03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 160973268
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 160973268
02/07/2025 18:42

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160973268
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160973268
01/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160973268
01/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160973268
01/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES MELO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES MELO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANKLIN FREIRE DANTAS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANKLIN FREIRE DANTAS em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135999544
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135999544
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135999544
18/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
13/12/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/12/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2024 04:44

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:44

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 69509523
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 69509523
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 69509523
12/01/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69509523
12/01/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69509523
12/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
19/09/2023 02:45

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 65666691
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 65666691
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65666691
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65666691
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690 - Setor Verde - Nível 1 - Sala 102, Fone: (85) 3492 8856/(85) 3492 8858/(85) 3492 8860, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0033288-11.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Requerente: AUTOR: MARCIO ANTONIO ALMEIDA PINHEIRO Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 2 a 16 de agosto deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2023, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de julho de 2023, nas páginas 20 e 21.

Intime-se a parte autora, através de publicação no diário da justiça, para se manifestar sobre a petição de ID. 65659130 e planilha anexa, protocolada pelo Município de Fortaleza.

Fortaleza, , 14 de agosto de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTEJuiz de Direito
06/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:56

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 17:45

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0033288-11.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se o advogado subscritor da petição de ID 51866388 para recolher as custas atinentes ao requerimento de cumprimento de sentença referente ao crédito de honorários sucumbenciais.

Fortaleza, 20 de abril de 2023.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
10/05/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:26

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES MELO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de FRANKLIN FREIRE DANTAS em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Intime-se a parte autora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a petição de ID 46083681 e documentos de ID 46083682.

Fortaleza, 1º de dezembro de 2022.

José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
05/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 15:18

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/11/2022 12:12

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02520791-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/11/2022 11:57
23/11/2022 11:23

Mov. [139] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/11/2022 10:40

Mov. [138] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2022 10:40

Mov. [137] - Documento Analisado
11/11/2022 17:40

Mov. [136] - Mero expediente: Determino nova intimação do Município de Fortaleza, pelo portal, no prazo de 10 (dez) dias, para que forneça corretamente fichas financeiras do Senhor Márcio Antônio Almeida Pinheiro, vez que a documentação contida às fls. 22
19/04/2022 14:03

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
19/04/2022 14:03

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 17:10

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:53

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
27/01/2022 14:47

Mov. [125] - Concluso para Despacho
21/12/2021 16:01

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02513149-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 15:47
02/12/2021 20:17

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0647/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747
01/12/2021 13:31

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/12/2021 12:31

Mov. [121] - Documento Analisado
30/11/2021 17:15

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2021 15:04

Mov. [119] - Concluso para Despacho
23/11/2021 12:21

Mov. [118] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/11/2021 11:48

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451461-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 11:22
16/11/2021 17:44

Mov. [116] - Certidão emitida
16/11/2021 17:44

Mov. [115] - Documento Analisado
11/11/2021 17:35

Mov. [114] - Mero expediente: ntime-se o Município de Fortaleza, pelo portal, para juntar aos autos as fichas financeiras solicitadas às fls. 218/219.
24/10/2021 21:25

Mov. [113] - Encerrar análise
22/10/2021 00:18

Mov. [112] - Encerrar análise
21/10/2021 23:11

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
21/10/2021 23:11

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
21/10/2021 23:11

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
21/10/2021 23:11

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
21/10/2021 23:11

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
18/10/2021 13:59

Mov. [106] - Conclusão
13/10/2021 18:29

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02368848-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2021 18:07
06/10/2021 19:42

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711
05/10/2021 09:30

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2021 07:04

Mov. [102] - Documento Analisado
01/10/2021 15:33

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2021 15:03

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02346043-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 14:48
01/10/2021 13:12

Mov. [99] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
24/09/2021 19:03

Mov. [98] - Documento Analisado
24/09/2021 19:03

Mov. [97] - Certidão emitida
21/09/2021 09:55

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, pelo portal, para juntar aos autos as fichas financeiras solicitadas às fls. 195/196.
15/09/2021 09:27

Mov. [95] - Certidão emitida
13/09/2021 09:12

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:12

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:12

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:12

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:12

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:12

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:11

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
13/09/2021 09:11

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
23/08/2021 10:48

Mov. [86] - Conclusão
20/08/2021 15:04

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02257005-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2021 14:31
12/08/2021 19:28

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673
11/08/2021 01:33

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2021 16:53

Mov. [82] - Documento Analisado
05/08/2021 12:25

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 12:05

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02225496-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 11:32
12/07/2021 15:34

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/07/2021 08:43

Mov. [78] - Certidão emitida
05/07/2021 08:43

Mov. [77] - Documento Analisado
30/06/2021 15:44

Mov. [76] - Encerramento de Documentos
29/06/2021 10:17

Mov. [75] - Mero expediente: Determino a intimação do Município de Fortaleza, pelo portal, para, no prazo de 20 (vinte) dias, cumprir a obrigação de fazer consubstanciada na decisão de fls. 167/171, transitada em julgado conforme certidão de fl. 180.
29/06/2021 09:54

Mov. [74] - Concluso para Despacho
28/06/2021 15:44

Mov. [73] - Certidão emitida
28/06/2021 15:43

Mov. [72] - Trânsito em julgado
28/06/2021 15:41

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
28/06/2021 15:41

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
28/06/2021 15:41

Mov. [69] - Decurso de Prazo
28/06/2021 15:31

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição
28/06/2021 15:31

Mov. [67] - Decurso de Prazo
14/04/2021 12:22

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/04/2021 19:33

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585
07/04/2021 15:28

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/04/2021 11:31

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 07:37

Mov. [62] - Certidão emitida
07/04/2021 07:37

Mov. [61] - Certidão emitida
07/04/2021 07:37

Mov. [60] - Documento Analisado
30/03/2021 18:37

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2021 12:27

Mov. [58] - Concluso para Sentença
26/01/2021 22:21

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 22:21

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 22:21

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 22:21

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 22:21

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 22:21

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
13/10/2020 10:44

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00972035-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/10/2020 10:03
29/09/2020 11:48

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01473473-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 11:24
23/09/2020 08:41

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/09/2020 09:12

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 09:12

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 09:12

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 09:12

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
17/09/2020 15:37

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 12:31

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/09/2020 12:07

Mov. [42] - Certidão emitida
16/09/2020 12:07

Mov. [41] - Certidão emitida
16/09/2020 10:48

Mov. [40] - Documento Analisado
15/09/2020 13:30

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2019 19:43

Mov. [38] - Certidão emitida
25/02/2019 19:43

Mov. [37] - Documento
25/02/2019 19:41

Mov. [36] - Documento
08/02/2019 13:12

Mov. [35] - Concluso para Despacho
07/02/2019 15:16

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01073352-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2019 14:42
30/01/2019 09:17

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2070 Página: 570/575
28/01/2019 09:49

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2019 18:40

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2019 13:05

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/012840-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcio Brito Uchôa
21/01/2019 12:25

Mov. [29] - Certidão emitida
18/01/2019 17:05

Mov. [28] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2018 19:55

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10298503-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/06/2018 19:25
23/09/2015 09:29

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
05/05/2015 14:33

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10156970-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2015 14:06
20/12/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Sentença
12/12/2012 12:00

Mov. [23] - Petição
03/10/2012 12:00

Mov. [22] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
13/09/2012 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo
18/04/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 458 Página: 143
16/04/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2012 12:00

Mov. [18] - Decisão Proferida: R. h. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil Irrecorrida a presente decisão, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Expedientes necessários
02/04/2012 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
02/04/2012 12:00

Mov. [16] - Petição
26/03/2012 12:00

Mov. [15] - Petição
26/03/2012 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2012 Data da Disponibilização: 22/03/2012 Data da Publicação: 23/03/2012 Número do Diário: 442 Página: 227
21/03/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
02/03/2012 12:00

Mov. [10] - Petição
19/12/2011 12:00

Mov. [9] - Petição
19/12/2011 12:00

Mov. [8] - Mandado
19/12/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
16/12/2011 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2011 Data da Disponibilização: 16/12/2011 Data da Publicação: 19/12/2011 Número do Diário: 376 Página: 70
15/12/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0306/2011 Teor do ato: Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o Município de Fortaleza para, querendo, apresentar sua defesa. Intime-se a parte autora desta decisã
02/12/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
01/12/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
01/12/2011 12:00

Mov. [2] - Antecipação de tutela: Por tal razão, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o Município de Fortaleza para, querendo, apresentar sua defesa. Intime-se a parte autora desta decisão.
01/12/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo