16/10/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:47

Processo Desarquivado
04/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em 13/09/2024
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104748508
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104748508
17/09/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000219-68.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]PROMOVENTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO TORRE SANCARLOPROMOVIDO(A)(S): NANCY EDINA MONTEIRO TINEL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, na qual no curso da demanda, o credor noticia a integral satisfação do débito executado, conforme id 104222253, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução, na conformidade do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
16/09/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104748508
13/09/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88472803
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88472803
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88472803
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88472803
11/07/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000219-68.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO TORRE SANCARLOEXECUTADO(A)(S): NANCY EDINA MONTEIRO TINEL D E S P A C H O Dada a inclinação das partes na solução amigável do conflito, DEFIRO, excepcionalmente, a suspensão do feito por 15 (quinze) dias.

Escoado, independente de nova conclusão, INTIME-SE o condomínio exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a juntada aos autos de novo demonstrativo do débito, hábil a demonstrar a evolução do débito, onde deverá conter o índice de correção monetária adotado, a taxa de juros aplicada, multas e demais encargos indicados de forma expressa na planilha, na forma do que dispõe o art. 798, parágrafo único, incisos de I a V, do Código de Processo Civil, a fim de evitar quaisquer alegações de nulidade, excluindo as parcelas vencidas no curso da ação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
10/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88472803
07/07/2024 00:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88055057
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88055057
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88055057
13/06/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000219-68.2024.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 3 (três) dias para EXECUTADA: NANCY EDINA MONTEIRO TINEL pagar o débito ou efetivar nomeação válida de bens quantos bastem para garantir a execução, conforme Mandado de Citação Id 85091227 e Certidão de Diligência Positiva Id 87823902.

Certifico, ainda, de ordem da MM.

Juíza de Direito Respondendo por este Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a parte EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE SANCARLO para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se houve o pagamento após a citação do(a) executado(a), e, caso negativo, no mesmo prazo, deverá juntar demonstrativo de débito atualizado, observando-se criteriosamente o art. 798, parágrafo único, do CPC, para prosseguimento do feito e deflagração dos atos expropriatórios.

Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital
12/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88055057
12/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:12

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 24/02/2024 06:00.
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79802724
20/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000219-68.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais]EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TORRE SANCARLOEXECUTADO: NANCY EDINA MONTEIRO TINEL D E S P A C H O Prevenção detectada pelo sistema em relação aos processos nºs 3001230-40.2021.8.06.0004, 3001765-32.2022.8.06.0004 e 3000215-31.2024.8.06.0004, os quais, apesar de envolver as mesmas partes e unidade condominial do presente feito, têm como objetos taxas condominiais com competências distintas, razão pela qual afasta-se a ocorrência de litispendência.

Ademais, em relação ao processo nº 3000023-40.2020.8.06.0004 pode-se inferir que, já se encontra extinto sem resolução do mérito, e os autos arquivados, afastando-se, dessa forma, a possibilidade de prevenção.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, indicar o índice de correção monetária adotado no demonstrativo do débito id 79791055, em consonância com o parágrafo único, I do artigo 798, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital. Hevilazio Moreira Gadelha JUÍZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA Assinado por certificação digital
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79802724
19/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79802724
17/02/2024 02:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:51

Distribuído por sorteio
15/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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