TJCE - 0291503-79.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168889448
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0291503-79.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: Maria Francisca de Souza e outros REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Francisca de Souza em face do Instituto Dr.
Jose Frota. Em petição de ID 63762497 requer a advogada Maria Socorro Sousa Lima o cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais arbitrados nos Embargos à Execução nº 0071419-26.2009.8.06.0001. Consta dos autos que, na sentença proferida nos referidos embargos à execução, não se conheceu da medida, sendo o embargante condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação proferida na execução (fls. 411/419 do apenso nº 0071419-26.2009.8.06.0001). As peças processuais pertinentes ao cumprimento de sentença foram devidamente transladadas dos embargos à execução para o presente feito principal, conforme ID 63762497 (petição de cumprimento de sentença), IDs 63762493, 63762494 e 63762495 (sentença dos embargos), IDs 63762498 e 63762499 (memória de cálculos), ID 63762496 (certidão de baixa e arquivamento do apenso nº 0071419-26.2009.8.06.0001), ID 63762701 (pedido de desarquivamento), ID 63762700 (despacho determinando o pagamento das custas), ID 63762698 (certidão de pagamento das custas) e ID 63762586 (pedido de prosseguimento do feito). Por meio do despacho de ID 63762568, foi deferido o pedido de desarquivamento do processo principal. Na sequência, o despacho de ID 63762695 determinou a intimação do executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução de ID 63762497. Devidamente intimado acerca dos cálculos apresentados pela exequente, no valor de R$ 90.615,06 (noventa mil, seiscentos e quinze reais e seis centavos), o executado permaneceu inerte, conforme certidão de ID 63762964. Posteriormente, por meio da petição de ID 63762960, a advogada Maria Socorro Sousa Lima requereu a expedição de precatório, em razão da ausência de impugnação, bem como a juntada de planilha atualizada no valor de R$ 133.223,64 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos - ID 63762961). O executado foi intimado para se manifestar sobre os cálculos atualizados (ID 63762770), mas novamente não apresentou manifestação (ID 63762478). Em seguida, na petição de ID 63762577, a exequente reiterou o pedido de homologação dos cálculos atualizados (ID 63762961) e de expedição de precatório.
O IJF foi intimado (ID 63762518), mas deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação (ID 63762818). Na petição de ID 63762620, a exequente reiterou, mais uma vez, o pedido de expedição do precatório no valor atualizado de R$ 133.223,64. O despacho de ID 87562098 determinou nova intimação do IJF para se manifestar sobre os cálculos apresentados na petição de ID 63762960. Em petição de ID 89781614, o executado requereu dilação de prazo para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela advogada exequente. É o breve relatório.
Decido. Em análise aos autos, verifica-se que a advogada exequente apresentou inicialmente memória de cálculos no valor de R$ 90.615,06 (noventa mil, seiscentos e quinze reais e seis centavos), conforme ID 63762497.Ressalto que, quanto a este cálculo, o prazo para manifestação do executado transcorreu sem impugnação (ID 63762964). Todavia, considerando a juntada posterior de memória de cálculos atualizada, no valor de R$ 133.223,64 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos- ID 63762620), entendo adequado deferir prazo para manifestação do executado exclusivamente sobre os valores ora atualizados, em observância ao contraditório e à ampla defesa. Diante do exposto, defiro o pedido de dilação de prazo constante na petição de ID 89781614, concedendo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre os cálculos atualizados. Após, voltem os autos conclusos. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCe e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza- CE, data da assinatura eletrônica. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito em respondência - Portaria n.º 1023/2025 Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168889448
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21/08/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168889448
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21/08/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2025 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/03/2025 11:20
Conclusos para despacho
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20/03/2025 09:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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20/03/2025 09:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 09:31
Alterado o assunto processual
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18/03/2025 15:21
Alterado o assunto processual
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10/03/2025 13:19
Determinada a redistribuição dos autos
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06/03/2025 17:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2025 04:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
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30/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
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23/07/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE em 17/07/2024 23:59.
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87562098
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04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87562098
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04/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0291503-79.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Maria Francisca de Souza e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a gratuidade da justiça na forma do artigo 98 do CPC, tendo em vista os documentos apresentados no ID nº 87383967. Determino a intimação do executado (INSTITUTO DR JOSÉ FROTA) na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução iniciada na petição de ID 63762960, na forma do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
03/06/2024 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87562098
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03/06/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 16:39
Conclusos para despacho
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27/05/2024 23:48
Juntada de Petição de pedido (outros)
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27/05/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85151531
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03/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0291503-79.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Maria Francisca de Souza POLO PASSIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO Vistos, etc.
Em petição de ID 63762960 requer a advogada MARIA SOCORRO SOUSA LIMA, OAB/CE nº 9.806 o cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais arbitrados nos Embargos à Execução nº 0071419-26.2009.8.06.0001.
Inicialmente, intime-se a parte exequente, MARIA SOCORRO SOUSA LIMA, OAB/CE nº 9.806, para comprovar o pagamento das custas processuais do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
Outrossim, analisando detalhadamente os autos, verifico que o executado não foi intimado na forma determinada pelo despacho de ID 63762770.
Nesse sentido, APÓS A COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS do pedido de cumprimento de sentença, determino a intimação do executado (INSTITUTO DR JOSE FROTA) na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução iniciada na petição de ID 63762960, na forma do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85151531
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02/05/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85151531
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30/04/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 00:46
Juntada de Petição de pedido (outros)
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23/08/2023 11:23
Conclusos para despacho
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05/07/2023 17:17
Mov. [422] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/07/2023 16:07
Mov. [421] - Petição juntada ao processo
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03/07/2023 15:03
Mov. [420] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02162442-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2023 14:49
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18/07/2022 13:28
Mov. [419] - Conclusão
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18/07/2022 13:27
Mov. [418] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
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15/06/2022 14:11
Mov. [417] - Encerrar documento - restrição
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15/06/2022 14:11
Mov. [416] - Encerrar documento - restrição
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15/06/2022 14:11
Mov. [415] - Encerrar documento - restrição
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20/04/2022 21:48
Mov. [414] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827
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19/04/2022 10:37
Mov. [413] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2022 10:11
Mov. [412] - Documento Analisado
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12/04/2022 13:52
Mov. [411] - Mero expediente: INTIMAR O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE PÁGS.875/876. Fortaleza, 12 de abril de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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24/11/2021 12:47
Mov. [410] - Conclusão
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24/11/2021 00:13
Mov. [409] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02454204-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 23:58
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19/11/2021 13:14
Mov. [408] - Certidão emitida
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19/11/2021 13:13
Mov. [407] - Decurso de Prazo
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04/11/2021 14:51
Mov. [406] - Encerrar documento - restrição
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04/11/2021 14:51
Mov. [405] - Encerrar documento - restrição
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04/11/2021 14:51
Mov. [404] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:14
Mov. [403] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:14
Mov. [402] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 18:14
Mov. [401] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:17
Mov. [400] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:17
Mov. [399] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:17
Mov. [398] - Encerrar documento - restrição
-
24/09/2021 14:17
Mov. [397] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:16
Mov. [396] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:14
Mov. [395] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 14:14
Mov. [394] - Encerrar documento - restrição
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24/09/2021 10:47
Mov. [393] - Encerrar documento - restrição
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20/09/2021 10:31
Mov. [392] - Mero expediente: Considerando a expedição dos Ofícios Requisitório de Precatório, aguarde-se a quitação de tal débito em arquivo provisório.
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17/09/2021 20:20
Mov. [391] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
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16/09/2021 09:34
Mov. [390] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2021 07:59
Mov. [389] - Documento Analisado
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15/09/2021 15:35
Mov. [388] - Concluso para Despacho
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15/09/2021 15:33
Mov. [387] - Ofício
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15/09/2021 15:22
Mov. [386] - Ofício
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14/09/2021 16:09
Mov. [385] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2021 11:34
Mov. [384] - Conclusão
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13/09/2021 22:28
Mov. [383] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02304828-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 22:02
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03/09/2021 11:20
Mov. [382] - Mero expediente: Considerando a expedição de Ofício Requisitório de Precatório, no que concerne ao débito principal e de honorários advocatícios, aguarde-se a quitação de tal débito em arquivo provisório.
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03/09/2021 10:17
Mov. [381] - Ofício
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22/07/2021 12:47
Mov. [380] - Certidão emitida
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22/07/2021 12:47
Mov. [379] - Certidão emitida
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22/07/2021 12:46
Mov. [378] - Decurso de Prazo
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07/07/2021 14:59
Mov. [377] - Conclusão
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06/07/2021 15:36
Mov. [376] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02163482-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 15:04
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28/06/2021 20:46
Mov. [375] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640
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25/06/2021 11:52
Mov. [374] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0241/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes acerca do ofícios de p. 845/846. Advogados(s): Hugo Cezar Medina (OAB 3722/CE), Ciro Nogueira de Andrade (OAB 2838/CE), Maria Socorro Sousa Lima
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25/06/2021 11:19
Mov. [373] - Documento Analisado
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25/06/2021 11:13
Mov. [372] - Mero expediente: Intimem-se as partes acerca do ofícios de p. 845/846.
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24/06/2021 20:21
Mov. [371] - Concluso para Despacho
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24/06/2021 16:18
Mov. [370] - Ofício
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24/06/2021 16:17
Mov. [369] - Certidão emitida
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23/06/2021 10:20
Mov. [368] - Certidão emitida
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18/06/2021 10:22
Mov. [367] - Mero expediente: Determinos que SEJUD retifique o Ofício Requisitório de Precatório de páginas 834/835, para atualizar a conta da beneficiária MARIA FRANCISCA DE SOUZA, conforme dados bancários de página 840.
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18/06/2021 09:37
Mov. [366] - Petição juntada ao processo
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17/06/2021 09:18
Mov. [365] - Mero expediente: Intime-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor do Oficio Requisitório de Precatório, fls. 834/839, no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/06/2021 21:29
Mov. [364] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02122341-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2021 20:59
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16/06/2021 18:35
Mov. [363] - Conclusão
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16/06/2021 13:08
Mov. [362] - Ofício
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16/06/2021 13:07
Mov. [361] - Ofício
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16/06/2021 13:07
Mov. [360] - Ofício
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16/06/2021 13:06
Mov. [359] - Certidão emitida
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20/05/2021 23:23
Mov. [358] - Encerrar análise
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19/05/2021 12:48
Mov. [357] - Certidão emitida
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18/05/2021 08:59
Mov. [356] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 10:06
Mov. [355] - Conclusão
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06/05/2021 17:52
Mov. [354] - Certidão emitida
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06/05/2021 17:42
Mov. [353] - Certidão emitida
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06/05/2021 17:31
Mov. [352] - Decurso de Prazo
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15/04/2021 20:45
Mov. [351] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590
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15/04/2021 20:45
Mov. [350] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590
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15/04/2021 20:45
Mov. [349] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590
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15/04/2021 20:45
Mov. [348] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590
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14/04/2021 12:05
Mov. [347] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2021 09:41
Mov. [346] - Certidão emitida
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14/04/2021 09:41
Mov. [345] - Documento Analisado
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09/04/2021 16:09
Mov. [344] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2021 15:47
Mov. [343] - Concluso para Despacho
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09/04/2021 14:22
Mov. [342] - Mero expediente: À SEJUD para certificar se decorreu o prazo do expediente de fl. 821.
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09/04/2021 13:18
Mov. [341] - Conclusão
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17/02/2021 21:47
Mov. [340] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
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17/02/2021 21:47
Mov. [339] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
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17/02/2021 21:47
Mov. [338] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
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16/02/2021 12:26
Mov. [337] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2021 11:55
Mov. [336] - Documento Analisado
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12/02/2021 20:56
Mov. [335] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2021 14:33
Mov. [334] - Decurso de Prazo
-
17/12/2020 16:21
Mov. [333] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01622349-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2020 16:01
-
21/10/2020 12:05
Mov. [332] - Encerrar análise
-
20/10/2020 13:22
Mov. [331] - Encerrar documento - restrição
-
12/10/2020 16:12
Mov. [330] - Encerrar análise
-
30/09/2020 15:29
Mov. [329] - Conclusão
-
30/09/2020 11:15
Mov. [328] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01475933-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/09/2020 10:27
-
29/09/2020 13:37
Mov. [327] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0571/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468
-
25/09/2020 11:55
Mov. [326] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/09/2020 07:56
Mov. [325] - Documento Analisado
-
24/09/2020 14:08
Mov. [324] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2020 12:50
Mov. [323] - Encerrar documento - restrição
-
16/09/2020 12:50
Mov. [322] - Encerrar documento - restrição
-
28/08/2020 10:31
Mov. [321] - Conclusão
-
27/08/2020 16:46
Mov. [320] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01411467-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2020 16:10
-
17/08/2020 21:36
Mov. [319] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
17/08/2020 21:36
Mov. [318] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
-
30/07/2020 10:16
Mov. [317] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2020 09:33
Mov. [316] - Mero expediente: Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para se manifestarem acerca do teor do Oficio Requisitório de Precatório de fls. 801/803, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
-
27/07/2020 14:26
Mov. [315] - Conclusão
-
23/07/2020 10:10
Mov. [314] - Ofício
-
23/07/2020 10:09
Mov. [313] - Certidão emitida
-
13/07/2020 10:55
Mov. [312] - Certidão emitida
-
09/07/2020 14:06
Mov. [311] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2020 14:27
Mov. [310] - Conclusão
-
16/06/2020 11:41
Mov. [309] - Certidão emitida
-
15/05/2020 16:03
Mov. [308] - Certidão emitida
-
15/05/2020 16:02
Mov. [307] - Desarquivamento
-
15/05/2020 16:02
Mov. [306] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
15/05/2020 16:02
Mov. [305] - Definitivo
-
14/05/2020 15:42
Mov. [304] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento. Fortaleza, 14 de maio de 2020.
-
04/02/2020 14:40
Mov. [303] - Petição
-
04/02/2020 14:39
Mov. [302] - Petição
-
04/02/2020 14:39
Mov. [301] - Petição
-
05/12/2019 12:07
Mov. [300] - Conclusão
-
04/12/2019 21:03
Mov. [299] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01719945-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2019 17:38
-
22/11/2019 08:55
Mov. [298] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 754/757.
-
18/11/2019 16:09
Mov. [297] - Ofício
-
14/11/2019 11:21
Mov. [296] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com informação.
-
14/11/2019 11:21
Mov. [295] - Documento
-
14/11/2019 00:15
Mov. [294] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 1880
-
30/09/2019 10:34
Mov. [293] - Documento
-
29/09/2019 17:06
Mov. [292] - Expedição de Ofício
-
23/09/2019 14:27
Mov. [291] - Conclusão
-
23/09/2019 14:17
Mov. [290] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2019 08:27
Mov. [289] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01559269-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2019 07:53
-
30/08/2019 17:19
Mov. [288] - Conclusão
-
30/08/2019 17:13
Mov. [287] - Certidão emitida
-
20/08/2019 10:58
Mov. [286] - Mero expediente: Em atendimento à solicitação do Setor de Precatórios, determino que à SEJUD I, promova a retificação no Ofício Requisitório de Precatório de acordo com os motivos da recusa apontados na certidão de página 745. Empós, arquive-
-
19/08/2019 14:27
Mov. [285] - Conclusão
-
19/08/2019 14:27
Mov. [284] - Certidão emitida
-
16/08/2019 15:18
Mov. [283] - Mero expediente: À SEJUD I para certificar motivo de rejeição do Ofício Requisitório de sequencial de nº: 5245, relatado pelo Setor de Precatório no TJ/CE.
-
22/07/2019 14:10
Mov. [282] - Conclusão
-
15/07/2019 11:27
Mov. [281] - Ofício
-
08/07/2019 16:08
Mov. [280] - Concluso para Despacho
-
05/06/2019 12:24
Mov. [279] - Decurso de Prazo
-
30/05/2019 11:24
Mov. [278] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2149 Página: 546/547
-
28/05/2019 08:43
Mov. [277] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2019 11:13
Mov. [276] - Mero expediente: Tendo em vista a juntada da certidão de transito em julgado à fl 729, documento que faltava para expedição do precatório. Determino, pois, a expedição do competente precatório.
-
29/04/2019 15:10
Mov. [275] - Concluso para Despacho
-
29/04/2019 14:52
Mov. [274] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01235925-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2019 14:30
-
08/04/2019 11:25
Mov. [273] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01193696-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2019 11:04
-
26/03/2019 14:38
Mov. [272] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01167285-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/03/2019 14:06
-
26/03/2019 13:32
Mov. [271] - Conclusão
-
26/03/2019 07:36
Mov. [270] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01165709-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2019 07:25
-
22/03/2019 09:30
Mov. [269] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01161862-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2019 09:11
-
21/03/2019 10:05
Mov. [268] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 604
-
18/03/2019 09:37
Mov. [267] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2019 17:16
Mov. [266] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o teor dos oficios de fls.714/716, no prazo legal de 5(cinco) dias. Exped
-
15/03/2019 12:51
Mov. [265] - Conclusão
-
15/03/2019 12:51
Mov. [264] - Ofício
-
15/03/2019 12:41
Mov. [263] - Certidão emitida
-
14/03/2019 11:38
Mov. [262] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/02/2019 13:24
Mov. [261] - Concluso para Despacho
-
19/02/2019 08:10
Mov. [260] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
18/02/2019 11:28
Mov. [259] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a remessa deste autos ao Setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para feitura da conta, observando contudo às observações contidas às fls.709. Expedientes Necessários.
-
13/02/2019 14:02
Mov. [258] - Conclusão
-
12/02/2019 19:50
Mov. [257] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01085375-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2019 19:26
-
11/02/2019 09:12
Mov. [256] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2078 Página: 672
-
07/02/2019 10:43
Mov. [255] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2019 10:14
Mov. [254] - Mero expediente: Recebidos hoje. Determino a advogada da parte requerente que junte nos autos do processo a certidão de trânsito em julgado da ação de conhecimento, referente ao acórdão do STJ, no prazo comum de 05 dias, conforme fls.696. Exp
-
17/12/2018 18:31
Mov. [253] - Certidão emitida
-
17/12/2018 01:21
Mov. [252] - Encerrar documento - restrição
-
15/10/2018 14:11
Mov. [251] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi expedido no Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE - o requisitório-precatório com Sequencial de nº 3486, conforme determinado na decisão de fl.692/694 .
-
10/10/2018 14:25
Mov. [250] - Documento
-
28/09/2018 14:11
Mov. [249] - Conclusão
-
28/09/2018 03:26
Mov. [248] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10566658-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2018 03:23
-
25/09/2018 12:17
Mov. [247] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994 Página: 494
-
21/09/2018 08:14
Mov. [246] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2018 13:24
Mov. [245] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/09/2018 09:43
Mov. [244] - Concluso para Despacho
-
13/09/2018 12:07
Mov. [243] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 548/550
-
13/09/2018 04:04
Mov. [242] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10529154-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2018 03:25
-
11/09/2018 10:32
Mov. [241] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2018 14:33
Mov. [240] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os Ofícios apresentados pela Contadoria às fls.661/663.
-
06/09/2018 08:15
Mov. [239] - Concluso para Despacho
-
05/09/2018 16:45
Mov. [238] - Conclusão
-
05/09/2018 16:43
Mov. [237] - Ofício
-
05/09/2018 16:43
Mov. [236] - Certidão emitida
-
17/08/2018 15:32
Mov. [235] - Mero expediente: À SEJUD I para confeccionar apenas um ofício em nome da autora e das advogadas tudo de acordo com a planilha de fls.570/580. Fortaleza, 17 de agosto de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificaçã
-
09/08/2018 13:46
Mov. [234] - Decurso de Prazo
-
30/07/2018 11:27
Mov. [233] - Concluso para Despacho
-
25/07/2018 19:08
Mov. [232] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 1951 Página: 455 - 456
-
20/07/2018 13:01
Mov. [231] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2018 10:01
Mov. [230] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intimar o reclamado - Instituto Dr. José Frota para que em 05 dias se manifeste sobre petição de fls.653/654. Expedientes Necessários.
-
17/07/2018 15:59
Mov. [229] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10399584-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2018 15:31
-
16/07/2018 09:36
Mov. [228] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 1945 Página: 796/797
-
12/07/2018 11:06
Mov. [227] - Concluso para Despacho
-
12/07/2018 10:39
Mov. [226] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2018 17:31
Mov. [225] - Certidão emitida
-
06/07/2018 12:07
Mov. [224] - Mero expediente: Intimar o Município de Fortaleza para se manifestar sobre petição de Maria Francisca de Souza de fls.644/646. Fortaleza, 06 de julho de 2018. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
-
06/07/2018 10:32
Mov. [223] - Conclusão
-
06/07/2018 09:00
Mov. [222] - Concluso para Despacho
-
06/07/2018 08:59
Mov. [221] - Decurso de Prazo
-
03/07/2018 15:36
Mov. [220] - Mero expediente: Certificar se houve decurso de prazo relativo ao Instituto Dr. José Frota no que concerne despacho de fls.641. Fortaleza, 03 de julho de 2018.
-
29/06/2018 11:39
Mov. [219] - Conclusão
-
27/06/2018 08:34
Mov. [218] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10354857-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/06/2018 18:13
-
20/06/2018 10:03
Mov. [217] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 1928 Página: 352/353
-
18/06/2018 08:00
Mov. [216] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2018 13:12
Mov. [215] - Mero expediente: Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores sobre o integral valor dos oficios de fls. 627/635, conforme preceitua o art. 1º, inc. III, letra "a" da resolução do órgão especial nº 18/2018.
-
11/06/2018 10:59
Mov. [214] - Conclusão
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06/06/2018 21:20
Mov. [213] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10308646-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2018 20:54
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28/05/2018 15:49
Mov. [212] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 1912 Página: 440/444
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24/05/2018 12:27
Mov. [211] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/05/2018 09:12
Mov. [210] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2018 09:49
Mov. [209] - Conclusão
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17/05/2018 09:49
Mov. [208] - Ofício
-
17/05/2018 09:49
Mov. [207] - Ofício
-
17/05/2018 09:49
Mov. [206] - Ofício
-
17/05/2018 09:48
Mov. [205] - Certidão emitida
-
15/05/2018 01:35
Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10257389-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/05/2018 01:13
-
20/04/2018 13:30
Mov. [203] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 1887 Página: 366/367
-
18/04/2018 13:53
Mov. [202] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2018 10:12
Mov. [201] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/04/2018 14:25
Mov. [200] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/04/2018 13:20
Mov. [199] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10163212-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2018 13:02
-
27/03/2018 17:13
Mov. [198] - Concluso para Despacho
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26/03/2018 16:29
Mov. [197] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/03/2018 13:58
Mov. [196] - Conclusão
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05/03/2018 17:24
Mov. [195] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10109431-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2018 14:15
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28/02/2018 11:16
Mov. [194] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/02/2018 11:15
Mov. [193] - Decurso de Prazo
-
20/02/2018 05:04
Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10080950-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2018 20:43
-
15/02/2018 10:45
Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 1844 Página: 544/545
-
09/02/2018 09:42
Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2018 10:54
Mov. [189] - Concluso para Despacho
-
01/02/2018 16:25
Mov. [188] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10051079-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2018 14:15
-
01/02/2018 10:36
Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10049877-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2018 09:26
-
30/01/2018 14:38
Mov. [186] - Mero expediente: Intimar as partes para se manifestarem sobre planilha de cálculos de fls.570/580.Fortaleza, 30 de janeiro de 2018. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
-
30/01/2018 14:36
Mov. [185] - Concluso para Despacho
-
15/01/2018 17:16
Mov. [184] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.
-
15/01/2018 17:14
Mov. [183] - Documento
-
15/01/2018 17:14
Mov. [182] - Documento
-
15/01/2018 17:14
Mov. [181] - Documento
-
24/11/2017 13:23
Mov. [180] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
30/10/2017 13:27
Mov. [179] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
27/10/2017 13:09
Mov. [178] - Mero expediente: Cumpra-se com urgência o determinando na decisão de fls. 562/563.Remetam-se os presentes autos á contadoria do Fórum para efetuar os cálculos.
-
24/10/2017 14:33
Mov. [177] - Conclusão
-
11/10/2017 13:02
Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 1773 Página: 216/217
-
09/10/2017 07:28
Mov. [175] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2017 15:57
Mov. [174] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2017 14:54
Mov. [173] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/09/2017 17:13
Mov. [172] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10498136-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2017 10:10
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12/09/2017 20:44
Mov. [171] - Certidão emitida
-
12/09/2017 13:48
Mov. [170] - Mero expediente: Dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários.
-
07/07/2017 13:39
Mov. [169] - Concluso para Despacho
-
07/07/2017 13:35
Mov. [168] - Petição juntada ao processo
-
20/06/2017 12:10
Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10285693-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2017 17:22
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12/06/2017 14:01
Mov. [166] - Mero expediente: Juntar aos autos cópia da sentença que julgou os embargos à execução e cópia da certidão do trânsito em julgado da mesma.Fortaleza, 12 de junho de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digit
-
07/06/2017 16:54
Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10265091-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2017 02:21
-
27/05/2017 04:45
Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10241201-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2017 13:39
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12/05/2017 15:44
Mov. [163] - Decurso de Prazo
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05/05/2017 14:36
Mov. [162] - Conclusão
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05/05/2017 13:57
Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10196663-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2017 22:50
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02/05/2017 12:18
Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 1661 Página: 471
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27/04/2017 10:37
Mov. [159] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0177/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 525/526. Advogados(s): Ciro Nogueira de Andrade (OAB 2838/CE), Maria Socorro Sousa Lima (OAB 980
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26/04/2017 15:59
Mov. [158] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 525/526.
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22/03/2017 16:15
Mov. [157] - Conclusão
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22/03/2017 16:15
Mov. [156] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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22/03/2017 16:14
Mov. [155] - Documento
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31/01/2017 16:56
Mov. [154] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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31/01/2017 14:38
Mov. [153] - Mero expediente: Solicito à Secretária Única, remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Fórum para atualização do crédito.
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16/12/2016 08:37
Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10585298-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2016 07:54
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16/12/2016 05:20
Classe retificada de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (12078) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
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24/11/2016 12:04
Mov. [151] - Conclusão
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23/11/2016 14:47
Mov. [150] - Conclusão
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23/11/2016 14:46
Mov. [149] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 498
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22/11/2016 10:12
Mov. [148] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 19/09/2016 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Situação do provimento: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
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18/12/2015 16:18
Mov. [147] - Recurso Eletrônico
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18/12/2015 16:16
Mov. [146] - Certidão emitida
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18/12/2015 16:04
Mov. [145] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
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18/12/2015 15:31
Mov. [144] - Concluso para Despacho
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30/11/2015 15:06
Mov. [143] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10483302-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/11/2015 10:44
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09/11/2015 14:38
Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 1323 Página: 453/455
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05/11/2015 10:50
Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2015 09:33
Mov. [140] - Certidão emitida
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26/10/2015 08:05
Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Vista ao representante do Ministério Público (intimação pelo Portal).
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14/09/2015 14:02
Mov. [138] - Decurso de Prazo
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04/08/2015 09:11
Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1259 Página: 275
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31/07/2015 08:41
Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2015 10:00
Mov. [135] - Sem efeito suspensivo: Recebo a presente apelação, interposta tempestivamente, em efeito devolutivo, conforme determina o inciso V, do art. 520 do nosso Código de Ritos, devendo a parte adversa ser intimada para apresentar contra - razões no
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20/07/2015 16:36
Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/07/2015 11:30
Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10257378-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 05/07/2015 11:25
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01/07/2015 14:27
Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1234 Página: 273/276
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01/07/2015 14:25
Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1234 Página: 273
-
26/06/2015 07:43
Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2015 07:41
Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2015 15:58
Mov. [128] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2015 14:50
Mov. [127] - Conclusão
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16/06/2015 14:39
Mov. [126] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10225361-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2015 14:12
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25/05/2015 13:55
Mov. [125] - Mero expediente: Ciente da petição de fls. 409/413. Determino o cumprimento do despacho de fl. 408.
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25/05/2015 10:32
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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28/04/2015 08:31
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10146448-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2015 08:28
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20/04/2015 11:08
Mov. [122] - Mero expediente: Reitero despacho de fls.363.
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20/04/2015 09:23
Mov. [121] - Conclusão
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10/04/2015 11:02
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10121519-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2015 17:43
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10/04/2015 09:56
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10121364-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2015 16:52
-
01/04/2015 10:24
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1175 Página: 278
-
27/03/2015 07:57
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2015 15:46
Mov. [116] - Mero expediente: R.H. Cumpre-se de logo,registrar que se trata de precatório de natureza alimentar. Intime-se o exequente/interessado para apresentar a memória atualizada dos cálculos, discriminando as verbas individualmente(principal e juros
-
20/03/2015 16:33
Mov. [115] - Conclusão
-
10/02/2015 08:53
Mov. [114] - Encerrar análise
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06/02/2015 17:34
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10040436-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/02/2015 17:19
-
05/02/2015 13:36
Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10037735-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2015 12:51
-
09/12/2014 10:53
Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2014 10:02
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
01/10/2014 10:02
Mov. [109] - Redistribuição de processo - saída: portaria 101/2014
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01/10/2014 10:02
Mov. [108] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 101/2014
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30/09/2014 16:08
Mov. [107] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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25/09/2014 11:42
Mov. [106] - Remessa dos autos à Vara de Origem
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25/09/2014 11:42
Mov. [105] - Processo Recebido do TJCE
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02/03/2011 12:00
Mov. [104] - Processo Recebido pelo TJCE: PROC. RECEBIDO NO TJ PELO FUNC. PAULO EDUARDO MAT. 800758, NO DIA 27/02/2011
-
21/02/2011 12:00
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 172 Página: 291
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21/02/2011 12:00
Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2011 Data da Disponibilização: 17/02/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 172 Página: 291
-
16/02/2011 12:00
Mov. [101] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
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16/02/2011 12:00
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2011 12:00
Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2011 12:00
Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2011 12:00
Mov. [97] - Concluso para Despacho
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10/02/2011 12:00
Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2011 12:00
Mov. [95] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.
-
09/02/2011 12:00
Mov. [94] - Reativação
-
23/04/2010 16:46
Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2010 14:28
Mov. [92] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/01/2010 14:24
Mov. [91] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/01/2010 09:19
Mov. [90] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2009 12:57
Mov. [89] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/11/2009 16:17
Mov. [88] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2009 09:24
Mov. [87] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCIANO PERCICOTTI FUNCIONARIO: VLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/11/2009 - Local: 6ª VARA
-
08/10/2009 12:30
Mov. [86] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/09/2009 15:25
Mov. [85] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
18/09/2009 11:55
Mov. [84] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/08/2009 09:22
Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/06/2009 10:48
Mov. [82] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/06/2009 11:38
Mov. [81] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2009 11:45
Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CITAÇÃO DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/04/2009 10:14
Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/04/2009 15:46
Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/12/2008 17:29
Mov. [77] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO - 8 e 9 FAZ. PUB. - MAIS ANTIGOS - PAG. 3/42 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/12/2008 17:43
Mov. [76] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/11/2008 14:58
Mov. [75] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
-
17/07/2008 15:45
Mov. [74] - Concluso: CONCLUSO D-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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16/04/2008 14:25
Mov. [73] - Concluso: CONCLUSO D 3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/04/2008 14:15
Mov. [72] - Recebimento: RECEBIMENTO DOS AUTOS DO TJCE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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20/08/2004 14:00
Mov. [71] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: AO TJCE. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/08/2004 13:03
Mov. [70] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - REMETER AO TJCE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/08/2004 14:20
Mov. [69] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/08/2004 14:00
Mov. [68] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO PARECER MINISTERIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/08/2004 11:35
Mov. [67] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/08/2004 14:40
Mov. [66] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/12/2002 17:00
Mov. [65] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (APENSO AO 676). - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/12/2002 16:40
Mov. [64] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DAS CONTRA-RAZOES DE APELACAO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/11/2002 15:10
Mov. [63] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/11/2002 15:00
Mov. [62] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO RECORTE DO D.J. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/11/2002 16:42
Mov. [61] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: DESPACHO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/11/2002 15:01
Mov. [60] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2002 14:00
Mov. [59] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2002 12:30
Mov. [58] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DA APELACAO E DOCUMENTOS DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/11/2002 16:29
Mov. [57] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: APELACAO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/11/2002 12:00
Mov. [56] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/10/2002 15:16
Mov. [55] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA - PROCURADORA DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/10/2002 15:28
Mov. [54] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: APELACAO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2002 16:04
Mov. [53] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: SENTECA - LIVRO 53 - FL. 33. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/06/2001 12:30
Mov. [52] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/04/2001 14:10
Mov. [51] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/04/2001 14:03
Mov. [50] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 140/153 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/04/2001 14:01
Mov. [49] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: - DEVOLUCAO DOS AUTOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/2001 15:00
Mov. [48] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/2001 14:09
Mov. [47] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/2001 14:00
Mov. [46] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE MEMORIAIS DO IFJ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/03/2001 11:40
Mov. [45] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE MEMORIAIS DA AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2001 16:46
Mov. [44] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/03/2001 16:43
Mov. [43] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -DEVOLUCAO DOS AUTOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/03/2001 16:42
Mov. [42] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA -PROCURADORA DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/03/2001 08:30
Mov. [41] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANIFESTACAO DO REQUERIDO. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/03/2001 08:25
Mov. [40] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO CODIGO DA FASE: PRAZO DECORRIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/02/2001 09:15
Mov. [39] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MANIFESTACAO DA AUTORA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/12/2000 08:59
Mov. [38] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REALIZACAO DE AUDIENCIA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/12/2000 17:50
Mov. [37] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO TERMO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, DOS DE DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DA AUTORA E DO TERMO DE AUDIENCIA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/12/2000 17:50
Mov. [36] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/12/2000 16:21
Mov. [35] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO RECORTE DO DJ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/12/2000 16:00
Mov. [34] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 13/02/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1430 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/11/2000 08:12
Mov. [33] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REALIZACAO DE AUDIENCIA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2000 17:10
Mov. [32] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 14/12/2000 HORA DA AUDIENCIA: 1500 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2000 17:00
Mov. [31] - Registro: REGISTRO CODIGO DA FASE: REGISTRO COMPLEMENTO: DO TERMO DE AUDIENCIA NO LIVRO 02, FL. 60. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2000 13:24
Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2000 13:23
Mov. [29] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DOS MANDADOS DE INTIMACAO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/11/2000 15:10
Mov. [28] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/11/2000 15:09
Mov. [27] - Fazer entrega de mandado ao ret: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/11/2000 15:08
Mov. [26] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE INTIMACAO AA TESTEMUNHA FRANCISCA ALDEMIR VERAS MOREIRA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/11/2000 15:07
Mov. [25] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE INTIMACAO AA TESTEMUNHA JOSE CRISTIANO PEREIRA BRAGA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/11/2000 15:06
Mov. [24] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE INTIMACAO AA TESTEMUNHA LUCIMEIRE LOPES REBOUCAS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/10/2000 16:45
Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/10/2000 16:44
Mov. [22] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PETICAO DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/10/2000 15:00
Mov. [21] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO AR - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2000 17:43
Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2000 17:42
Mov. [19] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DA PETICAO DO REQUERIDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2000 17:41
Mov. [18] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO TERMO DE AUDIENCIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/10/2000 09:08
Mov. [17] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE INTIMACAO DO IJF - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/10/2000 09:00
Mov. [16] - Audiencia: AUDIENCIA CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DATA DA AUDIENCIA: 23/10/2000 HORA DA AUDIENCIA: 1500 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/10/2000 10:09
Mov. [15] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2000 15:00
Mov. [14] - Expedicao de carta: EXPEDICAO DE CARTA CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE CARTA COMPLEMENTO: DE INTIMACAO DA AUTORA E DAS TESTEMUNHAS. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/10/2000 14:00
Mov. [13] - Expedicao de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE INTIMACAO DO IJF. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2000 09:00
Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - PUBLICACAO DO DESP. FL. 75, BOLETIM 256/00. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/2000 08:12
Mov. [11] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 23/10/2000 HORA DA AUDIENCIA: 1500 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/03/1998 12:43
Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/03/1998 12:42
Mov. [9] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: -ENTREGA DO PARECER MINISTERIAL. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/02/1998 15:00
Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: -CARGA(458) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/08/1997 08:22
Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO - SECRETARIA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/08/1997 17:46
Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO COMPLEMENTO: -NA SECRETARIA. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/07/1997 10:14
Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AO JUIZ - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/11/1996 09:42
Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESDE 25/11/96. - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/06/1996 12:00
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/1996 15:45
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/1996 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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