TJCE - 0226299-19.2022.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/12/2024 05:42
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/12/2024 23:59.
-
23/09/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 01:14
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/06/2024 23:59.
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27/06/2024 01:40
Decorrido prazo de IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
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27/06/2024 01:38
Decorrido prazo de IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88124989
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88124989
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88124989
-
18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88124989
-
17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88124989
-
17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88124989
-
17/06/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226299-19.2022.8.06.0001 [Impostos, Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] REQUERENTE: SAMARA BARBARA COELHO DE SOUTO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 83141200.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário.
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
16/06/2024 10:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/06/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88124989
-
14/06/2024 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88124989
-
14/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 20:17
Conclusos para despacho
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13/05/2024 10:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/04/2024 00:54
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 00:54
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/04/2024 23:59.
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25/04/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:25
Decorrido prazo de IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:25
Decorrido prazo de IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:25
Decorrido prazo de IVONE GURGEL MOURA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:25
Decorrido prazo de IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 82726957
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0226299-19.2022.8.06.0001 [Impostos, Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] REQUERENTE: SAMARA BARBARA COELHO DE SOUTO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Torno sem efeito a RPV de ID 65468157 e de ID 61692432, bem como determino a exclusão das referidas RPV do sistema SAPRE, após expeça-se nova guia de RPV, nos termos da decisão de ID 61690514.
Em seguida, com a nova minuta nos autos do processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV.
Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.
Expediente necessário. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
11/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 82726957
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10/04/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82726957
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10/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2024 14:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/12/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/12/2023 23:59.
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02/12/2023 16:45
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
12/09/2023 19:10
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 23:46
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/05/2023 00:54
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3070
-
08/05/2023 20:39
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
05/05/2023 15:59
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02034420-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2023 15:57
-
05/05/2023 02:10
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2023 12:58
Mov. [76] - Documento Analisado
-
02/05/2023 19:59
Mov. [75] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário.
-
18/04/2023 08:47
Mov. [74] - Documento
-
18/04/2023 08:46
Mov. [73] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
13/04/2023 15:01
Mov. [72] - Mero expediente: Cumpra-se a decisão de fls. 161/162
-
07/03/2023 11:37
Mov. [71] - Conclusão
-
07/03/2023 10:50
Mov. [70] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
07/03/2023 10:49
Mov. [69] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
27/02/2023 22:11
Mov. [68] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2023 02:21
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0026/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010
-
03/02/2023 18:20
Mov. [66] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
03/02/2023 18:20
Mov. [65] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
03/02/2023 18:18
Mov. [64] - Documento
-
02/02/2023 02:13
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2023 12:49
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/017446-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
01/02/2023 12:34
Mov. [61] - Documento Analisado
-
30/01/2023 17:36
Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2022 15:09
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
-
10/12/2022 13:09
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02559734-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2022 13:07
-
22/09/2022 15:00
Mov. [57] - Encerrar análise
-
17/08/2022 12:10
Mov. [56] - Encerrar análise
-
10/08/2022 16:49
Mov. [55] - Conclusão
-
10/08/2022 16:06
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289095-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 15:44
-
02/08/2022 23:49
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898
-
01/08/2022 02:37
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2022 15:01
Mov. [51] - Encerrar análise
-
18/07/2022 21:40
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0677/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887
-
15/07/2022 02:28
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2022 21:20
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
-
04/07/2022 20:18
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02207543-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 19:58
-
30/06/2022 14:22
Mov. [46] - Documento Analisado
-
28/06/2022 20:06
Mov. [45] - Desarquivamento: Despacho de fl. 152.
-
28/06/2022 17:44
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2022 08:56
Mov. [43] - Conclusão
-
05/06/2022 16:54
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02140749-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/06/2022 16:41
-
02/06/2022 14:41
Mov. [41] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
02/06/2022 14:41
Mov. [40] - Definitivo
-
02/06/2022 14:38
Mov. [39] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
02/06/2022 14:33
Mov. [38] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
13/05/2022 19:50
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843
-
13/05/2022 19:50
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0506/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843
-
12/05/2022 11:39
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 11:39
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2022 11:19
Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
12/05/2022 11:19
Mov. [32] - Documento Analisado
-
12/05/2022 11:18
Mov. [31] - Informação
-
09/05/2022 15:49
Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2022 09:36
Mov. [29] - Encerrar análise
-
05/05/2022 09:54
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/05/2022 09:53
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01353133-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/05/2022 09:36
-
03/05/2022 13:19
Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/05/2022 13:19
Mov. [25] - Documento Analisado
-
02/05/2022 19:36
Mov. [24] - Mero expediente: Autos ao Ministério Público, vindo em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para parecer da mérito. Intime-se. Expediente necessário.
-
02/05/2022 16:17
Mov. [23] - Encerrar análise
-
02/05/2022 09:40
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
30/04/2022 11:29
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02053059-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/04/2022 11:21
-
28/04/2022 21:47
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832
-
28/04/2022 21:46
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832
-
28/04/2022 14:42
Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
28/04/2022 14:42
Mov. [17] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
-
28/04/2022 14:40
Mov. [16] - Documento
-
28/04/2022 14:40
Mov. [15] - Documento
-
28/04/2022 14:40
Mov. [14] - Documento
-
27/04/2022 11:41
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0441/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao
-
27/04/2022 11:40
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0440/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao
-
27/04/2022 11:03
Mov. [11] - Documento Analisado
-
26/04/2022 16:06
Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.
-
22/04/2022 13:55
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
22/04/2022 13:42
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02035036-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/04/2022 13:20
-
12/04/2022 18:30
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/071213-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Joselini Mendonça de Holanda
-
11/04/2022 20:20
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822
-
08/04/2022 01:58
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2022 15:10
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
-
07/04/2022 14:43
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2022 19:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
06/04/2022 19:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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