02/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 153311373
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 153311373
29/05/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153311373
26/05/2025 10:06

Concedida a Segurança a DANIELE RIBEIRO CAMARA - CPF: *46.***.*22-26 (IMPETRANTE)
09/08/2024 07:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
08/03/2024 00:40

Decorrido prazo de DANIELE RIBEIRO CAMARA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:13

Juntada de entregue (ecarta)
18/01/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:38

Conclusos para despacho
20/07/2023 02:42

Decorrido prazo de EMANUEL FEITOSA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64083163
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 62794547
11/07/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0264807-34.2022.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] POLO ATIVO : DANIELE RIBEIRO CAMARA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros (5)    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Intime-se a Impetrante para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça - ID 56499855.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (x) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10/07/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:06

Decorrido prazo de MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 04:19

Decorrido prazo de EMANUEL FEITOSA DA SILVA em 25/01/2023 23:59.
23/01/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 18:24

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 08/12/2022.
07/12/2022 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0264807-34.2022.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] POLO ATIVO : DANIELE RIBEIRO CAMARA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pretensão de liminar para determinar que “seja garantido à Impetrante o seu reposicionamento para o final da fila, nos termos já exarados. ” Contudo, entende-se por POSTERGAR a aferição da liminar, para após prestadas as INFORMAÇÕES, até para que a Autoridade tida como Coatora possa melhor esclarecer sobre FASE DO CERTAME E SITUAÇÃO IMPETRANTE.

Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações – Prazo: 10 (dez) dias.

Cientifique-se a Fazenda Estadual – ESTADO DO CEARÁ, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (x) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 11:38

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:38

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:38

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:43

Conclusos para despacho
23/10/2022 20:52

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/09/2022 18:03

Mov. [6] - Conclusão
02/09/2022 18:03

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02348737-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 02/09/2022 17:52
19/08/2022 18:02

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 19/08/2022 através da guia nº 001.1384316-80 no valor de 64,48
19/08/2022 16:30

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1384316-80 - Custas Iniciais
19/08/2022 16:03

Mov. [2] - Conclusão
19/08/2022 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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