14/12/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72908897
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72908897
06/12/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72908897
30/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:43

Expedição de Ofício.
24/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:07

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:56

Processo Desarquivado
27/06/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:40

Expedição de Alvará.
26/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:38

Processo Desarquivado
05/06/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:38

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 04:16

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES RIBEIRO TORRES DE MELO em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:01

Expedição de Mandado.
18/04/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:05

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 03:08

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:08

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:08

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
06/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000744-94.2017.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, que juntei, nesta data, o Aviso de Recebimento (AR) referente a(s) carta(s) expedida(s) nos presentes autos.

Certifico, ainda, de ordem da MM.

Juíza de Direito Respondendo por este Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de RENOVAR a intimação da(s) parte(s) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE a fim de apresentar manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fortaleza, 2 de fevereiro de 2023.

Gilda Araújo - Servidora Geral Assinado por certificação digital
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 19:03

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 03:59

Decorrido prazo de HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELO em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:59

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES RIBEIRO TORRES DE MELO em 07/11/2022 23:59.
01/11/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000744-94.2017.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE EXECUTADO: HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELO REQUERIDO: FATIMA DE LOURDES RIBEIRO TORRES DE MELO D E S P A C H O O documento anexado (id 38325385) não é satisfatório para comprovar a ciência da sentença, visto que a carência quanto à identificação do promovido.

Expeça-se a competente intimação a ambos os promovidos.

Aguarde-se o cumprimento para expedição do alvará e liberação do valor remanescente bloqueado.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
27/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000744-94.2017.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE EXECUTADO: HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Inclua-se no polo passivo a Sra.

Fátima de Lourdes Fernandes Ribeiro (CPF *41.***.*40-63).

HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id 37129684), vinculando-as ao fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto às cominações em caso de inadimplemento, constituindo esta título executivo, na forma do artigo 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Com efeito, extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Para a hipótese de pagamento mediante depósito judicial, e havendo requerimento da parte autora, fica de logo autorizada a expedição do competente alvará, independentemente de nova conclusão.

Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
25/10/2022 20:36

Conclusos para despacho
25/10/2022 18:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2022 15:15

Homologada a Transação
25/10/2022 15:13

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:12

Desentranhado o documento
25/10/2022 15:12

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 16:35

Conclusos para julgamento
21/10/2022 16:34

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 16:44

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000744-94.2017.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE EXECUTADO: HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELO D E S P A C H O Na minuta de acordo acostada aos autos figura como acordantes, além das partes, pessoa estranha à lide (Fátima de Lourdes Fernandes Ribeiro), razão pela qual deixo de homologá-lo.

Assinalo ao promovente o prazo de 5 dias para emendar o pedido de homologação, incluindo a Sra.

Fátima de Lourdes Fernandes Ribeiro no polo passivo da demanda, trazendo aos autos cópia dos seus documentos pessoais.

Escoado, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
18/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
16/10/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:09

Juntada de Certidão
30/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 29/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 18:11

Conclusos para despacho
17/05/2022 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 16/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:40

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:52

Conclusos para despacho
19/04/2022 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTA LESTE em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 15:02

Juntada de Petição de certidão
08/04/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:08

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:16

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:14

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO GURGEL MENEZES em 10/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:14

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 01/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 18:05

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 13:29

Juntada de Petição de diligência
01/10/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:59

Expedição de Mandado.
03/09/2021 00:10

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 00:05

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:19

Conclusos para despacho
25/08/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:48

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2021 14:10

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:38

Expedição de Intimação.
27/05/2021 13:09

Processo Reativado
27/05/2021 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:43

Conclusos para decisão
17/05/2021 06:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 21:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 21:25

Transitado em Julgado em 22/04/2021
22/04/2021 21:24

Transitado em Julgado em 22/04/2021
21/04/2021 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELO em 20/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 11:17

Juntada de Petição de diligência
06/04/2021 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2021 17:37

Expedição de Mandado.
22/01/2021 00:17

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 21/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 00:13

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 15/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2020 00:14

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 08/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 10:18

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 07:53

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2020 07:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
27/07/2020 15:08

Conclusos para julgamento
14/07/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:36

Conclusos para despacho
18/03/2020 00:18

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:11

Movimentação invalidada
06/11/2019 15:17

Conclusos para despacho
06/11/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/11/2019 00:33

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 01/11/2019 23:59:59.
13/10/2019 13:07

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR em 15/03/2019 23:59:59.
08/10/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 17:06

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 15:58

Conclusos para decisão
19/02/2019 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/02/2018 14:47

Juntada de ata da audiência
26/01/2018 11:18

Audiência conciliação realizada para 26/01/2018 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
25/01/2018 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2018 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2018 10:35

Juntada de citação
16/01/2018 17:17

Expedição de Mandado.
16/01/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 15:50

Juntada de Certidão
10/01/2018 09:46

Juntada de Certidão
10/01/2018 09:42

Juntada de documento de comprovação
10/01/2018 09:40

Juntada de documento de comprovação
13/12/2017 11:24

Juntada de documento de comprovação
14/11/2017 17:33

Expedição de Citação.
14/11/2017 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 17:18

Audiência conciliação cancelada para 08/01/2018 15:30 #Não preenchido#.
10/11/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2017 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2017 10:23

Juntada de Certidão
19/10/2017 17:41

Audiência conciliação designada para 26/01/2018 11:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
30/08/2017 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2017 15:44

Audiência conciliação designada para 08/01/2018 15:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
30/08/2017 15:43

Juntada de Certidão
30/08/2017 15:39

Juntada de documento de comprovação
27/07/2017 11:46

Audiência conciliação não-realizada para 27/07/2017 11:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/07/2017 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2017 10:50

Expedição de Citação.
23/05/2017 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2017 18:15

Audiência conciliação designada para 27/07/2017 11:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/05/2017 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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