26/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
20/03/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129421135
13/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
18/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88326803
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88326803
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0095140-07.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] JOAO ZUILO MOREIRA e outros (4) REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos elaborados pela contadoria (id. 85721347). À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
19/06/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88326803
19/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:52

Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 68738446
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0095140-07.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] JOAO ZUILO MOREIRA e outros (4) REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Petição id. 62299502, requerendo cumprimento de sentença.

Instado a se manifestar, o Estado do Ceará apresentou impugnação id. 62299523, aduzindo excesso na execução. Após remessa dos autos à contadoria, exequente, id. 62299475, e executado, id. 62294412, concordaram com os valores ali apresentados, em relação aos credores: Constantino Sidou de Matos, Joao Zuilo Moreira, Raimundo Waulírio De Oliveira, Valter Fechine Feitosa.

Desta, decisão homologando o crédito dos mesmos, id. 62299795. (1) Intime-se as partes exequentes para informar a este juízo, no prazo improrrogável de 5 dias úteis, os dados exigidos pelo art. 14/21 da Res/OETJCE nº 14/2023 (DJE de 06/07/2023), notadamente os seus dados bancários e todos os demais exigidos nessa resolução.

Considerando que diversos são os credores e que os mesmos encontram-se em estados processuais diversos, decidirei em blocos, cumpra-se imediatamente as determinações sem retorno ao gabinete, até a exaustão de todos os expedientes. I.

Considerando o credor: Raimundo Waulírio De Oliveira. (2) Juntadas as informações, expeça-se ofício precatório através do sistema SAPRE, em favor do exequente Raimundo Waulírio De Oliveira, na monta de R$ R$ 70.861,78, conforme decisão id. 62299795 constando o decote relativo aos honorários contratuais, conforme petição id. 62298684, contrato id. 62298683.

II.

Considerando o credor: Joao Zuilo Moreira.

Petição id.62294421 informa o falecimento do Joao Zuilo Moreira, exequente, com crédito já homologado.

Demandante falecido há der ser sucedido pelo respectivo Espólio, representado pelo(a) inventariante designado(a), enquanto não sobrevier partilha.

Já tendo havido partilha, os herdeiros e a meeira podem habilitar-se diretamente, comprovando legitimidade por intermédio do formal correlato. (3) Intimem-se, portanto, o espólio, sucessores e/ou herdeiros do extinto credor, Joao Zuilo Moreira, através do advogado subscrito nos autos; e mediante edital, este com prazo de 10 dias, para que seja viabilizada a habilitação nos autos, no prazo de 15 dias, para requererem o que entender-lhes for de direito, conforme disposto nos arts. 313, I e § 2º, II, e 689, ambos do CPC.

III.

Considerando os credores: Constantino Sidou de Matos e Valter Fechine Feitosa.

Pedido de habilitação do espólio Constantino Sidou de Matos, id. 62299783.

Consta também pedido de habilitação do espólio de Valter Fechine Feitosa. (4) Determino, portanto a suspensão do processo, para ordenar a citação do requerido, Estado do Ceará, no prazo de 5 dias, tudo conforme artigos 689 e 690 do CPC.

IV.

Considerando o credor: José de Arimatéia Morais.

Compulsando os autos verifico que seu crédito ainda não fora homologado ante a controvérsia quanto o valor devido.

Ante manifestação do Setor de Contadoria do Fórum, id. 62299035, o exequente José de Arimatéia Morais apresentou petição id. 62299506, com documentos id. 62299507. (5) Remeta-se, portanto, os autos ao setor da contadoria do Fórum para se manifestar quanto a petição id. petição id. 62299506, com documentos id. 62299507.

Intime-se.

Cumpra-se. Promova-se evolução de classe.

Após conclusos todos os expedientes ora determinados, voltem-me os autos conclusos.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 68738446
02/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68738446
02/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
30/04/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
18/06/2023 16:15

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/05/2023 18:06

Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02076755-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/05/2023 17:55
29/03/2023 16:35

Mov. [200] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
29/03/2023 16:35

Mov. [199] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com informação.
29/03/2023 16:34

Mov. [198] - Documento
16/02/2023 15:09

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01883193-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2023 15:04
13/02/2023 16:38

Mov. [196] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01873999-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 16:16
18/11/2022 12:55

Mov. [195] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
11/11/2022 09:12

Mov. [194] - Mero expediente: Considerando a documentação acostada às páginas 1077/1187, retornem os autos ao Setor de Contadoria. Expedientes necessários.
20/10/2022 13:22

Mov. [193] - Concluso para Despacho
18/10/2022 18:25

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02450198-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 17:54
14/10/2022 14:18

Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02442554-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 14:03
11/10/2022 15:06

Mov. [190] - Conclusão
05/10/2022 16:18

Mov. [189] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/10/2022 16:18

Mov. [188] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com informação.
05/10/2022 16:16

Mov. [187] - Documento
24/08/2022 15:52

Mov. [186] - Petição juntada ao processo
23/08/2022 16:20

Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02319305-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 15:58
26/07/2022 19:04

Mov. [184] - Expedição de precatório: rpv
26/07/2022 19:03

Mov. [183] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
22/07/2022 14:16

Mov. [182] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)
20/07/2022 17:04

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 15:29

Mov. [180] - Concluso para Despacho
13/07/2022 15:44

Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227378-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 15:35
07/06/2022 23:18

Mov. [178] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
07/06/2022 23:17

Mov. [177] - Documento Analisado
06/06/2022 13:56

Mov. [176] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Setor da Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua para manifestar-se acerca da petição às páginas 1013/1014.
20/04/2022 11:09

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
04/03/2022 11:51

Mov. [174] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
04/03/2022 11:51

Mov. [173] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
08/02/2022 19:01

Mov. [172] - Conclusão
03/02/2022 15:06

Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855118-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 14:47
31/01/2022 13:08

Mov. [170] - Certidão emitida
26/01/2022 10:55

Mov. [169] - Encerrar análise
14/01/2022 21:10

Mov. [168] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
13/01/2022 09:37

Mov. [167] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2022 Teor do ato: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de páginas 1005/1006. Expedientes SEJUD: advogado, por DJe; procurador, por portal
13/01/2022 09:26

Mov. [166] - Certidão emitida
13/01/2022 09:26

Mov. [165] - Documento Analisado
07/01/2022 17:36

Mov. [164] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de páginas 1005/1006. Expedientes SEJUD: advogado, por DJe; procurador, por portal.
16/12/2021 14:31

Mov. [163] - Conclusão
15/12/2021 10:15

Mov. [162] - Certidão emitida
15/12/2021 10:15

Mov. [161] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.
15/12/2021 10:14

Mov. [160] - Documento
04/11/2021 00:24

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02411574-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 23:59
27/10/2021 14:38

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
27/10/2021 14:37

Mov. [157] - Trânsito em julgado
27/10/2021 14:33

Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
27/10/2021 14:33

Mov. [155] - Decurso de Prazo
27/10/2021 14:31

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
27/10/2021 09:54

Mov. [153] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
26/10/2021 00:19

Mov. [152] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2021 06:37

Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2021 16:05

Mov. [150] - Concluso para Despacho
15/10/2021 20:54

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0456/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 12:36

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2021 11:45

Mov. [147] - Documento Analisado
12/10/2021 15:02

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2021 12:14

Mov. [145] - Conclusão
20/09/2021 14:11

Mov. [144] - Certidão emitida
20/08/2021 17:28

Mov. [143] - Decurso de Prazo
07/08/2021 11:07

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
07/08/2021 10:06

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
05/08/2021 09:20

Mov. [140] - Certidão emitida
27/07/2021 02:49

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2660
24/07/2021 06:39

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395507-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/07/2021 06:08
23/07/2021 20:50

Mov. [137] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/07/2021 12:12

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2021 10:19

Mov. [135] - Certidão emitida
23/07/2021 10:19

Mov. [134] - Certidão emitida
23/07/2021 10:19

Mov. [133] - Documento Analisado
23/07/2021 10:17

Mov. [132] - Informação
21/07/2021 08:47

Mov. [131] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2021 11:00

Mov. [129] - Certidão emitida
31/05/2021 13:56

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02086254-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/05/2021 13:26
21/05/2021 15:33

Mov. [127] - Certidão emitida
21/05/2021 15:33

Mov. [126] - Documento Analisado
20/05/2021 14:45

Mov. [125] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de páginas 965/969.
10/05/2021 10:02

Mov. [124] - Certidão emitida
04/05/2021 19:39

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02031595-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/05/2021 19:13
04/05/2021 19:39

Mov. [122] - Entranhado: Entranhado o processo 0095140-07.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Descontos Indevidos
04/05/2021 19:39

Mov. [121] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
03/05/2021 20:50

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
30/04/2021 01:52

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 17:06

Mov. [118] - Certidão emitida
29/04/2021 17:06

Mov. [117] - Documento Analisado
28/04/2021 19:09

Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 09:49

Mov. [115] - Conclusão
13/04/2021 18:31

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01990430-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 18:14
26/03/2021 22:00

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
25/03/2021 11:31

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0111/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de páginas 951/953. Expedientes necessários. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Al
25/03/2021 10:27

Mov. [111] - Documento Analisado
23/03/2021 14:24

Mov. [110] - Mero expediente: Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de páginas 951/953. Expedientes necessários.
20/11/2020 16:40

Mov. [109] - Certidão emitida
27/10/2020 23:16

Mov. [108] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2020 16:15

Mov. [107] - Conclusão
20/10/2020 20:16

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01513259-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 20:05
11/10/2020 10:06

Mov. [105] - Certidão emitida
09/10/2020 17:08

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
09/10/2020 15:49

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01495748-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 15:33
07/10/2020 01:14

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0538/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
03/10/2020 10:54

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0538/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos do Setor de Contadoria do Fórum às páginas 910/925. Expedientes ne
01/10/2020 15:10

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01479039-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 14:37
30/09/2020 13:17

Mov. [99] - Certidão emitida
30/09/2020 13:17

Mov. [98] - Documento Analisado
29/09/2020 15:36

Mov. [97] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos do Setor de Contadoria do Fórum às páginas 910/925. Expedientes necessários.
28/09/2020 17:10

Mov. [96] - Conclusão
28/09/2020 16:55

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01471732-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2020 16:20
26/09/2020 01:13

Mov. [94] - Certidão emitida
26/09/2020 01:13

Mov. [93] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
26/09/2020 01:09

Mov. [92] - Documento
26/09/2020 01:09

Mov. [91] - Documento
26/09/2020 01:09

Mov. [90] - Documento
26/09/2020 01:09

Mov. [89] - Documento
26/09/2020 01:09

Mov. [88] - Documento
26/09/2020 01:09

Mov. [87] - Documento
19/02/2020 11:51

Mov. [86] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
12/02/2020 10:12

Mov. [85] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os autos ao Setor da Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua a fim de dirimir controvérsias acerca dos valores. Expedientes necessários.
26/06/2018 10:08

Mov. [84] - Conclusão
26/06/2018 09:35

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10351331-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2018 19:19
04/06/2018 12:59

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 528/531
30/05/2018 09:37

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0168/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Estado do Ceará de páginas 882/898.Expedientes necessários. Advogados(
18/05/2018 16:22

Mov. [80] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Estado do Ceará de páginas 882/898.Expedientes necessários.
11/05/2018 16:51

Mov. [79] - Encerrar análise
11/05/2018 16:51

Mov. [78] - Conclusão
08/05/2018 12:17

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242223-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2018 17:01
26/03/2018 15:24

Mov. [76] - Documento
23/03/2018 22:01

Mov. [75] - Certidão emitida
23/03/2018 22:01

Mov. [74] - Documento
22/03/2018 13:45

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 1868 Página: 318/319
20/03/2018 07:27

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2018 16:41

Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/058751-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
15/03/2018 13:47

Mov. [70] - Certidão emitida
15/03/2018 13:39

Mov. [69] - Certidão emitida
06/03/2018 11:39

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2018 10:02

Mov. [67] - Encerrar análise
15/02/2018 10:02

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
15/02/2018 04:00

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10071959-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2018 03:57
29/01/2018 10:46

Mov. [64] - Concluso para Despacho
23/01/2018 18:17

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
23/01/2018 02:45

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10028316-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2018 02:26
04/12/2017 10:15

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 897/900
30/11/2017 10:15

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/11/2017 10:26

Mov. [59] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.
01/11/2017 17:58

Mov. [58] - Trânsito em julgado
02/10/2017 16:41

Mov. [57] - Conclusão
02/10/2017 16:41

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
02/10/2017 16:40

Mov. [55] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2015 13:45

Mov. [54] - Recurso Eletrônico
19/05/2015 13:41

Mov. [53] - Certidão emitida
18/05/2015 17:48

Mov. [52] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos egrégio Tribunal de Justiça.
18/05/2015 11:39

Mov. [51] - Concluso para Despacho
18/05/2015 11:06

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10176600-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/05/2015 19:38
06/05/2015 09:23

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1196 Página: 424/425
04/05/2015 13:23

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2015 17:36

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2015 23:32

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
29/04/2015 23:32

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/04/2015 19:12

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10150715-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/04/2015 17:59
01/04/2015 15:33

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1174 Página: 310/311
26/03/2015 08:04

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2015 12:05

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2014 15:59

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
21/02/2014 12:00

Mov. [39] - Concluso para Sentença
08/01/2014 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
03/01/2014 12:00

Mov. [35] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
13/05/2013 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
13/05/2013 12:00

Mov. [33] - Concluso para Sentença
13/05/2013 12:00

Mov. [32] - Petição
25/04/2013 12:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo
17/12/2012 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0927/2012 Data da Disponibilização: 13/12/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: 622 Página: 312/313
12/12/2012 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2012 12:00

Mov. [28] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2012.
29/11/2012 12:00

Mov. [27] - Petição
29/11/2012 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho
29/11/2012 12:00

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
11/10/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 579 Página: 189/190
08/10/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0740/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 05 de outubro de 2012. Advog
05/10/2012 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 05 de outubro de 2012.
05/10/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/09/2012 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
04/09/2012 12:00

Mov. [19] - Petição
23/08/2012 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
23/08/2012 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
22/08/2012 12:00

Mov. [16] - Petição
20/08/2012 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida
20/08/2012 12:00

Mov. [14] - Mandado
06/08/2012 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 535 Página: 266
03/08/2012 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado
02/08/2012 12:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
21/01/2010 13:55

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/09/2009 09:47

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2009 10:58

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2009 10:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2009 15:56

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - |SEGUE OFICIO 11159/2009 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2009 15:54

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETICAO DE INDEBITO - SUSTACAO DO DESCONTO A MAIS REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2009 15:54

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2009 11:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo