18/09/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:00

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:45

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:45

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:45

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 99284086
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99284086
23/08/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, no que concerne aos pedidos de indenização por danos morais e materiais referentes à cobrança de diferenças de correção monetária relativas a saldo de conta vinculada ao Pasep, em razão da ilegitimidade passiva do Banco do Brasil S/A.

Por outro lado, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos inaugurais baseados na alegada subtração indevida de valores de conta vinculada ao Pasep, haja vista inexistir conduta ilícita praticada pela parte promovida que enseje a reparação pretendida na inicial Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, suspendo a exigibilidade de pagamento por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes. Transitada em julgado, arquive-se.
22/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99284086
09/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 17:03

Conclusos para despacho
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo de VICTOR SIQUEIRA NOCRATO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de DIOGO MENDONCA ALVES em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83423981
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83423980
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83423979
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Considerando o entendimento firmado (Tema 1150) pelo STJ em apreciação dos IRDR`s nº 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, DETERMINO a retomada da tramitação do processo suspensa pelo despacho de Id nº 42119899. Ademais, como anteriormente relatado, o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação à União junto à Justiça Federal, de modo que reconheço a ilegitimidade passiva do ente público. Proceda-se com a exclusão da União do polo passivo da demanda. Intime-se o autor para manifestar-se acerca do teor da contestação de Id nº 42119909 no prazo de 15 dias.
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83423981
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83423980
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83423979
01/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83423981
01/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83423980
01/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83423979
14/03/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/07/2023 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 19:20

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/07/2021 13:58

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
30/06/2021 14:45

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00316959-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2021 14:30
29/06/2021 22:03

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 2641
28/06/2021 15:56

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
28/06/2021 02:15

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2021 20:35

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00316578-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2021 20:01
25/06/2021 16:22

Mov. [17] - Certidão emitida
25/06/2021 12:01

Mov. [16] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/06/2021 11:55

Mov. [15] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: Processo suspenso conforme determinado no despacho de fls. 309-autos digitais.
25/06/2021 11:45

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/06/2021 07:13

Mov. [13] - Certidão emitida
23/06/2021 14:59

Mov. [12] - Concluso para Despacho
23/06/2021 14:45

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00316263-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2021 14:16
15/06/2021 14:47

Mov. [10] - Petição juntada ao processo
14/06/2021 21:45

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00315342-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/06/2021 21:29
14/06/2021 13:38

Mov. [8] - Certidão emitida
14/06/2021 12:33

Mov. [7] - Expedição de Carta
07/06/2021 12:45

Mov. [6] - Certidão emitida
31/05/2021 16:50

Mov. [5] - Certidão emitida
31/05/2021 14:45

Mov. [4] - Expedição de Carta
23/02/2021 17:25

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro o pedido de concessão da gratuidade judiciária. Cite-se a parte promovida para apresentar contestação, no prazo legal, sob pena de ser decretada a revelia (CPC, 335, 344).
16/02/2021 12:05

Mov. [2] - Conclusão
16/02/2021 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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