15/10/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:40

Expedição de Alvará.
26/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90211449
05/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90211449
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90211449
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000455-94.2023.8.06.0120 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DOS NAVEGANTES SECUNDO PONTES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em inspeção.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura.

Marco/CE, data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
02/08/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90211449
02/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:39

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:39

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:39

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:39

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87665642
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87665642
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000455-94.2023.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DOS NAVEGANTES SECUNDO PONTES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação para concessão de Aposentadoria por Idade Rural proposta por Maria dos Navegantes Secundo Pontes em face do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ambos devidamente qualificados no processo em epígrafe. Sentença de pág. 14 (Id. 73128282) em que homologou o acordo celebrado pelas partes. Planilha de cálculos de liquidação apresentado pelo INSS na pág. 15/16 (Id. 85288705) Após, a requerente manifestou-se concordando com os cálculos, apresentado pelo requerido na pág.17. (Id. 85515034). É relatório.

DECIDO. Considerando a concordância quanto ao valor a ser pago pelo INSS, na forma do art. 535, §3º do CPC, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pela Autarquia Previdenciária na pág. 16, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido pela parte autora, corresponderá ao quantum apresentado no Id. 85288705 - pág.16. Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF - 5ª Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se. Após a expedição das RPV's e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. Expedientes necessários. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
05/06/2024 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87665642
05/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2024 18:31

Conclusos para julgamento
12/05/2024 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:36

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 73128282
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000455-94.2023.8.06.0120 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS NAVEGANTES SECUNDO PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc. Homologo o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/15, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após certificado o trânsito em julgado, proceda-se com a evolução de classe e intime-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, os valores que entende devidos. Após, vista a parta autora para manifestação. Nos termos do artigo 5º, I, da Lei Estadual nº 16.132/2016, deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais, havendo suspensão do pagamento pela parte autora por ser beneficiária da gratuidade de justiça. As partes arcarão com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, nos termos do § 2º do art. 6º da Lei n° 9.469, de 10 de julho de 1997. Sem reexame necessários, nos termos do art. 496, §3º, inciso I do CPC. Ex. necessários. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se. Marco/CE, data pelo sistema. Frederico Augusto Costa Juiz Titular do Juizado Auxiliar da 11ª ZJ - respondendo
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 73128282
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73128282
16/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:43

Homologada a Transação
06/12/2023 09:37

Conclusos para julgamento
06/12/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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