TJCE - 0050789-34.2021.8.06.0160

28/02/2023 14:42

Arquivado Definitivamente

16/02/2023 12:02

Juntada de Certidão

16/02/2023 12:02

Transitado em Julgado em 23/01/2023

20/12/2022 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO AIRTON DA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 03:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 03:39

Decorrido prazo de RHUAN PADUA SALES MARTINS em 19/12/2022 23:59.

08/12/2022 16:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.

06/12/2022 00:00

Intimação

06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 09:05

Juntada de Certidão

05/12/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 14:41

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

01/10/2022 16:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 11:04

Juntada de ata da audiência

01/09/2022 12:43

Conclusos para despacho

05/08/2022 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2022 14:51

Juntada de Petição de procuração

14/07/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022 22:24

Expedição de Mandado.

24/06/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 21:59

Audiência Preliminar designada para 29/07/2022 09:15 Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria.

24/06/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 10:52

Conclusos para despacho

02/03/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2022 10:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021 13:57

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2021 12:32

Mov. [8] - Correção de classe: Corrigida a classe de Representação Criminal/Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo.

26/11/2021 11:41

Mov. [7] - Correção de classe: Corrigida a classe de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular para Representação Criminal/Notícia de Crime.

13/09/2021 16:28

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

13/09/2021 09:39

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170198-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2021 09:12

10/09/2021 09:04

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00395929-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/09/2021 09:01

09/09/2021 16:59

Mov. [3] - Certidão emitida

09/09/2021 16:56

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imp

06/09/2021 10:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio