22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 142671559
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 142671559
16/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142671559
27/03/2025 10:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 11:03

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/06/2024 19:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2024 01:27

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS SAPIENS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
13/06/2024 01:26

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS SAPIENS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
12/06/2024 21:59

Conclusos para julgamento
07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de SERVICOS EDUCACIONAIS SAPIENS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78294083
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78294083
15/01/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78294083
15/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64883944
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65300772
07/08/2023 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para levantamento do valor penhorado por meio do Sistema SISBAJUD e juntar aos autos a planilha atualizada do débito, deduzindo o valor bloqueado, sob pena de extinção do feito e desbloqueio do valor penhorado.

Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
06/08/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:38

Conclusos para despacho
29/03/2023 07:36

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:27

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

O exequente requer a penhora on-line na modalidade “teimosinha”.

No entanto, indefiro o pedido de busca continuada por meio do Sistema SISBAJUD (“teimosinha”).

Isso porque o período de 30 (trinta) dias é extremamente longo e viola os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente o da celeridade e simplicidade, não havendo que se admitir a paralisação do processo por 30 (trinta) dias apenas para se tentar uma diligência.

Ao submeter o seu litígio ao procedimento dos Juizados Especiais, a parte exequente opta pelo rito especial da Lei n. 9.099/95.

Como a celeridade é da essência do procedimento, o autor/exequente, ao optar por essa via excepcional, implicitamente está abrindo mão da segurança jurídica que teria no juízo comum, em prol da presteza na resposta jurisdicional1.

Intime-se o exequente desta decisão bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para levantamento do valor penhorado por meio do Sistema SISBAJUD e juntar aos autos a planilha atualizada do débito, deduzindo o valor bloqueado.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito 1ROCHA, Felippe Borring.

Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: teoria e prática. 10.

Ed.

São Paulo: Atlas, 2019.
05/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
03/12/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2022 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
18/04/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:31

Conclusos para despacho
21/09/2021 00:08

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 00:08

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 20/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
27/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:02

Conclusos para despacho
15/06/2021 13:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/06/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:01

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:00

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 19:05

Juntada de Certidão
26/01/2021 13:59

Expedição de Intimação.
25/01/2021 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2021 16:12

Conclusos para despacho
23/01/2021 16:12

Juntada de ordem de bloqueio
26/08/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 11:45

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:26

Expedição de Mandado.
22/08/2019 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 08:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 10:44

Conclusos para decisão
05/08/2019 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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