TJCE - 3000046-33.2024.8.06.0040
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:54
Conclusos para despacho
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12/06/2025 04:50
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156799635
-
03/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156799635
-
02/06/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156799635
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02/06/2025 11:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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01/06/2025 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 15:53
Conclusos para despacho
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15/04/2025 14:36
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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12/04/2025 03:11
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144686870
-
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144686870
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02/04/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144686870
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02/04/2025 11:49
Juntada de Certidão
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02/04/2025 11:49
Transitado em Julgado em 29/03/2025
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29/03/2025 02:55
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:55
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:55
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 02:55
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137357438
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137357438
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03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137357438
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03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137357438
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28/02/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137357438
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28/02/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137357438
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27/02/2025 22:56
Julgado procedente em parte do pedido
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21/11/2024 09:48
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 15:39
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 15:30, Vara Única da Comarca de Assaré.
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18/11/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111501531
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23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111501530
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22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111501531
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22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111501530
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21/10/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111501531
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21/10/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111501530
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21/10/2024 13:15
Juntada de ato ordinatório
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21/10/2024 13:15
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 15:30, Vara Única da Comarca de Assaré.
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21/10/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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18/05/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 11:06
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Assaré.
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07/05/2024 23:18
Juntada de Petição de contestação
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23/04/2024 01:23
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:10
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES SAMPAIO em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84363804
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17/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84363803
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16/04/2024 00:52
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES SAMPAIO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:49
Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES SAMPAIO em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:49
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.
Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 3000046-33.2024.8.06.0040 Polo ativo: Nome: GILMAR RODRIGUES SAMPAIOEndereço: SITIO SERRA DOS ALMEIDAS, 49, ZONA RURAL, ANTONINA DO NORTE - CE - CEP: 63570-000 Polo passivo: Nome: MAGAZINE LUIZA S/AEndereço: Avenida Doutor Ismael Alonso Y.
Alonso, 3250, Avenida Doutor Ismael Alonso Y.
Alonso 3250, São José, FRANCA - SP - CEP: 14403-900 O MM.
Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assaré/CE, Dr. Luís Sávio de Azevedo Bringel, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte promovente indicada acima para comparecer à Audiência UNA designada para 08/05/2024 09:30hs. O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a).
A audiência será realizada por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Formas de acesso à Sala de Audiência Una Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDM1NmYzYTgtMTA2Yi00YjcyLTgxMTMtZmFkMTA4MjE5MDFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2232074697-4622-4ac8-91d2-d73ab3e60b09%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3e69ee 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98136-7144 2 - Email: [email protected] Caso surja alguma dúvida sobre como acessar o sistema, seguem abaixo algumas instruções: 1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.
Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code).
Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.
Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5.
Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL): 1.
Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.
Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3.
Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4.
Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5.
Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.
Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.
Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.
Ative a câmera e o microfone do aplicativo.
Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.
A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.
Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.
Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.
Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS. Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.
Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2.
A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". 3.
A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, com 03 (três) dias de antecedência, a fim de ser apreciada pelo magistrado. Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98136-7144, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.
Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.
Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.
A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.
Cumpra-se.
Assaré/CE, data da assinatura digital.
De ordem do MM.
Juiz Substituto Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento. FABIANNE OLIVEIRA BRANDAO Servidor Geral -
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84363804
-
16/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84363803
-
15/04/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84363804
-
15/04/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84363803
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15/04/2024 14:08
Juntada de ato ordinatório
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15/04/2024 14:07
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 08/05/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Assaré.
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15/04/2024 14:06
Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2025 11:30 Vara Única da Comarca de Assaré.
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22/03/2024 00:00
Publicado Despacho em 22/03/2024. Documento: 82773077
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21/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82773077
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20/03/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82773077
-
20/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:45
Audiência Conciliação designada para 21/02/2025 11:30 Vara Única da Comarca de Assaré.
-
02/02/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
01/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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