TJCE - 0007652-14.2009.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 01:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154478912
-
21/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154478912
-
20/05/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154478912
-
20/05/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2025 12:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2025 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
25/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:16
Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 81066273
-
28/03/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0007652-14.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: HELENA LUCIA LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE NUNES RODRIGUES - CE10346, FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA - CE29183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Cls.
Considerando o disposto inciso III, "a" do art. 1° da Resolução do Órgão Especial n° 29/2020, determino a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre o integral teor do ofício eletrônico de ID. n° 81026926.
Decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.
Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito -
28/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 81066273
-
27/03/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81066273
-
27/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 00:52
Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 05/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 17:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78960999
-
07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78960999
-
06/02/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78960999
-
06/02/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 21:06
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
13/06/2023 12:38
Mov. [103] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
13/06/2023 12:37
Mov. [102] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
13/04/2023 09:17
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:01
Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
31/03/2023 14:44
Mov. [99] - Documento Analisado
-
30/03/2023 11:54
Mov. [98] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença de fls. 181/182, nos próprios autos, na forma do art. 535 do CPC/2015. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expediente
-
23/03/2023 13:34
Mov. [97] - Conclusão
-
23/03/2023 13:29
Mov. [96] - Desarquivamento
-
23/03/2023 13:28
Mov. [95] - Conclusão
-
11/10/2022 11:24
Mov. [94] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
11/10/2022 11:23
Mov. [93] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
22/09/2022 16:28
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
-
22/09/2022 16:28
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
-
30/07/2022 02:44
Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
21/07/2022 19:19
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0500/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890
-
20/07/2022 01:57
Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2022 13:22
Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
19/07/2022 13:21
Mov. [86] - Documento Analisado
-
19/07/2022 12:35
Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2021 16:00
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/09/2019 19:00
Mov. [83] - Decurso de Prazo
-
28/08/2019 17:14
Mov. [82] - Mero expediente: Cls À Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo da certidão de fl. 180. Exp. Nec.
-
16/07/2019 22:03
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
01/07/2019 16:36
Mov. [80] - Conclusão
-
12/06/2019 13:09
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01337394-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 12/06/2019 11:29
-
12/06/2019 13:09
Mov. [78] - Entranhado: Entranhado o processo 0007652-14.2009.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias
-
12/06/2019 13:09
Mov. [77] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/05/2019 09:44
Mov. [76] - Certidão emitida
-
09/05/2019 14:51
Mov. [75] - Certidão emitida
-
08/05/2019 14:41
Mov. [74] - Mero expediente: Cls. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.
-
05/04/2019 14:43
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01191149-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 05/04/2019 14:26
-
05/04/2019 14:43
Mov. [72] - Entranhado: Entranhado o processo 0007652-14.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Contribuições Previdenciárias
-
05/04/2019 14:43
Mov. [71] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/04/2018 09:48
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
23/04/2018 09:41
Mov. [69] - Certidão emitida
-
04/12/2017 15:39
Mov. [68] - Conclusão
-
24/11/2017 20:31
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0388/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 1800 Página: 245 - 247
-
23/11/2017 13:01
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10609115-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2017 11:14
-
21/11/2017 12:04
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2017 16:02
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2017 15:25
Mov. [63] - Conclusão
-
14/09/2017 17:06
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10471790-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2017 15:55
-
07/09/2017 09:54
Mov. [61] - Certidão emitida
-
07/09/2017 09:54
Mov. [60] - Documento
-
07/09/2017 09:52
Mov. [59] - Documento
-
04/09/2017 16:31
Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/167782-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
23/08/2017 13:35
Mov. [57] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 149/155), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Necessários.
-
07/12/2016 16:38
Mov. [56] - Conclusão
-
07/12/2016 16:12
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10567664-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2016 08:07
-
06/07/2016 17:26
Mov. [54] - Definitivo
-
06/07/2016 17:25
Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
24/06/2016 15:52
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2016 10:53
Mov. [51] - Conclusão
-
25/02/2016 09:06
Mov. [50] - Conclusão
-
23/02/2016 12:32
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10074642-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2016 10:27
-
19/02/2016 10:39
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 1381 Página: 210/212
-
17/02/2016 13:53
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2016 13:53
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2016 13:45
Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Exp. Nec.
-
22/01/2016 11:01
Mov. [44] - Conclusão
-
21/01/2016 10:54
Mov. [43] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de fls. 140.
-
18/09/2015 08:05
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
18/09/2015 08:04
Mov. [41] - Certidão emitida
-
17/09/2015 08:43
Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:
-
22/07/2015 08:58
Mov. [39] - Recurso Eletrônico
-
22/07/2015 08:56
Mov. [38] - Encerrar análise
-
22/07/2015 08:55
Mov. [37] - Certidão emitida
-
20/07/2015 17:03
Mov. [36] - Certidão emitida
-
20/07/2015 17:02
Mov. [35] - Mandado
-
10/07/2015 05:15
Mov. [34] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10266324-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/07/2015 04:48
-
02/07/2015 15:36
Mov. [33] - Expedição de Mandado
-
29/06/2015 09:06
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
15/06/2015 15:35
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10223013-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/06/2015 14:55
-
12/06/2015 13:58
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1222 Página: 339/340
-
10/06/2015 09:01
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2015 09:10
Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2015 14:12
Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/05/2015 18:40
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10195849-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/05/2015 16:46
-
27/04/2015 08:58
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1190 Página: 359
-
23/04/2015 07:10
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/04/2015 14:37
Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2015 13:42
Mov. [22] - Petição
-
15/04/2015 13:41
Mov. [21] - Petição
-
15/04/2015 09:27
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
14/04/2015 17:35
Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10125874-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/04/2015 10:48
-
22/05/2014 11:17
Mov. [18] - Reativação
-
19/05/2014 17:31
Mov. [17] - Decurso de Prazo
-
03/04/2014 12:00
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2014 Data da Disponibilização: 02/04/2014 Data da Publicação: 03/04/2014 Número do Diário: 936 Página: 213/'214
-
01/04/2014 12:00
Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2010 12:00
Mov. [14] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2010 17:48
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/02/2010 17:16
Mov. [12] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/02/2010 DEC.PRAZO P/AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2010 15:55
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO BOLETIM 10 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/10/2009 15:53
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ - INT.ADV.DO AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/06/2009 15:28
Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
-
08/06/2009 16:15
Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/03/2009 16:33
Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO EXP. EM 10/03/09 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/02/2009 16:11
Mov. [6] - Desistência de Recurso: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/02/2009 10:33
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2009 16:43
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2009 16:43
Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2009 16:43
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETICAO DE INDEBITO - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, CÓDIGO 820, SOBRE OS VENCIMENTOS DA AUTORA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/01/2009 13:26
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2009
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001442-30.2023.8.06.0024
Mario Cesar Farias Chaves
Hapvida
Advogado: Mario Cesar Farias Chaves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/09/2023 19:48
Processo nº 0060336-49.2019.8.06.0199
Francisco Telesforo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rafaela Dantas de Siqueira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/07/2019 12:08
Processo nº 3001477-25.2024.8.06.0001
Icaro Pio Freitas
Estado do Ceara
Advogado: Rodrigo Nunes Brito
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/01/2024 16:43
Processo nº 3001497-72.2023.8.06.0220
Eder Paschoal Pinto
Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...
Advogado: Lucas Oliveira Carvalho de Brito
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/12/2023 21:00
Processo nº 3000328-83.2019.8.06.0222
Maria Goretti Lima de Aquino
Antonia Eurivanda Carneiro
Advogado: Michelle Pessoa de Moura
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/04/2019 21:54