26/05/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:04

Transitado em Julgado em 26/05/2023
25/05/2023 01:51

Decorrido prazo de DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:58

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001121-42.2020.8.06.0010 AUTOR: VANDA MARIA DA COSTA REU: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Prezado(a) Advogado(a) THIAGO MAHFUZ VEZZI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 58462463.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Os embargos declaratórios não se destinam a rediscutir a matéria decidida em conformidade com o livre convencimento do juiz.

Vê-se, assim, que a irresignação do recorrente se refere à matéria de mérito, devendo ser impugnada por recurso próprio.

Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração sub examine, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença vergastada, pela ausência de qualquer trecho a ser aclarado presentes no art. 1022 do CPC/15, o que faço por sentença para que surta seus jurídicos e demais efeitos legais.

P.

R.

I.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.
06/05/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 01:33

Conclusos para decisão
01/02/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 00:39

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001121-42.2020.8.06.0010 AUTOR: VANDA MARIA DA COSTA REU: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros Prezado(a) Advogado(a) THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/CE 31478, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, proferido no ID de nº. 49313614.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos, etc.

Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos nos embargos de declaração do ID de n. 33902435, intime-se a parte adversa para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, volte-me o processo concluso para decisão acerca dos embargos de declaração.

Expedientes necessários.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2022 15:53

Determinada Requisição de Informações
15/09/2022 09:35

Conclusos para despacho
18/06/2022 01:09

Decorrido prazo de DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 00:36

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 00:36

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 07/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 00:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/11/2021 13:01

Conclusos para julgamento
03/11/2021 15:18

Conclusos para julgamento
03/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
15/09/2021 00:25

Decorrido prazo de DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 10:41

Juntada de Petição de réplica
19/08/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:43

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/08/2021 22:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 10:38

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 12:50

Juntada de documento de comprovação
16/07/2021 12:28

Juntada de documento de comprovação
14/07/2021 12:48

Juntada de documento de comprovação
28/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:49

Expedição de Citação.
28/05/2021 13:49

Expedição de Intimação.
28/05/2021 13:49

Expedição de Citação.
28/05/2021 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2021 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 08:57

Expedição de Citação.
13/05/2021 08:57

Expedição de Citação.
06/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 08:40

Audiência Conciliação designada para 19/08/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/10/2020 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000448-13.2022.8.06.0161

Conceicao de Maria Fernandes de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/12/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 3000381-19.2022.8.06.0300

James Pedro da Silva

Antonia Celia Penha

Advogado: James Pedro da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 3001416-36.2021.8.06.0013

Helder Martins Juca dos Santos

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/12/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 3000699-54.2022.8.06.0024

Maria Esther de Almeida Figueiredo

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0052383-65.2021.8.06.0069

Madalena Almeida de Aguiar

Serasa S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/10/2021 11:33

Exibir Processo