11/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/08/2025 11:37

Expedição de Alvará.
08/08/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:15

Processo Desarquivado
04/06/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:15

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:45

Expedição de Alvará.
26/03/2025 20:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 20:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 133660662
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133660662
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima.

CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85)98185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º: 3000076-85.2024.8.06.0002 EXEQUENTES: JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA E OUTROS EXECUTADA: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO Considerando o requerido no petitório apresentado (Id. 132810989 - Doc. 48), recebo o pedido de cumprimento de sentença e DETERMINO a reativação do feito, acaso ainda não realizado.

Altere-se a fase processual.

Intime-se a parte devedora para pagar voluntariamente o saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada e inclusão da multa de 10% prevista no art. 523, §1º (primeira parte) e §2º, do CPC.

Decorrido o prazo, certifique a Secretaria o cumprimento e a sua tempestividade.

Caso cumprida a obrigação, ouça-se a parte contrária para dizer se concorda e, concordando, informar, de plano, os danos bancários necessários à expedição de alvará, após o que concluam-me os autos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO, segundo o art. 924, II, do CPC.

Em não havendo o cumprimento voluntário no prazo legal, concluam-me os autos para DESPACHO SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Por fim, verifica-se a existência de numerário depositado em conta bancária vinculada ao feito em benefício da parte credora (Id. 132141457 - Doc. 47), na monta de R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais), tratando-se, pois, de valor incontroverso, logo DETERMINO a expedição de alvará judicial em favor de JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA, CPF: *83.***.*37-53, agência: 3653-6, conta-corrente: 86.000-X, do Banco do Brasil S.A, e encaminhe-o, em seguida, ao banco correspondente para pagamento.

Empós, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR
04/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133660662
04/02/2025 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 08:55

Processo Reativado
28/01/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em 16/12/2024
20/12/2024 16:44

Decorrido prazo de JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 14:50

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 126819823
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 126819823
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126819823
29/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126819823
28/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126819823
28/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126819823
26/11/2024 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 09:58

Conclusos para julgamento
26/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 05:07

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90013679
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90013679
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90013679
02/08/2024 00:00

Intimação

Cls. Contestação colacionada aos autos com aguardo de sua réplica.

Requer a parte autora o colacionamento aos autos de notas fiscais emitidas pela demandada em nome de Rinauro Henrique Moreira de Azevedo, datada de 07/12/2023 e em nome de Jaqueline de Azevedo Bezerra, datada de 05/01/2024.

Com espeque no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova e determino a requerida que providencie a juntada aos autos das notas ficais acima destacadas no prazo de 5 dias.

Decorrido os prazos de réplica e da juntada dos documentos acima, venham-me os autos conclusos para sentença.

Exp.

Nec.

Fortaleza, datada assinatura digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA Juiz de Direito Respondendo
01/08/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90013679
29/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 11:30, 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82825551
19/03/2024 00:00

Intimação

Certidão (3000076.85.2024.8.06.0002) Certifico que a secretaria designou o dia 19 de julho de 2024 às 11h30min.para Audiência de Conciliação, que se realizará por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme link de acesso disponibilizado abaixo: https://link.tjce.jus.br/6a2c52
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82825551
18/03/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82825551
18/03/2024 09:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 19/07/2024 11:30 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/01/2024 12:32

Distribuído por sorteio
30/01/2024 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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