TJCE - 3000166-16.2022.8.06.0115
1ª instância - Vara Unica Criminal de Limoeiro do Norte
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 11:10
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:10
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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10/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
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07/05/2024 01:45
Decorrido prazo de ANGELICA MARIA FAHEINA AGRA em 06/05/2024 23:59.
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30/04/2024 00:31
Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA em 29/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84328631
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16/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE VARA ÚNICA CRIMINAL Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII, CEP: 62930-000, Limoeiro do Norte (CE) - Telefone (085) 3108-1819 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº 3000166-16.2022.8.06.0115 Classe: Queixa-Crime Assunto: Perseguição (art. 147-A, CP) Querelante: Claudete Fernandes Maia Querelada: Angélica Maria Faheina Agra Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, a Secretaria da Vara intima o advogada da Querelante, Dr.
José Javan Alves de Almeida, OAB/CE nº 45.189, acerca da sentença de ID 83567373. Limoeiro do Norte/CE, 15 de abril de 2024. Adriana de França Técnica Judiciária -
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84328631
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15/04/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84328631
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15/04/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2024 11:21
Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
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12/03/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 16:58
Audiência Preliminar realizada para 11/03/2024 15:00 Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte.
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27/02/2024 01:27
Decorrido prazo de ANGELICA MARIA FAHEINA AGRA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 01:27
Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA em 26/02/2024 23:59.
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22/02/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2024 09:46
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/02/2024 09:40
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 01:49
Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA em 20/02/2024 23:59.
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15/02/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024. Documento: 79452258
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14/02/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79452258
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08/02/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79452258
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08/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 15:42
Expedição de Mandado.
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08/02/2024 15:42
Expedição de Mandado.
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08/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 11:07
Audiência Preliminar redesignada para 11/03/2024 15:00 Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte.
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19/01/2024 11:48
Audiência Preliminar designada para 19/02/2024 15:00 Vara Única Criminal da Comarca de Limoeiro do Norte.
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10/11/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 01:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/06/2022 23:59:59.
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10/06/2022 01:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/06/2022 23:59:59.
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08/06/2022 19:39
Conclusos para despacho
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06/06/2022 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 15:36
Conclusos para despacho
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17/05/2022 01:14
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 00:56
Distribuído por sorteio
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17/05/2022 00:53
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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