TJCE - 0030148-08.2007.8.06.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAVID MACHADO

CPF *65.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

JOSE RONILDO VIDAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/02/2025 18:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
08/12/2024 23:03

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 12:12

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:12

Expedição de Ofício.
06/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
24/08/2024 07:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 90574060
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90574060
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0030148-08.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: Francisco David Machado Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que a parte autora não informou o CPF da testemunha Cirineide Maria da Silva, o que inviabiliza a realização de pesquisas de dados da referida testemunha através dos sistemas BacenJud e Siel. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça o CPF da testemunha mencionada, sob pena de não se realizarem as diligências necessárias para a pesquisa dos dados. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
19/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90574060
13/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
10/07/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88424541
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88424541
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88424541
24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88424541
24/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0030148-08.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: AUTOR: Francisco David Machado Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Compulsando os autos, verifica-se que não foi localizada no endereço indicado a testemunha arrolada pela parte autora, conforme certidão de ID 83807223, o que inviabiliza a realização do ato. Diante do exposto, diga a parte, por seu advogado, se mantém interesse na oitiva de referida pessoa, regularizando a informação de endereço; se deseja substituir a testemunha; ou mesmo, desiste da produção da prova.

Concedo o prazo de 10 dias para manifestação, após o que, registrada a omissão, será considerado como desistência do interesse em produção da prova.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
21/06/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88424541
20/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 16:03

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
09/05/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83807223
15/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0030148-08.2007.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Francisco David Machado REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAVID MACHADO - CE7561-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HELENO LOPES VIANA - CE1485-A D E S P A C H O Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 20 de junho de 2024, às 15 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar o Requerente, via DJ; 2) Intimar o Estado do Ceará, via portal eletrônico; 3) Intimar o Requerido José Ronildo Vidal de Sousa, via DJ; 4) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 5) Intimar o rol de testemunhas apresentado pelo Autor em Id. 45966544 (Cirineide Maria da Silva). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/b6e804 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83807223
12/04/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83807223
12/04/2024 13:54

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVID MACHADO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78127744
29/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78127744
27/01/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78127744
27/01/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:15

Conclusos para despacho
26/11/2022 12:32

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/11/2022 01:55

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2022 08:23

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
05/10/2022 21:21

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02424448-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/10/2022 20:57
03/10/2022 21:34

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940
30/09/2022 11:47

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2022 11:43

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2022 11:43

Mov. [54] - Documento Analisado
29/09/2022 11:58

Mov. [53] - Mero expediente: Compulsando os autos verifica-se que as partes manifestaram interesse na produção de novas provas. Sendo assim, determino a intimação das partes para colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a
29/09/2022 11:24

Mov. [52] - Concluso para Despacho
18/03/2021 16:18

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
18/03/2021 16:18

Mov. [50] - Certidão emitida
20/09/2020 13:26

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 2445
26/08/2020 17:24

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01408912-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2020 16:56
24/08/2020 13:55

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2020 12:27

Mov. [46] - Documento Analisado
24/08/2020 11:15

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2017 11:05

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10141269-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2017 09:25
26/01/2016 09:16

Mov. [43] - Concluso para Despacho
05/10/2015 13:44

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2015 03:15

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10406892-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2015 02:47
23/09/2015 15:08

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 1293 Página: 325/327
21/09/2015 11:55

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0319/2015 Teor do ato: Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Exp. Nec. Advogados(s): Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB 4955/CE), Francisco David Machado (OAB 7561/CE)
21/09/2015 09:02

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
21/09/2015 09:01

Mov. [37] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final
18/08/2015 14:05

Mov. [36] - Mero expediente: Dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Exp. Nec.
15/12/2014 15:41

Mov. [35] - Concluso para Despacho
01/12/2014 12:52

Mov. [34] - Decurso de Prazo
07/08/2014 11:38

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1018 Página: 323/324
07/08/2014 09:43

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
07/08/2014 09:01

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71474287-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2014 08:37
05/08/2014 07:52

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2014 14:04

Mov. [29] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Decorrido o prazo, dê-se vista ao douto representante do Ministério Público. Exp. Nec.For
27/02/2014 12:00

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
27/03/2013 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
27/03/2013 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho
21/03/2012 12:00

Mov. [25] - Petição
21/03/2012 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Reparação de danos para Procedimento Ordinário.
12/08/2009 16:47

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 17:30

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2009 15:00

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: FRANCISCO DAVI FUNCIONARIO: MARTA NO. DAS FOLHAS: 94 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/06/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2009 - Local: 5ª V
16/12/2008 14:05

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
16/12/2008 11:31

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2008 10:38

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DO PGE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2008 15:51

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: CARGA A PGE FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 93 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/11/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 19/01/2009 - Local: 5ª VARA DA
13/10/2008 17:21

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/10/2008 14:29

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2008 17:00

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2008 10:39

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO para parte autora - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/09/2008 14:37

Mov. [12] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 527 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 10:41

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE P/SELAR - falta 01 cópia da inicial - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2008 09:41

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE P/SELAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2007 16:34

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2007 09:40

Mov. [8] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 295 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/11/2007 17:21

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
25/10/2007 10:04

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE DJ / Intimar adv do autor. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/07/2007 16:51

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO DESPACHAR INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2007 14:12

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2007 14:05

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
07/05/2007 14:05

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2007 17:36

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2007

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00