19/06/2025 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 152544016
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 152544016
02/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152544016
31/05/2025 22:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 124828338
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 124828338
26/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124828338
25/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/11/2024 13:37

Processo Desarquivado
12/11/2024 11:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/06/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 13:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/05/2023 09:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de reconhecimento de contrato verbal c/c cobrança de valores ajuizada por Ricardo Menezes Barros Eireli em face de Raimundo Erivaldo Abreu Gomes, ambos qualificados nos autos.

Informa que firmou contrato verbal com o requerido, ficando acordado que este iria comprar na loja do requerente moveis e elétrons e, em contrapartida, o requerido pagaria os valores em 10 prestações.

Todavia, o requerido, apesar de deter a posse dos bens adquiridos, não honrou com sua obrigação e não pagou nenhuma parcela devida, remanescendo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), resultando em prejuízo ao requerente.

Devidamente citado (ID 37211201), o requerido não apresentou contestação, motivo pelo qual decretou-se sua revelia (ID 47142555).

Intimada, a parte autora não se manifestou sobre a necessidade de produção de outras provas. É a síntese do essencial.

Fundamento e decido.

Inicialmente, é de se encerrar a fase de instrução probatória e, com isso, passar ao julgamento antecipado da lide, dada a inexistência de necessidade de produção de prova em audiência de instrução, bem como em razão da revelia de um dos réus (artigo 355, CPC/15).

Diretamente ao mérito da lide, a pretensão é procedente.

A parte autora logrou êxito em comprovar a relação negocial com a requerida através da documentação de ID 35450873, consistente em notas de venda descrevendo os itens adquiridos, bem como os valores devidos, todas assinada pelo demandado.

Por sua vez, o requerido não contestou as alegações do requerente, tampouco a documentação acostada aos autos.

Assim, tendo o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, fazendo prova da relação jurídica e do débito, impõe-se, pois, a procedência da ação, com o reconhecimento do contrato verbal celebrado entre as partes, bem como o valor devido de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o qual deverá ser pago em sua integralidade.

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, para reconhecer a existência de relação jurídica entre as partes e condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidindo correção monetária a partir do prejuízo, compreendido este como a data em que cada prestação respectiva deveria ter sido paga (INPC) e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Feito ajuizado sob o procedimento especial, sem custas processuais e honorários de sucumbência.

Canindé, 03 de abril de 2023.

Tássia Fernanda de Siqueira Juíza de Direito
03/04/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 12:01

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 15:48

Conclusos para julgamento
14/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 27/01/2023 23:59.
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Intimação

Haja vista que a requerida, apesar de devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência, decreto-lhe a revelia.

Especifique a parte autora as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2022 13:01

Decretada a revelia
21/11/2022 10:35

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 18/11/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
02/11/2022 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEUTON PAULINO GOMES em 01/11/2022 23:59.
18/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:51

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 18/11/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
12/09/2022 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 08:35

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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