22/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:13

Determinado o arquivamento
10/11/2024 22:09

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:21

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:21

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109509942
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109509942
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050428-91.2020.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCIMAR ALVES FONTENELE REU: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: intimar as partes para que se manifestem acerca da(s) minuta(s) do(s) alvará(s), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação do(s) documento(s) (publicação DJEN). URUOCA/CE, 15 de outubro de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
15/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109509942
15/10/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:24

Decorrido prazo de CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 90512860
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 90512860
06/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] Despacho: Transfira-se, via sistema SIBAJUD, o valor bloqueado (ID 64183876) para conta judicial, com posterior expedição de alvará de levantamento em favor da exequente, conforme já determinado em sentença (ID 86125215).

Intime-se o exequente para que informe os dados bancários para transferência dos valores depositados judicialmente.

Deverão ser informados os seguintes dados: - Banco do titular da conta; - Agência da conta; - Número da conta; - Dígito da conta; - Operação da conta; - CPF/CNPJ do titular da conta; - Em caso de depósito na conta do(a) advogado(a) fls/id da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação; Decorrido o prazo, enviar concluso para cumprimento de sentença - obrigação de pagar (13). Uruoca/CE, data da assinatura eletrônica. Frederico Augusto Costa Juiz de Direito
05/09/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90512860
05/09/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:00

Decorrido prazo de CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/05/2024. Documento: 86125215
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86125215
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA URUOCA Rua João Rodrigues, 219 - Centro, CEP 62.460-000, Uruoca/CE Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3663-1384 PROCESSO: 0050428-91.2020.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: FRANCIMAR ALVES FONTENELE REQUERIDO: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME SENTENÇA    Cuidam os autos de procedimento de cumprimento da sentença movido por CARTAO TODOS SOBRAL LTDA em desfavor de FRANCIMAR ALVES FONTENELE. Bloqueio efetuado no documento de ID 64183876. A parte executada deixou transcorrer il albis o prazo para manifestação em relação ao bloqueio, conforme certidão de ID 86116758. É o suficiente relatório.

Passo a decidir.   A finalidade do presente procedimento de cumprimento de sentença já fora devidamente alcançada, tendo em vista que os valores da condenação restam bloqueados judicialmente. Desataca-se que a parte executada não se insurgiu quanto aos valores bloqueados. É caso, pois, de extinção do procedimento, nos termos do art. 924, II, do Código de Ritos Cíveis, o qual vaticina:       "Art. 924.

Extingue-se a execução quando:   (...)   II - a obrigação for satisfeita; (...)"       Destarte, como acima dito, consta nos autos a comprovação de que restou satisfeita a obrigação contida no título executivo judicial, devendo o procedimento ser extinto com base no dispositivo legal citado.   Isto posto, DECLARO, por sentença, a extinção do presente procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.   Sem custas nem honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº. 9.099/95). .   Transfira-se, via sistema SIBAJUD, o valor bloqueado (ID 64183876) para conta judicial, com posterior expedição de alvará de levantamento em favor da exequente. Cumpram-se as normas da Corregedoria-Geral da Justiça.   Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.   Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Uruoca-CE, data da assinatura eletrônica.

FREDERICO AUGUSTO COSTA Juiz de Direito - em respondência
25/05/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125215
25/05/2024 06:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 03:11

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64183910
09/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64183910
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/064b13 | Telefone: (88) 3648-1153 Ao executado para, em querendo, impugnar em 5 dias - ex vi art. 854, § 3º, do CPC.

COm ou sem manifestação, tornem ao exequente para: a) apresentar resposta a eventual impugnação; b) protestar pela conversão da indisponibilidade em penhora, desde logo dizendo se - com expedição do alvará - dará quitação ao crédito perseguido. Int. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz Substituto
08/08/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
12/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2023 00:51

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:51

Decorrido prazo de LARISSA LIMA LINHARES em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Processo: 0050428-91.2020.8.06.0179 Promovente: FRANCIMAR ALVES FONTENELE Promovido: CARTAO TODOS SOBRAL LTDA - ME DESPACHO Nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte executada (parte autora), por seu advogado, para que efetue o adimplemento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, §1º do CPC/2015.

Ressalto que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC/2015.

Expedientes necessários.

Uruoca/CE, 19 de maio de 2022.

Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito
16/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:08

Conclusos para despacho
25/03/2022 22:20

Decorrido prazo de FRANCIMAR ALVES FONTENELE em 07/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:28

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/02/2022 10:15

Mov. [17] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 12:48

Mov. [16] - Concluso para Despacho
13/09/2021 12:48

Mov. [15] - Certidão emitida
17/08/2021 15:03

Mov. [14] - Mero expediente: Certifique a secretaria acerca da apresentação de réplica, pois o(a) autor(a) foi intimado(a) em audiência para apresentá-la (fls. 85/86). Expedientes necessários.
24/06/2021 13:55

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
31/05/2021 16:40

Mov. [12] - Concluso para Despacho
31/05/2021 16:30

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência
31/05/2021 16:16

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166725-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2021 15:42
04/05/2021 12:42

Mov. [9] - Documento
03/05/2021 23:19

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601
30/04/2021 02:15

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0167/2021 Teor do ato: Supervisora de Unid Judiciária Advogados(s): Larissa Lima Linhares (OAB 30848/CE)
29/04/2021 16:24

Mov. [6] - Expedição de Carta
29/04/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:40

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 31/05/2021 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
22/09/2020 13:01

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 11:19

Mov. [2] - Conclusão
18/09/2020 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000439-72.2022.8.06.0154

Caique Ayrton de Brito

Rni-Sm Incorporadora Imobiliaria 434 Spe...

Advogado: Jose Walter Ferreira Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000412-93.2018.8.06.0215

Edilberto Souza Lopes

Sendbrasil Marketing LTDA

Advogado: Carlos Augusto Goes Mota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/06/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0269036-37.2022.8.06.0001

Tereza Alves do Reis

Estado do Ceara

Advogado: Charles William de Sousa Mota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/09/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 3000550-70.2022.8.06.0020

Condominio Residencial Parque Messejana

Edgar Saraiva de Castro

Advogado: Priscila da Silva Tavares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/04/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 3000792-59.2022.8.06.0010

Colegio Professora Jemina Gois S/S LTDA ...

Cicera Claudia Benigno da Silva

Advogado: Paloma Braga Chastinet

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/05/2022 16:47

Exibir Processo