TJCE - 0542131-88.2000.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154614447
-
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154614447
-
14/05/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154614447
-
05/05/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:09
Decorrido prazo de DANIEL SOLER RETTO em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:09
Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 25/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 80308623
-
10/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0542131-88.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA FROTA CARNEIRO, JULIETA LORENA BOSSARDI FROTA CARNEIRO POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER DESPACHO Vistos, etc.
Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e sequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
10/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 80308623
-
09/04/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80308623
-
09/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 08:13
Mov. [159] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/08/2022 11:16
Mov. [158] - Concluso para Despacho
-
15/07/2022 15:25
Mov. [157] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:58
Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
-
21/06/2022 16:00
Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02177044-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 15:49
-
14/06/2022 08:54
Mov. [154] - Conclusão
-
13/06/2022 20:06
Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02161025-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 19:46
-
21/05/2022 16:08
Mov. [152] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
11/05/2022 20:29
Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841
-
10/05/2022 14:39
Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0441/2022 Teor do ato: Visto em Inspeção Interna. Intimar ESTADO DO CEARÁ e DERT PARA EM 30 DIAS requerer o que lhes for de direito, sob pena de arquivamento. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
-
10/05/2022 14:27
Mov. [149] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
10/05/2022 14:26
Mov. [148] - Documento Analisado
-
09/05/2022 10:11
Mov. [147] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna. Intimar ESTADO DO CEARÁ e DERT PARA EM 30 DIAS requerer o que lhes for de direito, sob pena de arquivamento. Fortaleza, 09 de maio de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
-
29/03/2022 09:03
Mov. [146] - Conclusão
-
28/03/2022 16:34
Mov. [145] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
28/03/2022 16:33
Mov. [144] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
21/02/2022 14:50
Mov. [143] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
03/02/2022 14:56
Mov. [142] - Decurso de Prazo
-
16/12/2021 15:52
Mov. [141] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão de página 202.
-
26/11/2021 16:09
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 16:09
Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 16:09
Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
-
26/11/2021 16:09
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
-
10/10/2021 08:33
Mov. [136] - Certidão emitida
-
08/10/2021 13:18
Mov. [135] - Concluso para Despacho
-
08/10/2021 12:13
Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02360652-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/10/2021 11:45
-
01/10/2021 21:00
Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0441/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708
-
30/09/2021 01:52
Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 15:58
Mov. [131] - Certidão emitida
-
29/09/2021 15:58
Mov. [130] - Documento Analisado
-
17/09/2021 11:39
Mov. [129] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2021 15:18
Mov. [128] - Conclusão
-
09/07/2021 12:47
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02171323-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 12:18
-
07/07/2021 19:11
Mov. [126] - Certidão emitida
-
07/07/2021 19:11
Mov. [125] - Documento
-
07/07/2021 19:07
Mov. [124] - Documento
-
11/06/2021 09:26
Mov. [123] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/100028-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
-
11/06/2021 09:21
Mov. [122] - Documento Analisado
-
08/06/2021 20:33
Mov. [121] - Concluso para Sentença
-
08/06/2021 15:04
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02102832-0 Tipo da Petição: Memoriais Data: 08/06/2021 14:39
-
01/06/2021 14:26
Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2021 15:22
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:22
Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:22
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
-
26/04/2021 15:22
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2021 14:19
Mov. [114] - Concluso para Despacho
-
22/04/2021 17:15
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02007986-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/04/2021 16:10
-
15/04/2021 09:02
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
-
14/04/2021 20:47
Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01993659-2 Tipo da Petição: Memoriais Data: 14/04/2021 20:31
-
06/04/2021 11:10
Mov. [110] - Certidão emitida
-
26/03/2021 22:07
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
-
26/03/2021 22:07
Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
-
26/03/2021 22:07
Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
-
25/03/2021 11:31
Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/03/2021 10:48
Mov. [105] - Certidão emitida
-
25/03/2021 08:50
Mov. [104] - Documento Analisado
-
23/03/2021 09:48
Mov. [103] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência, para facultar às partes a apresentação de memoriais, na forma do §2º, do art. 364, do novo CPC, para o que lhes concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pela parte
-
22/03/2021 15:47
Mov. [102] - Concluso para Sentença
-
21/08/2020 10:59
Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/06/2020 13:40
Mov. [100] - Concluso para Sentença
-
29/06/2020 13:38
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/05/2019 15:26
Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
-
17/04/2019 17:08
Mov. [97] - Concluso para Sentença
-
17/04/2019 17:07
Mov. [96] - Decurso de Prazo
-
12/03/2019 05:06
Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
11/02/2019 09:16
Mov. [94] - Certidão emitida
-
05/02/2019 10:58
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074 Página: 371/373
-
01/02/2019 13:09
Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0016/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Paulo Roberto Uch
-
31/01/2019 14:59
Mov. [91] - Certidão emitida
-
31/01/2019 10:07
Mov. [90] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas.
-
14/01/2019 11:31
Mov. [89] - Encerrar análise
-
11/01/2019 11:00
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
08/11/2018 15:09
Mov. [87] - Concluso para Sentença
-
08/11/2018 15:07
Mov. [86] - Decurso de Prazo
-
22/10/2018 13:31
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
27/09/2018 16:58
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10565861-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2018 16:26
-
14/09/2018 14:59
Mov. [83] - Certidão emitida
-
14/09/2018 14:59
Mov. [82] - Documento
-
14/09/2018 14:56
Mov. [81] - Documento
-
14/09/2018 07:39
Mov. [80] - Certidão emitida
-
09/09/2018 18:44
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 1983 Página: 571/572
-
05/09/2018 10:46
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2018 14:52
Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/201438-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2018 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha
-
04/09/2018 11:59
Mov. [76] - Certidão emitida
-
04/09/2018 11:55
Mov. [75] - Certidão emitida
-
31/08/2018 14:15
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2018 13:42
Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/07/2018 14:55
Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
-
23/07/2018 14:55
Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
-
17/07/2018 11:15
Mov. [70] - Certidão emitida
-
10/07/2018 11:05
Mov. [69] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
-
28/06/2016 15:09
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
28/06/2016 15:08
Mov. [67] - Decurso de Prazo
-
21/03/2016 08:43
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2016 Data da Publicação: 21/03/2016 Data da Disponibilização: 18/03/2016 Número do Diário: 1402 Página: 550/551
-
16/03/2016 09:59
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2016 16:10
Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2014 16:02
Mov. [63] - Concluso para Sentença
-
16/06/2014 10:14
Mov. [62] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
13/01/2014 12:00
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
13/01/2014 12:00
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
13/01/2014 12:00
Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
08/01/2014 12:00
Mov. [58] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
15/03/2013 12:00
Mov. [57] - Mero expediente: Processo Meta 2 (2009). Impulsionar o feito.
-
14/12/2012 12:00
Mov. [56] - Concluso para Sentença
-
26/09/2012 12:00
Mov. [55] - Documento
-
26/09/2012 12:00
Mov. [54] - Documento
-
03/02/2010 11:39
Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO 75-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2010 11:31
Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2010 13:12
Mov. [51] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: EULERIO FUNCIONARIO: CRISTIANE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/01/2010 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA
-
15/01/2010 11:22
Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTA AO MP - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/01/2010 16:23
Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTA MP. MESA 07. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/12/2009 17:07
Mov. [48] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/12/2009 EXPEDIDA A NOTICIA DO BOLETIM 222 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO A-101 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/12/2009 15:53
Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO FAZER DJ. 87-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/10/2009 17:11
Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 79-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/2009 14:33
Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 72-C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/10/2008 15:45
Mov. [44] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 45 B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/07/2008 14:43
Mov. [43] - Concluso: CONCLUSO D 45 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2008 09:39
Mov. [42] - Concluso: CONCLUSO D-36. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2007 14:07
Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
23/10/2007 03:49
Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2007 09:30
Mov. [39] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2007 09:12
Mov. [38] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2007 14:06
Mov. [37] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO P/ redistribuir em conformidade com a Lei nº 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/09/2007 15:54
Mov. [36] - Expediente: EXPEDIENTE DJ- R - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/07/2007 17:53
Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO para designar audiencia - JG - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/06/2007 16:59
Mov. [34] - Aguardando: AGUARDANDO juntada de petição - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/01/2007 15:52
Mov. [33] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR ADV. DOS AUTORES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/01/2007 17:02
Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHAR A INICIAL NO APENSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/11/2006 17:10
Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO C/ CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/05/2006 13:00
Mov. [30] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/05/2006 16:29
Mov. [29] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/05/2006 14:06
Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE selo - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/04/2004 14:01
Mov. [27] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: SENTENCA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/10/2003 17:09
Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/07/2003 13:14
Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2003 16:35
Mov. [24] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 111/03 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/04/2003 11:54
Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/10/2002 15:20
Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/08/2002 13:19
Mov. [21] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: APOS AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/08/2002 10:42
Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/07/2002 17:19
Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CIENTE MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/06/2002 17:13
Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 83/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/06/2002 16:15
Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: fazer dj - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/05/2002 12:58
Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PArecer DO MP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/02/2002 15:26
Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/02/2002 14:45
Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/02/2002 16:19
Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 03/02 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/12/2001 17:22
Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/10/2001 17:52
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2001 16:53
Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: ARGA ADV JOSE MARTINS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2001 16:52
Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: ARGA ADV JOSE MARTINS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2001 14:34
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/2001 13:00
Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOL 112/01 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/09/2001 13:28
Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2001 14:18
Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2001 16:29
Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PARA OFICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/05/2001 13:58
Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/05/2001 13:19
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/05/2001 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2001
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0170403-40.2012.8.06.0001
Severino Pereira Lima
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Sergio Lopes de Paula
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/07/2012 10:38
Processo nº 3000871-02.2024.8.06.0064
Luis Claudio Costa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sayles Rodrigo Schutz
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/03/2024 17:27
Processo nº 0012556-42.2018.8.06.0137
Ministerio Publico Estadual
Elpidio Alberto de Lima
Advogado: Augusto Cesar Pitta de Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/07/2018 00:00
Processo nº 0007739-40.2017.8.06.0178
Ministerio Publico Estadual
Francisco Joilson Feitosa de Lima
Advogado: Livia Maria Girao Saraiva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/09/2017 00:00
Processo nº 3000361-36.2024.8.06.0016
Maria Jose Siqueira da Rocha
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/04/2024 11:55