26/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 05:17

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:17

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:38

Decorrido prazo de VIVIANE ARAUJO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 152012597
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 152012597
16/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152012597
16/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 21:53

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:19

Expedição de Mandado.
10/03/2025 03:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2025 10:30

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/02/2025 10:29

Processo Reativado
13/02/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:50

Transitado em Julgado em 07/05/2024
21/05/2024 01:19

Decorrido prazo de VIVIANE ARAUJO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ANANIAS MAIA ROCHA NETO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:58

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84158481
18/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Porcina Leite, s/n, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120.

Fone: (85) 3342-5460) e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000790-53.2024.8.06.0064 EXEQUENTE: VIVA VIDA IDEAL EXECUTADA: VIVIANE ARAUJO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de pedido de homologação de acordo que as partes celebraram e foi juntada cópia no(s) ID(s) Num. 83675958. Observa-se que as partes são legítimas e estão bem representadas.

Nada obsta o pedido formulado, mormente porque tratam-se de direitos disponíveis.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes e anunciado no(s) ID(s) Num. 83675957, destes autos, e extingo o feito com resolução de mérito, conforme o comando do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Verifique a Secretaria de Vara se há designação de audiência nos autos e, em caso positivo, providencie o cancelamento, assim como, se foi expedido Mandado de Penhora para a devida devolução, sem cumprimento, pelo Oficial de Justiça e, no caso de possíveis bloqueio(s) de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, deve a Secretaria de Vara liberar os valores em favor da devedora.

Caso tenha havido inserção do nome da parte executada nos cadastros do SPC/SERASA por determinação deste Juízo, expeça-se ofício para excluir essa restrição.

Sem custas e sem honorários em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado e cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Caucaia, data da assinatura digital.

Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84158481
17/04/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84158481
17/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 19:36

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:52

Expedição de Mandado.
29/02/2024 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 16:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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