TJCE - 0050370-82.2020.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2024 07:42
Arquivado Definitivamente
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22/09/2024 07:42
Juntada de Certidão
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22/09/2024 07:42
Transitado em Julgado em 11/09/2024
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17/09/2024 19:01
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/09/2024 19:01
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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10/09/2024 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2024 01:04
Decorrido prazo de TIAGO LEITE PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:04
Decorrido prazo de TIAGO LEITE PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
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20/05/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
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11/05/2024 01:02
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES em 10/05/2024 23:59.
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/05/2024. Documento: 85121456
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02/05/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050370-82.2020.8.06.0181 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: TIAGO LEITE PINHEIRO [Infração de Medida Sanitária Preventiva] D E C I S Ã O Vistos etc.
Tendo em vista o oferecimento de proposta de suspensão do processo pelo Ministério Público, designo audiência especial para fins de ciência ao acusado dessa proposta e indagação acerca de sua aceitação ou não, para o dia 11 de setembro de 2024, às 15:30 horas.
A audiência será realizada de forma presencial no edifício do Fórum desta Comarca, ressalvada a hipótese de pedido da defesa para realização por videoconferência, ficando autorizada desde já caso haja requerimento específico.
Intime-se o advogado do investigado, se houver.
Caso não tenha advogado habilitado nos autos, desde já deixo nomeado o Defensor Público para acompanhá-lo no feito, inclusive na audiência designada, oportunidade em que o profissional deverá ser intimado pessoalmente.
Expedientes necessários.
Várzea Alegre/CE, 29/04/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito -
02/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024 Documento: 85121456
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01/05/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/05/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85121456
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01/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 14:42
Expedição de Mandado.
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01/05/2024 14:34
Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 15:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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29/04/2024 19:48
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/11/2023 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/11/2023 23:59.
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12/11/2023 15:19
Conclusos para decisão
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01/11/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 17:00
Audiência Preliminar realizada para 06/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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28/08/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2023 13:54
Juntada de Petição de diligência
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17/07/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2023 09:45
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 09:46
Audiência Preliminar designada para 06/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
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22/01/2022 15:15
Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/12/2020 10:44
Mov. [5] - Encerrar análise
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01/09/2020 15:36
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/09/2020 08:58
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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27/08/2020 15:37
Mov. [2] - Documento
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13/08/2020 08:42
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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