18/03/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:09

Transitado em Julgado em 18/03/2024
15/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80849105
14/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PACATUBA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, fundamento e passo a DECIDIR. Face a desistência da ação manifestada pelo autor na petição retro, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). Caso tenha sido determinada em razão destes fatos, alguma restrição em conta bancária ou bem de propriedade do executado, providencie a secretária a sua suspensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Determino a imediata certificação do trânsito em julgado e arquivamento do feito. Pacatuba/Ce, data e assinatura no sistema.
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80849105
13/03/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80849105
12/03/2024 16:01

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:25

Decorrido prazo de EMANUEL ELIAS GOMES VASCONCELOS em 29/02/2024 23:59.
03/03/2024 02:34

Decorrido prazo de HOSANA MARIA GOMES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:18

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 13:16

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
15/02/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2024 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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