TJCE - 3001350-92.2024.8.06.0064

1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BRITO FERREIRA

CPF *89.***.*91-72

Advogados

FRANCINELSON SANTIAGO FERREIRA

OAB: 30917/CE

CPF *08.***.*92-76

Polo Passivo

Partes

SHEILA SAMARA MARTINS DA SILVA

CPF *07.***.*62-91

Advogados

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO

OAB: 18346/CE

CPF *14.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 11:53

    Determinada a expedição do alvará de levantamento

  • 11/07/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 09:05

    Transitado em Julgado em 08/07/2025

  • 10/07/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 17:09

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 08/07/2025 06:09

    Decorrido prazo de SHEILA SAMARA MARTINS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 15:01

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 08:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 04/07/2025 03:48

    Decorrido prazo de FRANCINELSON SANTIAGO FERREIRA em 03/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 01:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160470591

  • 16/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160470591

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272  Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3001350-92.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 07/07/2025, às 08:40 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia - CE (Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho), CEP 61.600-272).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQ5YzAyMTktMDNjNi00ZThiLTkxZjktOTliYTgxMWYzMjEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/ccf1ec QRCode: Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 13 de junho de 2025.   JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA  SERVIDORA GERAL

  • 13/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160470591

  • 13/06/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 10:10

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2025 08:40, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 05/06/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/05/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 11:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/04/2025 11:23

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 28/04/2025 14:15

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2025 00:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142825155

  • 31/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142825155

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3001350-92.2024.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de Execução de Sentença formulado por(elo) FRANCISCO BRITO FERREIRA (ID 142330166), tendo em vista que a sentença/acórdão prolatado(a) (ID 106731229) transitou em julgado no dia 08/10/2024, conforme a certidão da Secretaria de Vara no ID 111584982 e não foi cumprida por(ela) SHEILA SAMARA MARTINS DA SILVA.                                                Decido.

    Considerando a informação consignada no ID nº 142330166, na qual a parte demandante informa que a parte Executada não adimpliu à condenação que lhe fora imposta na sentença/acórdão do ID 106731229, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante(s) de que procedeu com o devido pagamento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento com os seus consectários legais.

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142825155

  • 28/03/2025 11:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/03/2025 11:19

    Processo Reativado

  • 27/03/2025 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 21:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/10/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 08/10/2024

  • 21/10/2024 14:48

    Homologada a Transação

  • 21/10/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 27/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de FRANCINELSON SANTIAGO FERREIRA em 26/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104426445

  • 11/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104426445

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected]   PROCESSO nº 3001350-92.2024.8.06.0064   CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)   CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA   Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 08/10/2024, às 14:00 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual:   https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDEzYzU3MjUtMmExMC00YTZkLTkxYzAtYjEwZWY1NzZmMzZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/j6t6hj QRCode:   ATENÇÃO: "Ciente(s) de que nesta audiência poderão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três), sem intimação, e em caso de oitiva de testemunha a parte deve apresentá-la na presente audiência virtual".

    Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 18h.

    Caucaia, 10 de setembro de 2024.

    JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDORA GERAL  

  • 10/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104426445

  • 09/09/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:29

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 03/09/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 15:20

    Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 03/09/2024 14:19

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 03/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de FRANCINELSON SANTIAGO FERREIRA em 02/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89592228

  • 18/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89592228

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected]   PROCESSO nº 3001350-92.2024.8.06.0064   CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)   CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA   Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 03/09/2024, às 14:00 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual:  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA3MzQyMzktNDhlOC00NmY0LThkYjctNzJkZjE2ZTM5YTI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/1b3963 QRCode: ATENÇÃO: "Ciente(s) de que nesta audiência poderão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três), sem intimação, e em caso de oitiva de testemunha a parte deve apresentá-la na presente audiência virtual".

    Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

    Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 18h.

    Caucaia, 17 de julho de 2024.

    JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDORA GERAL  

  • 17/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89592228

  • 02/07/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:45

    Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 19/06/2024 02:03

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/06/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/06/2024 22:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2024 16:33

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 12:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 22/05/2024 11:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 01/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de FRANCINELSON SANTIAGO FERREIRA em 30/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84186754

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 /  Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected]   PROCESSO nº 3001350-92.2024.8.06.0064   CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)   CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA   Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

    Juiz, Dr.

    EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 22/05/2024, às 12:00 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

    Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.  Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

    Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da reunião/audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTgwNWQzYWItZjU3Ny00ZGU4LTk4ZTUtNjMwMmFkNjJhNjJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/918dc5 QRCode:   Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

    A parte autora fica advertida que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento importará na extinção do feito sem resolução do mérito.

    Já em relação a parte demandada, sendo a mencionada parte citada por seu advogado habilitado nos autos, importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

    As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

    O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link:  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

    Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 15h.

    Caucaia, 12 de abril de 2024.

    JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDORA GERAL  

  • 15/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84186754

  • 12/04/2024 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84186754

  • 12/04/2024 09:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 18:10

    Audiência Conciliação designada para 22/05/2024 12:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 09/04/2024 09:29

    Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2024 10:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 08/04/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 19:23

    Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 10:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

  • 02/04/2024 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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