15/07/2025 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/07/2025 17:46

Processo Reativado
09/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:02

Juntada de despacho
29/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 14:51

Alterado o assunto processual
28/11/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 106098656
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 106098656
31/10/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106098656
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de parecer
22/10/2024 03:29

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CASTRO DA SILVA AQUINO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CASTRO DA SILVA AQUINO em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 04/10/2024. Documento: 106098656
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106098656
02/10/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106098656
02/10/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024 17:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024. Documento: 105922898
01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105922898
30/09/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105922898
30/09/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105539615
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105539615
26/09/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105539615
26/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84575058
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84575058
20/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84575058
08/05/2024 02:04

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CASTRO DA SILVA AQUINO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:04

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA CASTRO DA SILVA AQUINO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2024. Documento: 84575058
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3003545-45.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: ISABEL CRISTINA CASTRO DA SILVA AQUINO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
19/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84575058
18/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84575058
18/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 00:50

Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:50

Decorrido prazo de PAULO ROMULO COUTINHO CAVALCANTE em 08/03/2024 23:59.
25/02/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79934176
22/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79934176
21/02/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79934176
20/02/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
20/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
19/02/2024 17:47

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2024 19:41

Conclusos para decisão
18/02/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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