24/07/2025 06:49

Decorrido prazo de Enel em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:36

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2025 08:29

Juntada de entregue (ecarta)
09/06/2025 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
23/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:33

Decorrido prazo de Enel em 07/04/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135329616
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135329616
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135329616
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106768124
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106768124
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA PROCESSO nº 3000678-84.2024.8.06.0064 INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de Execução de Sentença formulado por LUANA FERREIRA DA CRUZ (ID 105964198), tendo em vista que a sentença/acórdão prolatado(a) (ID 89569962) transitou em julgado no dia 16/07/2024, conforme a certidão da Secretaria de Vara no ID 90088653 e não foi cumprida pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL.

Decido.

Considerando a informação consignada no ID nº 105964198, na qual a parte demandante informa que a parte Executada não adimpliu à condenação que lhe fora imposta na sentença/acórdão do ID 89569962, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante(s) de que procedeu com o devido pagamento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento com os seus consectários legais.
09/10/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106768124
09/10/2024 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/10/2024 08:35

Processo Reativado
08/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:05

Expedido alvará de levantamento
08/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:20

Processo Desarquivado
01/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:28

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 09:06

Homologada a Transação
16/07/2024 18:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 13:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
16/07/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84775244
24/04/2024 00:00

Intimação

2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FACULDADE FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] PROCESSO nº 3000678-84.2024.8.06.0064 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CERTIDÃO 2º JECC CAUCAIA - INTIMAÇÃO TEAMS - VIDEOCONFERÊNCIA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro e de ordem do MM.

Juiz, Dr.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia/CE, INTIMO Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CÍVEL NA MODALIDADE VIRTUAL designada para o dia 16/07/2024, às 13:00 horas, podendo as partes, caso queiram, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia/CE - Na lateral da Faculdade FATENE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS.

Seguem os dados para ingressar à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link da Reunião Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTZkYTBjMzItN2RjMS00MjE1LTk1ODItZjdiZjFhMWJjN2I0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2283784a6f-5ba9-4565-a663-5475a2031382%22%7d Link Encurtado da Reunião Virtual: https://link.tjce.jus.br/e11546 QRCode: ATENÇÃO: "Ciente(s) de que nesta audiência poderão ser apresentadas todas as provas que julgar(em) necessárias, tais como documentos e testemunhas, estas no máximo de 03 (três), sem intimação, e em caso de oitiva de testemunha a parte deve apresentá-la na presente audiência virtual".

Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento da abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020.

As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

O mencionado aplicativo poderá ser acessado por meio do link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app bem como através do mesmo podem ser esclarecidas eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema.

Visando o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública, e como forma de atendimento remoto, disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 98222-8317, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido preferencialmente de 8h às 18h.

Caucaia, 23 de abril de 2024.

JOÂNGELA DA SILVA HOLANDA SERVIDORA GERAL
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84775244
23/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84775244
12/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 16/07/2024 13:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
09/04/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:54

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2024 08:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 01:31

Decorrido prazo de Enel em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:20

Decorrido prazo de Enel em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Decorrido prazo de Enel em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Enel em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 08:40 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
27/02/2024 13:19

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2024 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
26/02/2024 18:44

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:27

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 15:00 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
22/02/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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