TJCE - 0221054-95.2020.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 172102792
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05/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172102792
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04/09/2025 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2025 11:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172102792
-
04/09/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 10:01
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2025 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2025 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/09/2025 23:59.
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02/08/2025 02:19
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162402974
-
10/07/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 07:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162402974
-
10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162402974
-
10/07/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Visto autoinspeção.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
09/07/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162402974
-
09/07/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162402974
-
09/07/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:53
Juntada de Petição de Réplica
-
24/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 11:51
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2025 11:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 06:52
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 16:05
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 04:34
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152970646
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13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152970646
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13/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152970646
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13/05/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, em prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão de id.152190943.
Fortaleza/CE, 2 de maio de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
12/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152970646
-
12/05/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152970646
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02/05/2025 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:17
Conclusos para despacho
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25/04/2025 03:25
Decorrido prazo de Espólio de ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA e de REGINA CÉLIA ARAÚJO DIOGO SIQUEIRA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 03:24
Decorrido prazo de Espólio de ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA e de REGINA CÉLIA ARAÚJO DIOGO SIQUEIRA em 24/04/2025 23:59.
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13/03/2025 00:00
Publicado Edital em 13/03/2025. Documento: 138127491
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12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138127491
-
12/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁFÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de FortalezaRua Des Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP 60.811-690 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 0221054-95.2020.8.06.0001CLASSE: USUCAPIÃO (49)AUTOR: MARCOS ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA, ELENILDA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRAREU: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, FRANCELINA DIOGO DE SIQUEIRA BOSSHARD, REGINA CÉLIA ARAUJO DIOGO DE SIQUEIRA O MM.
Juiz de Direito da autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que por determinação judicial foi expedido o presente, a fim de que seja CITADO o Espólio de ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA e de REGINA CÉLIA ARAÚJO DIOGO SIQUEIRA, na pessoa de FRANCELINA DIOGO DE SIQUEIRA BOSSHARD, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, ficando advertida de que lhe será nomeada curador especial em caso de revelia. .
FORTALEZA/CE, 10 de março de 2025.Juiz de Direito -
11/03/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138127491
-
10/03/2025 19:05
Expedição de Edital.
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07/03/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/02/2025 14:49
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 13:36
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2025 16:53
Expedição de Mandado.
-
05/01/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 00:04
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107038817
-
16/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107038817
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15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107038817
-
15/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107038817
-
15/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação acerca da diligência de id.106265663 e certidão de id.106726355.
Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito -
14/10/2024 06:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107038817
-
14/10/2024 06:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107038817
-
11/10/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
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04/10/2024 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2024 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2024 07:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/09/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 07:59
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 10:36
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
29/08/2024 00:48
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96303266
-
20/08/2024 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2024 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96303266
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20/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Considerando a inclusão no polo passivo dos promovidos Regina Célia Araújo Diogo de Siqueira e do Espólio de Antônio Eduardo Diogo de Siqueira, os quais ainda não foram citados, cancelo a audiência designada em ID.86062043, determinando que se aguarde a devolução dos mandados citatórios. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024. João Eevardo Matos Biermann Juiz -
19/08/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96303266
-
19/08/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2024 15:33
Expedição de Mandado.
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06/08/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 18:58
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 15:11
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2024 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 07:21
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/06/2024 07:20
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/06/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:15
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:15
Decorrido prazo de MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:05
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:05
Decorrido prazo de MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES em 27/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86062043
-
17/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86062043
-
17/05/2024 00:00
Intimação
13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA e-mail: [email protected] 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Designo o dia 21 de agosto de 2024, às 14:00hrs, para Audiência de Instrução, a se realizar no gabinete da 13ª Vara da Fazenda Pública, facultando às partes, a participação virtual, mediante link https://link.tjce.jus.br/3e6142, devendo ser intimados: I- o Autor (por mandado); II- o Procurador Jurídico do Autor (pelo Dje); III- o Procurador do Estado (pelo Portal); IV- as testemunhas do autor; V- o Ministério Público (pelo Portal); As testemunhas arroladas pelo autor em Id. 84885430 (ANA MARIA NUNES LOPES FERREIRA, CLAUDENIRA DA COSTA CORREIA, ARACI LOPES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO AGLAILTON ALVES COSTA e MARIA DE LURDES MENDES DA SILVA) deverão ser comunicadas pelo advogado, conforme o art. 455, caput, do CPC.
Fortaleza, 16 de maio de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
16/05/2024 18:57
Juntada de Petição de parecer
-
16/05/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86062043
-
16/05/2024 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2024 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 00:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:53
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:45
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 01:04
Decorrido prazo de LEON DENNYS LOURENCO OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84512601
-
23/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84512601
-
22/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84512601
-
22/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84512601
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0221054-95.2020.8.06.0001 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz -
19/04/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84512601
-
19/04/2024 08:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84512601
-
19/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83069905
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0221054-95.2020.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: MARCOS ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624 e LEON DENNYS LOURENÇO OLIVEIRA - CE41362 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Fortaleza/CE, 31 de março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz -
03/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83069905
-
02/04/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83069905
-
31/03/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 18:49
Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
06/03/2024 11:44
Mov. [131] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
06/03/2024 11:44
Mov. [130] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
06/03/2024 09:34
Mov. [129] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
06/03/2024 09:33
Mov. [128] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
06/03/2024 09:31
Mov. [127] - Encerrar análise
-
26/02/2024 17:27
Mov. [126] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2024 16:03
Mov. [125] - Concluso para Despacho
-
13/11/2023 15:42
Mov. [124] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02445121-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/11/2023 15:11
-
18/10/2023 00:12
Mov. [123] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
03/10/2023 10:11
Mov. [122] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02363573-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2023 09:42
-
13/09/2023 03:12
Mov. [121] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
02/09/2023 01:21
Mov. [120] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
22/08/2023 11:39
Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
22/08/2023 11:38
Mov. [118] - Documento Analisado
-
18/08/2023 10:26
Mov. [117] - Mero expediente: Vistos, Intime-se a PGM, atraves de portal eletronico, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 163/164. Apos, vistas ao Ministerio Publico. Exp. Nec.
-
17/08/2023 15:38
Mov. [116] - Concluso para Despacho
-
10/08/2023 11:49
Mov. [115] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02250509-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/08/2023 11:24
-
21/07/2023 20:40
Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0268/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122
-
20/07/2023 01:51
Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2023 17:11
Mov. [112] - Documento Analisado
-
13/07/2023 16:08
Mov. [111] - Mero expediente: Vistos em inspecao anual. Defiro os pedidos de fls. 167/169 e fl. 171. Cumpra-se nos termos requeridos pelo Ministerio Publico as fls. 167/169. A SEJUD para proceder as alteracoes necessarias e incluir a tarja de idoso ao pro
-
13/07/2023 15:43
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
12/07/2023 10:44
Mov. [109] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02184337-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 10:34
-
14/03/2023 19:55
Mov. [108] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
14/03/2023 16:01
Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01323001-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/03/2023 15:30
-
09/03/2023 23:47
Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
09/03/2023 23:47
Mov. [105] - Documento Analisado
-
09/03/2023 16:13
Mov. [104] - Mero expediente: De-se vista ao Ministerio Publico.
-
26/08/2022 15:17
Mov. [103] - Conclusão
-
18/07/2022 11:01
Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02234700-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2022 10:39
-
11/07/2022 16:33
Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
-
11/07/2022 16:33
Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
24/06/2022 11:46
Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02184690-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2022 11:21
-
09/06/2022 18:24
Mov. [98] - Documento
-
09/06/2022 18:22
Mov. [97] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
09/06/2022 18:22
Mov. [96] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
12/04/2022 13:18
Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
12/04/2022 13:16
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
-
17/03/2022 10:34
Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01956806-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2022 10:25
-
11/03/2022 02:55
Mov. [92] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
11/03/2022 02:55
Mov. [91] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
03/03/2022 18:09
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01923486-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 17:56
-
03/03/2022 15:00
Mov. [89] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2022/043312-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2022 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
-
02/03/2022 13:08
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
02/03/2022 12:45
Mov. [87] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
01/03/2022 19:49
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
-
28/02/2022 13:35
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0131/2022 Teor do ato: Proceda-se a citacao da confinante Maria Nunes Lopes Ferreira, desta feita, no endereco fornecido a p. 122. Outrossim, defiro os pedidos formulados as pp. 116/117. Exp
-
28/02/2022 13:03
Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
28/02/2022 13:03
Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
28/02/2022 13:02
Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
28/02/2022 13:02
Mov. [81] - Documento Analisado
-
25/02/2022 14:50
Mov. [80] - Mero expediente: Proceda-se a citacao da confinante Maria Nunes Lopes Ferreira, desta feita, no endereco fornecido a p. 122. Outrossim, defiro os pedidos formulados as pp. 116/117. Exp. Nec.
-
21/01/2022 17:21
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01826456-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2022 17:08
-
06/01/2022 08:02
Mov. [78] - Certidão emitida
-
06/01/2022 08:02
Mov. [77] - Documento
-
02/12/2021 14:33
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
27/10/2021 17:43
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
27/10/2021 17:43
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
24/10/2021 18:18
Mov. [73] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
24/10/2021 16:37
Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01443046-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/10/2021 16:32
-
18/10/2021 13:55
Mov. [71] - Certidão emitida
-
18/10/2021 13:55
Mov. [70] - Documento Analisado
-
17/10/2021 12:07
Mov. [69] - Mero expediente: Abre-se vista dos autos para o Ministerio Publico. Exp. Nec.
-
14/10/2021 11:21
Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02370024-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 10:48
-
22/08/2021 12:44
Mov. [67] - Certidão emitida
-
22/08/2021 12:44
Mov. [66] - Documento
-
22/08/2021 12:39
Mov. [65] - Certidão emitida
-
22/08/2021 12:39
Mov. [64] - Documento
-
05/07/2021 10:50
Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/110681-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/01/2022 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
-
25/06/2021 10:50
Mov. [62] - Documento Analisado
-
23/06/2021 10:57
Mov. [61] - Mero expediente: R.H. Defiro requerimento para que se proceda a citacao da confinante Ana maria Nunes Lopes Ferreira via whats App por oficial de Justica, conforme pagina 103. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 23 de junho de 2021. Fabri
-
11/04/2021 14:15
Mov. [60] - Certidão emitida
-
11/04/2021 14:14
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
-
06/04/2021 17:33
Mov. [58] - Concluso para Despacho
-
06/04/2021 08:41
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01974315-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/04/2021 08:32
-
05/04/2021 13:51
Mov. [56] - Certidão emitida
-
05/04/2021 13:51
Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/03/2021 11:39
Mov. [54] - Certidão emitida
-
22/03/2021 11:39
Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
-
16/02/2021 13:30
Mov. [52] - Certidão emitida
-
16/02/2021 13:29
Mov. [51] - Certidão emitida
-
12/02/2021 17:20
Mov. [50] - Expedição de Carta
-
12/02/2021 17:19
Mov. [49] - Expedição de Carta
-
12/02/2021 16:27
Mov. [48] - Documento Analisado
-
10/02/2021 10:21
Mov. [47] - Mero expediente: Proceda-se a citacao dos confinantes ANA MARIA NUNES LOPES FERREIRA e MARIA SOCORRO FELIX DE OLIVEIRA, via postal, nos enderecos indicados as fls. 93. Exps. Necessarios.
-
25/01/2021 18:56
Mov. [46] - Conclusão
-
25/01/2021 17:18
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01830051-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/01/2021 16:49
-
25/01/2021 11:42
Mov. [44] - Certidão emitida
-
25/01/2021 11:42
Mov. [43] - Documento
-
13/01/2021 09:44
Mov. [42] - Certidão emitida
-
13/01/2021 09:27
Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/003119-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2021 Local: Oficial de justica - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa
-
09/12/2020 15:44
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/221097-0 Situacao: Cancelado em 13/01/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes
-
09/12/2020 15:40
Mov. [39] - Documento Analisado
-
07/12/2020 18:41
Mov. [38] - Mero expediente: Expediente sob o palio da justica gratuita. Renova-se, a citacao por mandado, a confinante FRANCISCA MARQUES, no respectivo endereco indicado as fls.86 retro. Expedientes necessarios.
-
07/12/2020 10:36
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
07/12/2020 09:43
Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01600170-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 07/12/2020 09:33
-
18/11/2020 16:14
Mov. [35] - Certidão emitida
-
18/11/2020 16:14
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
12/11/2020 19:36
Mov. [33] - Certidão emitida
-
12/11/2020 19:36
Mov. [32] - Documento
-
28/10/2020 20:18
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0658/2020 Data da Publicacao: 29/10/2020 Numero do Diario: 2489
-
27/10/2020 22:48
Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/196184-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2020 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes
-
27/10/2020 12:48
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0658/2020 Teor do ato: Cite-se, por mandado, a confinante FRANCISCA MARQUES, no endereco indicado as fls.69/70. Expediente sob o palio da justica gratuita. Advogados(s): Leon Dennys Lourenco
-
27/10/2020 10:00
Mov. [28] - Documento Analisado
-
26/10/2020 16:28
Mov. [27] - Mero expediente: Cite-se, por mandado, a confinante FRANCISCA MARQUES, no endereco indicado as fls.69/70. Expediente sob o palio da justica gratuita.
-
26/10/2020 11:11
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
06/10/2020 10:23
Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/183311-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2021 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
-
06/10/2020 10:23
Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/183312-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2021 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho
-
02/10/2020 16:23
Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01482044-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2020 15:44
-
01/10/2020 15:36
Mov. [22] - Documento Analisado
-
01/10/2020 15:30
Mov. [21] - Certidão emitida
-
28/09/2020 21:01
Mov. [20] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 45/46, para confeccao de MANDADO DE CITACAO dos confinantes, devidamente qualificados as fls.15. Expedientes necessarios.
-
24/09/2020 10:53
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
23/09/2020 14:39
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01462830-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2020 14:31
-
08/09/2020 15:05
Mov. [17] - Decurso de Prazo
-
31/08/2020 17:24
Mov. [16] - Certidão emitida
-
31/08/2020 17:24
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/08/2020 18:52
Mov. [14] - Certidão emitida
-
25/08/2020 18:51
Mov. [13] - Certidão emitida
-
15/06/2020 20:28
Mov. [12] - Certidão emitida
-
12/06/2020 10:40
Mov. [11] - Certidão emitida
-
11/06/2020 11:08
Mov. [10] - Expedição de Edital
-
09/06/2020 16:40
Mov. [9] - Certidão emitida
-
09/06/2020 16:40
Mov. [8] - Certidão emitida
-
14/05/2020 09:38
Mov. [7] - Certidão emitida
-
22/04/2020 10:15
Mov. [6] - Expedição de Carta
-
16/04/2020 17:32
Mov. [5] - Certidão emitida
-
16/04/2020 17:32
Mov. [4] - Certidão emitida
-
01/04/2020 17:06
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2020 18:05
Mov. [2] - Conclusão
-
30/03/2020 18:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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