19/12/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:04

Expedição de Alvará.
19/12/2024 10:04

Expedição de Alvará.
29/11/2024 14:55

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 15:09

Juntada de Ofício
18/10/2024 15:08

Juntada de Ofício
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89666716
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89666716
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, CENTRO, Granja - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0001563-74.2019.8.06.0081 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES DA SILVAREQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes por seu advogado/procurador para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem acerca das minutas de RPV id 89666710 E 89666705.

Expedientes necessários.

GRANJA/CE, 18 de julho de 2024.

VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria
18/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89666716
18/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:01

Juntada de Ofício
18/07/2024 16:00

Juntada de Ofício
22/05/2024 11:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000.

Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

A exequente apresentou planilha de cálculo (ID 70396792).

O executado, embora intimado, deixou o prazo transcorrer in albis. É o que importa relatar.

Passo a decidir. Constata-se, no caso em tela, a concordância tácita com os valores indicados pela parte exequente, nada mais restando, senão, homologar esse reconhecimento.

Assim, deve ser acolhido o cálculo apresentado pelo exequente, o qual não ostenta irregularidade.

Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado no ID 70396792.

Expeçam-se as competentes RPV's/precatório em favor da parte exequente e do advogado em relação à sucumbência.

Após, intimem-se as partes por meio de seus advogados/procuradores para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca das minutas.

P.R.I.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.

Granja (CE), data da assinatura eletrônica.

YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84068413
17/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84068413
11/04/2024 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 17:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
14/12/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:01

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/10/2023 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 18:04

Conclusos para despacho
20/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
02/04/2023 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2023 14:32

Conclusos para decisão
31/01/2023 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/12/2022 22:40

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 17:18

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/11/2022 16:12

Mov. [96] - Certidão emitida
14/11/2022 16:08

Mov. [95] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 77/81 com as alterações constantes da decisão dos embargos(fl. 91/92) transitou em julgado em 11/10/2022. O referido é verdade. Dou fé. Granja/CE,
09/11/2022 00:15

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963
09/11/2022 00:13

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963
07/11/2022 06:34

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 02:35

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2022 13:12

Mov. [90] - Mero expediente: Certifique a Secretaria eventual trânsito em julgado. Após, intime-se a autarquia ré para apresentar cálculos para liquidação da sentença e expedição do RPV, bem como imediata implantação do benefício concedido, no prazo de 15
14/10/2022 16:34

Mov. [89] - Concluso para Despacho
14/10/2022 16:34

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
11/10/2022 12:41

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01804572-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/10/2022 10:23
03/10/2022 09:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo
01/10/2022 09:40

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01804428-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2022 09:32
29/09/2022 00:17

Mov. [84] - Certidão emitida
20/09/2022 00:02

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930
16/09/2022 11:55

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 09:32

Mov. [81] - Certidão emitida
15/09/2022 11:14

Mov. [80] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2022 10:32

Mov. [79] - Conclusão
11/08/2022 13:46

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01803460-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2022 13:33
04/08/2022 09:14

Mov. [77] - Petição juntada ao processo
04/08/2022 00:25

Mov. [76] - Certidão emitida
03/08/2022 20:10

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01803252-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/08/2022 19:48
03/08/2022 20:10

Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 0001563-74.2019.8.06.0081/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rural (Art. 48/51)
03/08/2022 20:10

Mov. [73] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
27/07/2022 01:43

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893
25/07/2022 03:14

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 14:28

Mov. [70] - Certidão emitida
14/07/2022 08:36

Mov. [69] - Informação
30/06/2022 19:06

Mov. [68] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 10:08

Mov. [67] - Concluso para Sentença
08/06/2022 11:01

Mov. [66] - Certidão emitida
07/06/2022 16:50

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2022 00:26

Mov. [64] - Certidão emitida
18/05/2022 23:52

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
17/05/2022 02:06

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2022 14:26

Mov. [61] - Certidão emitida
16/05/2022 10:38

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2022 13:29

Mov. [59] - Informações: https://link.tjce.jus.br/55890a
03/05/2022 16:08

Mov. [58] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/06/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
24/02/2022 22:12

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022 14:25

Mov. [56] - Concluso para Despacho
22/02/2022 08:37

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800712-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 11:15
13/02/2022 18:26

Mov. [54] - Certidão emitida
10/02/2022 06:20

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800562-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/02/2022 21:44
03/02/2022 22:07

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 2777
02/02/2022 02:01

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Mar
01/02/2022 20:16

Mov. [50] - Certidão emitida
27/01/2022 15:37

Mov. [49] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem, motivadamente, as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
27/01/2022 10:51

Mov. [48] - Concluso para Despacho
26/01/2022 12:35

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800292-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/01/2022 12:00
25/01/2022 00:25

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 2769
21/01/2022 02:11

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 17:04

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 17:01

Mov. [43] - Certidão emitida
20/01/2022 15:57

Mov. [42] - Petição
29/10/2021 08:39

Mov. [41] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 18:30

Mov. [40] - Concluso para Despacho
07/01/2021 16:30

Mov. [39] - Conclusão
07/01/2021 16:30

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competência
07/01/2021 16:30

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Mudança de Competência
07/01/2021 15:25

Mov. [36] - Certidão emitida
31/08/2020 08:23

Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/08/2020 15:30

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.20.00166545-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/08/2020 15:29
17/08/2020 15:01

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 14:54

Mov. [32] - Ofício
13/08/2020 13:57

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0729/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2436 Página: 779
11/08/2020 10:59

Mov. [30] - Documento
11/08/2020 10:27

Mov. [29] - Documento
11/08/2020 10:22

Mov. [28] - Expedição de Ofício
11/08/2020 10:11

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2020 20:28

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2020 10:02

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/05/2020 20:02

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
06/05/2020 20:02

Mov. [23] - Documento
06/05/2020 20:00

Mov. [21] - Documento
06/05/2020 20:00

Mov. [20] - Documento
06/05/2020 19:59

Mov. [19] - Documento
06/05/2020 19:56

Mov. [18] - Documento
06/05/2020 19:55

Mov. [17] - Documento
06/05/2020 19:53

Mov. [16] - Conversão para Processo Digital
06/05/2020 17:24

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja
06/05/2020 17:24

Mov. [14] - Recebimento
17/09/2019 22:11

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/07/2019 09:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
16/07/2019 09:55

Mov. [11] - Petição
24/06/2019 10:39

Mov. [10] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificação do local de destino: Procurador - INSS
24/06/2019 10:39

Mov. [9] - Recebimento
24/06/2019 10:35

Mov. [8] - Expedição de Carta
08/05/2019 12:23

Mov. [7] - Recebimento
08/05/2019 12:23

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja
08/05/2019 12:23

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2019 16:31

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
03/05/2019 16:28

Mov. [3] - Recebimento
29/04/2019 16:16

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Granja
24/04/2019 16:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00