03/04/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 07:54

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:12

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 00:04

Decorrido prazo de GERMANO MONTE PALACIO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/04/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 11075511
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 11075511
01/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11075511
29/02/2024 16:05

Não conhecido o recurso de JARDESON FEITOSA TABOSA - CPF: *13.***.*59-04 (AGRAVANTE)
29/02/2024 04:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/02/2024 03:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 10798368
15/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000026-31.2024.8.06.9000 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de abril de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 10798368
14/02/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10798368
14/02/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 09:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
23/01/2024 15:50

Declarada incompetência
23/01/2024 11:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 10:31

Distribuído por sorteio
23/01/2024 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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