10/02/2025 23:15

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:29

Determinado o arquivamento definitivo
28/01/2025 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:15

Conclusos para despacho
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de NEUZEMAR GOMES DE MORAES em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 80647043
27/03/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0708870-51.2000.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Reajuste de Prestações] POLO ATIVO : Margarida Ferreira da Silva POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Despacho intimando a parte devedora, através do seu advogado, para pagar o valor atualizado da condenação - id. 70043630. Petição do advogado Francisco Aprígio da Silva no id. 70043633 informando que não é o patrono da presente lide, mas que foi intimado sobre o despacho retro, assim pleiteia a exclusão do seu nome do sistema informatizado. Após análise apurada dos autos, verificou-se que os causídicos atuantes no feito são Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes, no entanto, de forma inusitada, o advogado Francisco Aprígio da Silva foi intimado sobre o despacho de id. 70043630 e incluído no sistema como representante da parte autora. Diante do exposto, a SEJUD 1º Grau para excluir o advogado Francisco Aprígio da Silva do sistema e para proceder com o ajuste do cadastro de representante da parte autora, sendo realizado a inclusão dos verdadeiros causídicos da lide, qual seja, Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Cumprido retro, renovar a intimação de id. 70043630 em face dos causídicos Renato Santiago de Castro e Neuzemar Gomes de Moraes. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.                                                                                                                  Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 80647043
26/03/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80647043
22/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
03/10/2023 04:56

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/09/2023 21:23

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02356717-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/09/2023 21:05
19/09/2023 23:38

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
06/09/2023 21:02

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0151/2023Data da Publicacao: 11/09/2023Numero do Diario: 3154
05/09/2023 01:38

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2023 09:22

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023 14:57

Mov. [33] - Evolução da Classe Processual
26/09/2017 13:15

Mov. [32] - Conclusão
26/09/2017 13:15

Mov. [31] - Desarquivamento
16/05/2013 12:00

Mov. [30] - Trânsito em julgado: consoante certidao de folhas 156 do TJCE.
23/02/2010 13:33

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/01/2010 13:52

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/12/2009 16:33

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: pgePROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/12/2009 08:57

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: DRA.RAFAELLA TAVORAFUNCIONARIO: FLAVIONO. DAS FOLHAS: 67DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2009DATA FINAL DO PRA
07/12/2009 14:45

Mov. [25] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENCA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 04/12/2009 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2009 13:16

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO SENTENCA MERITO PROCEDENTE - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/11/2009 16:00

Mov. [23] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2009 11:09

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008 10:55

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (B-49) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2008 10:55

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (B-49) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/12/2007 17:21

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENCA (F 3/4) IMPLANTACAO DE GRATIFICACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/08/2006 16:33

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO Para SENTENCA. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2006 09:29

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO COM A PROMOTORA ANA CRISTINA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2006 13:25

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 15:58

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: COMUM DE CINCO (05) DIAS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2004 15:56

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 221 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2004 12:54

Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/09/2004 14:39

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/09/2004 18:00

Mov. [11] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2004 16:40

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 191 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2004 14:22

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/03/2004 14:36

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/02/2004 13:15

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: P/ O ESTADO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/10/2003 13:17

Mov. [6] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2003 12:32

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: DE MANDADOCOMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2003 13:56

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/10/2003 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2003 15:24

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00