TJCE - 0039384-08.2012.8.06.0001

18/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 10:54

Conclusos para despacho

14/02/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2024 09:08

Juntada de Outros documentos

23/10/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão judicial

18/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/09/2024 23:59.

28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.

22/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 10:53

Conclusos para despacho

08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/08/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 12:09

Juntada de Certidão

10/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 14:43

Conclusos para despacho

10/05/2024 01:14

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 09/05/2024 23:59.

07/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84381767

01/05/2024 00:00

Intimação

01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84381767

30/04/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84381767

18/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2024 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024 11:47

Juntada de Certidão

01/04/2024 11:29

Juntada de Certidão

27/03/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/03/2024 23:59.

13/03/2024 01:48

Decorrido prazo de DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80499629

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80499629

01/03/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80499629

01/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

21/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos

01/11/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 17:53

Conclusos para despacho

18/06/2023 22:21

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/04/2023 05:44

Mov. [138] - Incidente processual instaurado: 0018420-08.2023.8.06.0001 - Impugnação de Crédito

23/03/2023 14:09

Mov. [137] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/03/2023 18:20

Mov. [136] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2023 16:39

Mov. [135] - Documento Analisado

16/03/2023 14:11

Mov. [134] - Mero expediente: Intime-se o ente público executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

14/03/2023 11:47

Mov. [133] - Conclusão

17/02/2023 23:35

Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2023 17:23

Mov. [131] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/02/2023 15:32

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01880250-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/02/2023 15:22

13/02/2023 16:35

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/02/2023 16:35

Mov. [128] - Documento Analisado

13/02/2023 11:06

Mov. [127] - Mero expediente: Intime-se o ente público executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução às páginas 292/543, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

02/09/2022 13:33

Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02347506-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/09/2022 13:07

31/08/2022 10:11

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02339995-5 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 31/08/2022 09:59

31/08/2022 10:11

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02339964-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2022 09:54

30/08/2022 13:01

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02337178-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 12:39

29/08/2022 10:35

Mov. [122] - Encerrar análise

29/08/2022 10:08

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02332269-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/08/2022 09:52

21/08/2022 23:23

Mov. [120] - Conclusão

01/08/2022 15:46

Mov. [119] - Encerrar análise

29/04/2022 12:09

Mov. [118] - Concluso para Despacho

21/04/2022 18:26

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:26

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:26

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:26

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 18:26

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

11/04/2022 19:21

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

28/02/2022 14:32

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01914480-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 14:29

16/02/2022 23:07

Mov. [110] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022 21:39

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

11/02/2022 01:48

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022 14:46

Mov. [107] - Documento Analisado

07/02/2022 16:08

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 16:03

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01846025-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 15:38

03/11/2021 17:43

Mov. [104] - Conclusão

22/10/2021 14:08

Mov. [103] - Concluso para Despacho

16/09/2021 21:50

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02313447-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2021 21:44

18/08/2021 16:14

Mov. [101] - Certidão emitida

18/08/2021 16:14

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 16:13

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 16:13

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 16:13

Mov. [97] - Decurso de Prazo

18/08/2021 16:10

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 16:09

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

18/08/2021 16:09

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021 16:23

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02240657-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 15:58

27/07/2021 13:34

Mov. [92] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/07/2021 20:28

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

21/07/2021 01:47

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021 13:47

Mov. [89] - Certidão emitida

20/07/2021 13:47

Mov. [88] - Documento Analisado

19/07/2021 17:04

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021 16:36

Mov. [86] - Desarquivamento

11/05/2021 13:17

Mov. [85] - Conclusão

10/05/2021 17:59

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02042914-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 17:44

07/05/2021 14:01

Mov. [83] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/05/2021 20:39

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

03/05/2021 20:39

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

30/04/2021 11:43

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0157/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre os cálculos da Contadoria às fls. 233/238. Exp. Nec. Advogados(s): Lidianne Uchoa do Nascimento (

30/04/2021 10:20

Mov. [79] - Certidão emitida

30/04/2021 10:20

Mov. [78] - Documento Analisado

27/04/2021 18:32

Mov. [77] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre os cálculos da Contadoria às fls. 233/238. Exp. Nec.

27/04/2021 13:58

Mov. [76] - Concluso para Despacho

09/09/2020 23:30

Mov. [75] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

09/09/2020 23:29

Mov. [74] - Documento

09/09/2020 23:29

Mov. [73] - Documento

05/02/2020 17:26

Mov. [72] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

28/01/2020 17:06

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020 14:29

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01038834-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2020 14:02

12/09/2018 19:17

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10528866-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2018 18:58

09/07/2018 23:57

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018 03:15

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 11:58

Mov. [66] - Conclusão

05/07/2018 02:50

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10371880-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2018 02:23

05/07/2018 01:23

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 00:30

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 00:52

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2018 11:27

Mov. [61] - Certidão emitida

05/06/2018 11:27

Mov. [60] - Documento

05/06/2018 11:26

Mov. [59] - Documento

28/05/2018 15:14

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/120154-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

28/05/2018 08:40

Mov. [57] - Certidão emitida

25/05/2018 14:42

Mov. [56] - Mero expediente: Visto em inspeção.Portaria 01/2018, conforme Provimento 12/2015 da CGJ/CE.Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/20

25/05/2018 09:45

Mov. [55] - Concluso para Despacho

25/04/2018 18:27

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10218659-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 25/04/2018 16:32

25/04/2018 18:27

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0039384-08.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias

25/04/2018 18:27

Mov. [52] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2018 12:09

Mov. [51] - Definitivo

13/03/2018 12:09

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/03/2018 12:01

Mov. [49] - Decurso de Prazo

12/12/2017 11:56

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1812 Página: 456

07/12/2017 13:05

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0404/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora através de seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito.Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes auto

29/11/2017 17:45

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora através de seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe for de direito.Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Exp. Nec.

29/11/2017 13:30

Mov. [45] - Trânsito em julgado: Conforme certidão fls. 156.

07/11/2017 15:31

Mov. [44] - Conclusão

07/11/2017 15:31

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

07/11/2017 15:31

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 14/06/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

31/10/2016 11:54

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

31/10/2016 11:53

Mov. [40] - Certidão emitida

31/10/2016 11:51

Mov. [39] - Encerrar análise

31/10/2016 11:50

Mov. [38] - Encerrar análise

31/10/2016 11:49

Mov. [37] - Decurso de Prazo

23/09/2016 08:34

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 1529 Página: 476/477

21/09/2016 09:53

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

21/09/2016 08:16

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2016 19:01

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10434248-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2016 12:02

19/09/2016 20:51

Mov. [32] - Certidão emitida

19/09/2016 14:55

Mov. [31] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2016 13:51

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2016 10:42

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00609760-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 14/07/2016 14:55

12/09/2016 12:17

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2016 12:54

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 489/492

20/06/2016 11:59

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2016 19:02

Mov. [25] - Certidão emitida

18/05/2016 13:53

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2015 13:48

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10417084-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/10/2015 13:18

29/07/2015 09:41

Mov. [22] - Concluso para Sentença

28/07/2015 15:53

Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10292959-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2015 15:27

31/07/2014 14:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo

04/06/2014 14:42

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: 974 Página: 198/199

30/05/2014 07:52

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2014 16:12

Mov. [17] - Decisão Proferida: R.H. Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vist

03/12/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho

03/12/2013 12:00

Mov. [15] - Decurso de Prazo

11/11/2013 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2048/2013 Data da Disponibilização: 11/11/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: 843 Página:

08/11/2013 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 2048/2013 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora da decisão de fls. 94/95, bem como para apresentar réplica à contestação já apresentada às fls. 74/81. Advogados(s): Hesiodo Gadelha Cast

06/11/2013 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora da decisão de fls. 94/95, bem como para apresentar réplica à contestação já apresentada às fls. 74/81.

05/11/2013 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/11/2013 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2013 12:00

Mov. [9] - Conclusão

05/04/2013 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/12/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

12/11/2012 12:00

Mov. [6] - Mandado

12/11/2012 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

23/10/2012 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

22/10/2012 12:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão