TJCE - 0005726-33.2019.8.06.0167

11/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/07/2025. Documento: 164231777

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164231777

09/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164231777

09/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 09:06

Conclusos para despacho

09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 158006432

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158006432

17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158006432

17/06/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento

10/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 09/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANGELIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:09

Decorrido prazo de SAVIA DA SILVA ANGELIM em 23/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BEATRIZ RANDAL POMPEU MOTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL VASCONCELOS ANDRADE em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ALVES ROCHA em 02/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:50

Juntada de Petição de memoriais

26/07/2024 12:57

Juntada de Petição de memoriais

23/07/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2024 16:48

Juntada de Petição de memoriais

12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89284275

12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89284275

11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89284275

11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89284275

11/07/2024 00:00

Intimação

10/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89284275

10/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 23:01

Juntada de Petição de memoriais

13/06/2024 12:13

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

13/06/2024 12:03

Juntada de Certidão

05/06/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83592636

04/04/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024 08:33

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83592636

03/04/2024 16:08

Expedição de Mandado.

03/04/2024 16:08

Expedição de Mandado.

03/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83592636

03/04/2024 15:49

Juntada de Certidão

03/04/2024 15:37

Audiência Instrução designada para 13/06/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

03/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 14:29

Audiência Instrução realizada para 03/04/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

14/03/2024 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2024 10:44

Juntada de entregue (ecarta)

27/02/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024 00:30

Decorrido prazo de MANOEL AMORIM ALVES em 23/02/2024 23:59.

23/02/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024 07:51

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024 10:48

Desentranhado o documento

21/02/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.

21/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.

21/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.

21/02/2024 10:38

Expedição de Mandado.

21/02/2024 10:29

Desentranhado o documento

21/02/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79777606

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79777606

16/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79777606

16/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 11:51

Juntada de Certidão

16/02/2024 11:46

Audiência Instrução designada para 03/04/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

07/02/2024 17:58

Juntada de Certidão

02/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 17:26

Audiência Instrução realizada para 31/01/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

31/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 04:51

Decorrido prazo de MANOEL AMORIM ALVES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 04:51

Decorrido prazo de INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:54

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:54

Decorrido prazo de JOSE JANDER ROCHA GIFONI em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR AMORIM FERNANDES em 25/10/2023 23:59.

22/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ALVES ROCHA em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES MARINHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:23

Decorrido prazo de BEATRIZ RANDAL POMPEU MOTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:23

Decorrido prazo de SAVIA DA SILVA ANGELIM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:22

Decorrido prazo de DANIEL VASCONCELOS ANDRADE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ALINE GURGEL MOTA FERREIRA GOMES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANGELIM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:22

Decorrido prazo de LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO em 20/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2023. Documento: 69520855

26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 Documento: 69520855

25/09/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69520855

22/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 17:55

Juntada de Certidão

22/09/2023 17:43

Audiência Instrução designada para 31/01/2024 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

22/03/2023 16:53

Juntada de Certidão

19/12/2022 18:14

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 18:37

Mov. [101] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 12:08

Mov. [100] - Concluso para Despacho

24/06/2022 17:13

Mov. [99] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral.

22/06/2022 23:00

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01820162-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/06/2022 22:45

31/05/2022 01:20

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0196/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

30/05/2022 22:54

Mov. [96] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 30/05/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2854, págs. 1188/1191).

27/05/2022 02:19

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022 21:45

Mov. [94] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

30/03/2022 09:03

Mov. [93] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados (págs. 498/543), nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. E

21/03/2022 16:01

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01808336-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2022 15:52

02/03/2022 11:35

Mov. [91] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

02/03/2022 11:34

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

01/02/2022 22:35

Mov. [89] - Concluso para Despacho

01/02/2022 22:34

Mov. [88] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

31/01/2022 18:55

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01802329-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/01/2022 18:23

31/01/2022 18:55

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01802327-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/01/2022 18:23

15/12/2021 09:18

Mov. [85] - Certidão emitida

07/12/2021 14:49

Mov. [84] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2021 01:59

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

03/12/2021 18:27

Mov. [82] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 03/12/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2748, págs. 1250/1253).

02/12/2021 12:19

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021 12:19

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021 11:30

Mov. [79] - Certidão emitida

02/12/2021 11:28

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021 11:25

Mov. [77] - Certidão emitida

02/12/2021 11:22

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 08:24

Mov. [75] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpram-se a decisão de pág. 454. Além das determinações da referida decisão, intime-se a parte autora, também, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados às

15/10/2021 15:10

Mov. [74] - Concluso para Despacho

13/09/2021 17:20

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00324219-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2021 15:45

03/09/2021 08:43

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 21:58

Mov. [71] - Concluso para Despacho

01/09/2021 21:57

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00323076-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2021 21:24

23/08/2021 09:00

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00321830-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 08:55

11/08/2021 11:10

Mov. [68] - Documento

11/08/2021 11:09

Mov. [67] - Expedição de Ata

11/08/2021 10:30

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00320593-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/08/2021 10:08

02/08/2021 05:26

Mov. [65] - Certidão emitida

27/07/2021 20:13

Mov. [64] - Certidão emitida

27/07/2021 20:13

Mov. [63] - Documento

23/07/2021 22:22

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659

23/07/2021 20:55

Mov. [61] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 23/07/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2659, págs. 832/836).

23/07/2021 20:49

Mov. [60] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação ao DJe.

22/07/2021 02:16

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021 02:16

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 14:20

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.

21/07/2021 14:20

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Fórum na data de hoje.

21/07/2021 14:18

Mov. [55] - Certidão emitida

21/07/2021 14:12

Mov. [54] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/009674-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Alencar Pereira da Luz

21/07/2021 14:12

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 14:12

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021 10:29

Mov. [51] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021 08:53

Mov. [50] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/08/2021 Hora 10:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

29/06/2021 19:31

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021 19:31

Mov. [48] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação

26/11/2020 18:13

Mov. [47] - Mero expediente: Pedi os autos. À Secretaria para cumprimento do despacho de pgs. 276. Expedientes necessários.

29/04/2020 12:33

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 11:51

Mov. [45] - Concluso para Despacho

05/02/2020 17:47

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00302954-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2020 17:40

28/01/2020 16:30

Mov. [43] - Expedição de Ata

19/12/2019 20:40

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00118880-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 17:19

26/11/2019 17:32

Mov. [41] - Conclusão

26/11/2019 17:32

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

26/11/2019 17:29

Mov. [39] - Expedição de Ata

11/11/2019 09:45

Mov. [38] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/11/2019 Hora 09:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

11/11/2019 09:44

Mov. [37] - Expedição de Ata

11/11/2019 09:43

Mov. [36] - Mandado

11/11/2019 09:43

Mov. [35] - Mandado

26/09/2019 14:50

Mov. [34] - Certidão emitida: Referente a publicação do lote nº 108/2019 do DJ.

26/09/2019 14:48

Mov. [33] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2206 Página: 1076

18/09/2019 09:48

Mov. [32] - Documento

17/09/2019 16:39

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00109640-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/09/2019 16:21

06/09/2019 09:37

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00108574-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/09/2019 09:23

05/09/2019 17:49

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00108554-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2019 17:34

05/09/2019 09:57

Mov. [28] - Mandado

05/09/2019 09:56

Mov. [27] - Mandado

05/09/2019 09:49

Mov. [26] - Mandado

28/08/2019 11:11

Mov. [25] - Mandado

22/08/2019 09:48

Mov. [24] - Devolução: Mandado devolvido

21/08/2019 15:49

Mov. [23] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO

19/08/2019 11:35

Mov. [22] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação

19/08/2019 11:34

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019 10:37

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

19/08/2019 09:01

Mov. [19] - Mandado

16/08/2019 16:35

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/012396-2 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

16/08/2019 16:35

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/012395-4 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

16/08/2019 16:35

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/012394-6 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

16/08/2019 16:35

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/012393-8 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

16/08/2019 16:02

Mov. [14] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019 16:01

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 06/09/2019, às 09hs para a realização da audiência determinada.

26/06/2019 14:52

Mov. [12] - Certidão emitida: Movimentação ref. ao DJ lote 47.

26/06/2019 14:49

Mov. [11] - Certidão emitida: Movimentação ref. ao DJ lote 47.

12/06/2019 22:26

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019 12:26

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00100468-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/06/2019 10:46

27/05/2019 09:05

Mov. [8] - Conclusão

07/05/2019 10:46

Mov. [7] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2121 Página: 853/856

07/05/2019 00:32

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00098178-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/05/2019 00:17

07/05/2019 00:32

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00098177-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 07/05/2019 00:07

15/04/2019 10:07

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2019 08:31

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2019 23:31

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2019 23:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio