08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA SILVA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/05/2024 02:03

Decorrido prazo de VILA PITAGUARY em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:49

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/04/2024. Documento: 84984431
26/04/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003962-72.2023.8.06.0117EXEQUENTE: VILA PITAGUARYEXECUTADO: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 84752678, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte promovente.

Reputo desnecessária a intimação da promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84984431
25/04/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84984431
25/04/2024 20:02

Extinto o processo por desistência
24/04/2024 10:30

Conclusos para julgamento
23/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 13:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 09:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/01/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
28/12/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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