09/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:46

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:15

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
24/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/06/2024. Documento: 88169239
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88169239
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88169239
21/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única da Comarca de Nova OlindaRua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título judicial [cumprimento de sentença], na qual houve o depósito/transferência do valor integral à parte autora, que não manifestou oposição à satisfação do débito.

Assim, declaro a satisfação do débito e decreto, por sentença, extinta a presente execução, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Arquive-se os autos, com baixa definitiva e as devidas movimentações (inclusive de trânsito em julgado).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários.

Nova Olinda, na data da assinatura digital.

LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz em respondência - Portaria n. 1101/2024 (publicada no DJEA de 29/05/2024)
20/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88169239
20/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88169239
20/06/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento
22/05/2024 07:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 85885149
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 85885149
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do comprovante de cumprimento de obrigação de fazer apresentado pelo requerido sob id nº 83445107 e confirmar a satisfação da obrigação, requerendo, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender cabível, com a advertência de que, em caso de omissão, o feito será extinto em razão do cumprimento da obrigação. Transcorrido o prazo sem qualquer requerimento, encaminhe-se os autos ao arquivo, com a devida baixa processual. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
20/05/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85885149
17/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 72721964
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 72721964
26/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão, Requisite-se à Caixa Econômica Federal comprovação do cumprimento do alvará judicial de id. 64877849 (prazo de 05 dias).

Com a juntada da comprovação, intime-se o exequente para ciência e requerer o que entender cabível em 10 (dez) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, o feito retornará ao arquivo. Expedientes necessários.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
25/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72721964
03/04/2024 12:31

Juntada de Ofício
01/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:10

Expedição de Ofício.
04/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:39

Processo Desarquivado
22/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 20:48

Expedição de Alvará.
27/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:54

Expedido alvará de levantamento
13/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:28

Processo Desarquivado
13/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:49

Transitado em Julgado em 06/06/2023
06/06/2023 08:04

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
06/06/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:56

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Vistos em conclusão, Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Antônia Rodrigues da SIlva em face do Banco Pan S.A.

Na presente ação, a autora apresentou inicialmente requerimento de cumprimento de sentença em relação no valor total de R$ 9.740,79 (ID 30028538 - seq. 81).

Diante da omissão da parte requerida no pagamento do débito, houve a aplicação da multa de 10% do art. 523,§1º do CPC e bloqueio do valor de R$ 10.714,86, conforme decisão de ID 33338230 e comprovante de bloqueio do SISBAJUD de ID 33505414 (seqs. 114/116).

Do referido bloqueio, a parte requerida foi intimado e permaneceu inerte.

Ocorre que, na decisão de ID 33338230 ainda foi verificada a persistência no descumprimento da obrigação de fazer, sendo elevado a multa periódica (astreintes) nos seguintes termos: "Considerando a omissão da requerida em cumprir a obrigação de fazer de suspensão dos descontos (mesmo após o trânsito em julgado da sentença), nos termos do art. 537, §1º do CPC, elevo o valor da multa pelo descumprimento da tutela de urgência para R$ 1.000,00 (um mil reais) por desconto, aumento ainda o valor máximo da multa para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ressaltando que a elevação da multa diária e do teto passarão a vigorar no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desse despacho, advertindo ainda a parte requerida que a omissão no atendimento da decisão judicial pode implicar na aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça".

Dessa forma, diante da insistência no descumprimento da tutela de urgênica, a parte autora apresentou novo cumprimento de sentença (ID 34674098), com demonstrativo de cálculos complementar no valor de R$ 12.692,31, ocasião em que apresentou indicou o valor devido com o abatimento do valor de R$ 10.714,86, que já tinha sido bloqueado anteriormente, conforme se verifica no demonstrativo de ID 34674099 (Seq. 129).

Em relação a este demonstrativo complementar, a instituição financeira demandada apresentou Embargos à Execução (ID 55982296) e e realizou o depósito judicial em garantia (ID 56384957).

No entanto, os Embargos à Execução foram rejeitados pela Decisão de ID 57546033, sendo determinada a expedição de alvará judicial para levantamento pela parte autora do valor depositado para garantia do juízo (alvará expedido no ID 57816701).

Assim, resta ainda pendente a transferência à parte autora do valor do bloqueio/penhora realizada pelo SISBAJUD no ID 33505414 (seqs. 114/116), que é referente ao valor do cumprimento de sentença inicial, ressaltando que a mencionada penhora já está preclusa e se refere a valores diferentes ao dos depositados judicialmente pela parte requerida (os valores depositados são referentes ao pedido de cumprimento complementar, após a elevação da multa diária e a insistência no descumprimento).

Portanto, determino a transferência do valor bloqueado (ID 33505414 - Protocolo SISBAJUD 20.***.***/3933-38) para conta a disposição deste Juízo e a expedição de alvará judicial para transferência para a parte autora, ficando autorizada a transferência para a conta do advogado informada na petição de ID 56996930, já que o causídico tem poderes especiais para "receber RPV e ALVARÁS" e "dar e receber quitação", conforme procuração de ID 28899051.

Outrossim, com a transferência acima, declaro a satisfação do débito executado no presente feito e decreto, por sentença, extinta a presente execução, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após a expedição do alvará, arquive-se os autos, com baixa definitiva e as devidas movimentações (inclusive de trânsito em julgado).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Nova Olinda, na data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
18/05/2023 16:36

Expedição de Alvará.
18/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
22/04/2023 00:55

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 08:58

Juntada de Petição de memoriais
14/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:15

Expedição de Alvará.
13/04/2023 08:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Vistos em conclusão, Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95).

Na petição de ID 55982297, o Banco PAN S.A. apresentou Embargos à Execução, na qual impugnou os valores apresentados pela parte autora, aduzindo que "caso entenda necessário, requer que os autos sejam remetidos à contadoria, para que seja sanada qualquer dúvida pertinente acerca dos valores de pagamento".

Ocorre que o Embargante não indicou os valores que entende devidos e nem apresentou demonstrativo de cálculos, deixando de impugnar concretamente o demonstrativo apresentado pelo exequente no ID 49288992).

Assim, a ausência de demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo na alegação de excesso da execução impede a análise da impugnação, nos termos do artigo 917, §§ 3º e 4º, do CPC: Art. 917 (...) § 3º Quando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à do título, o embargante declarará na petição inicial o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. § 4º Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos à execução: I - serão liminarmente rejeitados, sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento; II - serão processados, se houver outro fundamento, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução.

Portanto, não subsiste a alegação de excesso de execução que, apresentada de forma genérica, sem demonstrativo discriminado e atualizado, deve ser extinta, se resolução de mérito, por inépcia.

Assim, havendo preclusão da presente decisão, DETERMINO: Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do valor depositado no ID 56384957, ficando autorizada a transferência para a conta do advogado informada na petição de ID 56996930, já que o causídico tem poderes especiais para "receber RPV e ALVARÁS" e "dar e receber quitação", conforme procuração de ID 28899051; Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a satisfação do débito e sobre o bloqueio Sisbajud nº 20.***.***/3933-38; Intime-se o embargante da presente decisão.

Expedientes necessários.

Nova Olinda, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
11/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:58

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2023 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 08:02

Conclusos para decisão
21/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.
20/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os Embargos à Execução, esclarecendo se concorda comos cálculos apresentados pelo Embargante.

Expedientes necessários.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
17/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON FERREIRA em 01/03/2023 23:59.
17/03/2023 04:46

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 01/03/2023 23:59.
13/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 49288993 e realizar o pagamento do valor do débito complementar apontado na mencionada petição, sob pena de penhora.

Expedientes necessários.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
01/02/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023 09:55

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
26/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
26/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 49288993 e realizar o pagamento do valor do débito complementar apontado na mencionada petição, sob pena de penhora.

Expedientes necessários.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
23/12/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/12/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 02:25

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 16:58

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 00:00

Publicado Despacho em 05/12/2022.
01/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0050157-92.2021.8.06.0132 EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em conclusão, Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, detalhar e apresentar demonstrativo do valor executado na petição de ID 34843929, podendo ainda se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo Banco PAN S.A. na petição de ID 35038705.

Após, intime-se a instituição financeira demandada para manifestação no mesmo prazo, retornando os autos em seguida conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
17/09/2022 01:35

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:38

Conclusos para julgamento
01/09/2022 09:32

Juntada de Petição de memoriais
30/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:50

Juntada de Petição de memoriais
03/08/2022 12:21

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
21/07/2022 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:15

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 23:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:13

Juntada de documento de comprovação
10/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 17:22

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
28/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 17:15

Conclusos para despacho
08/02/2022 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/02/2022 17:13

Processo Desarquivado
03/02/2022 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2022 15:51

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 15:51

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:51

Transitado em Julgado em 21/01/2022
23/01/2022 01:22

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2021 23:01

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0485/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746
30/11/2021 12:36

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 17:02

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2021 17:23

Mov. [52] - Conclusão
01/09/2021 12:59

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00167805-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/09/2021 10:39
26/08/2021 19:54

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração Expedientes necessários.
23/07/2021 22:07

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659
22/07/2021 10:24

Mov. [48] - Concluso para Despacho
22/07/2021 10:24

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
22/07/2021 02:13

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 13:48

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00167315-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/07/2021 22:22
21/07/2021 13:48

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0050157-92.2021.8.06.0132/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito
21/07/2021 13:47

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível
21/07/2021 13:46

Mov. [42] - Entranhado: Entranhado o processo 0050157-92.2021.8.06.0132/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito
21/07/2021 13:46

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00167313-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/07/2021 20:56
21/07/2021 13:46

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
21/07/2021 07:14

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
20/07/2021 11:47

Mov. [38] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 21:50

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
09/07/2021 11:56

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 11:25

Mov. [35] - Conclusão
06/07/2021 12:44

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00167134-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/07/2021 11:22
06/07/2021 12:44

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0050157-92.2021.8.06.0132/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Repetição de indébito
06/07/2021 12:44

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
29/06/2021 12:40

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 16:35

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
22/06/2021 09:56

Mov. [29] - Petição
22/06/2021 08:54

Mov. [27] - Ofício
17/06/2021 13:41

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2021 13:40

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
17/06/2021 13:17

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2021 13:04

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00166966-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/06/2021 00:06
15/06/2021 12:58

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
11/06/2021 14:22

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00166897-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 14:49
06/05/2021 14:17

Mov. [20] - Certidão emitida
04/05/2021 22:54

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602
04/05/2021 22:54

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 2602
03/05/2021 02:19

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2021 02:19

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2021 13:56

Mov. [15] - Expedição de Carta
30/04/2021 13:53

Mov. [14] - Certidão emitida
30/04/2021 13:51

Mov. [13] - Certidão emitida
30/04/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 12:05

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/06/2021 Hora 13:10 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
26/04/2021 13:00

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2021 16:56

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
23/04/2021 16:56

Mov. [8] - Conclusão
23/04/2021 12:10

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00166293-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2021 10:54
22/04/2021 22:49

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
20/04/2021 02:11

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 16:43

Mov. [4] - Certidão emitida
19/04/2021 09:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2021 12:09

Mov. [2] - Conclusão
16/04/2021 12:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo