27/05/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:22

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ANTHONY MATOS DE CASTRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:53

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTHONY MATOS DE CASTRO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 80892718
03/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAComarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível Av.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000234-57.2020.8.06.0075 PROMOVENTE(S)/AUTOR: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 PROMOVIDO(A)(S)/REU: ALPHAVILLE URBANISMO S/A e outros SENTENÇA Vistos, etc.               As partes rogam pela homologação do acordo celebrado anexado no ID nº 84711677.             As partes estão devidamente representadas.

O acordo celebradoobserva os requisitos legais: agente capaz, objeto lícito e forma legal ou não defesa em lei.            Ademais, o acordo dos autos não ofende a lei, a moral e os bonscostumes, pelo que deve ser homologado por este juízo, eis que versa sobre direitoseminentemente patrimoniais.

Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígiomediante concessões mútuas.

Art. 841.

Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite atransação.             Pelo exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO,para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado nos autos 3000758- 20.2021.8.06.0075, referente ao lote Z320 e 3000234-57.2020.8.06.0075, referente ao lote PA317., e em consequência EXTINGO APRESENTE AÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento noart. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Márcio Antônio Azzoni Vieira da Costa Filho Juiz Leigo - NPR

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Art. 40 da Lei 9.099/95.             Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Eusébio/CE, data da assinatura digital.

Após o trânsito em julgado dessa decisão, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 80892718
02/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80892718
30/04/2024 19:17

Homologada a Transação
22/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:47

Conclusos para julgamento
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:30

Juntada de documento de comprovação
08/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 15:50

Juntada de Petição de procuração
08/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:01

Decorrido prazo de DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:01

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 em 07/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:00

Decorrido prazo de DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA em 24/02/2023 23:59.
16/03/2023 18:00

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:02

Juntada de documento de comprovação
17/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:33

Conclusos para julgamento
10/10/2022 10:08

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:26

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2022 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
16/09/2022 08:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 09:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:44

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:43

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
04/11/2021 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 3 em 03/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:08

Conclusos para despacho
22/01/2021 09:37

Juntada de Certidão
22/01/2021 09:36

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2021 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
19/01/2021 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/01/2021 09:05

Juntada de Certidão
08/12/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:02

Juntada de Certidão
07/04/2020 16:36

Conclusos para decisão
07/04/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:36

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 09:00 2ª Vara da Comarca de Eusébio.
07/04/2020 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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