17/04/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:57

Transitado em Julgado em 14/04/2023
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JOAQUIM LEITAO FARIAS CAVALCANTE em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 16:08

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 16:56

Conclusos para julgamento
28/02/2023 11:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 28/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
24/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 21:21

Juntada de Petição de ciência
25/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2023.
24/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000869-76.2022.8.06.0072 Ação: [Indenização por Dano Moral] Promovente(s): AUTOR: MARIA DO ROSARIO CHAVES FARIAS Promovido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 28/02/2023 10:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, através de seu advogado.

Intime-se, via DJEN, através de seu advogado, a parte demandada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/3ee055 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 10 de janeiro de 2023.
23/01/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 28/02/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
10/01/2023 08:42

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000869-76.2022.8.06.0072 Ação: [Indenização por Dano Moral] Promovente(s): AUTOR: MARIA DO ROSARIO CHAVES FARIAS Promovido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 21/02/2023 09:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, através de seu advogado.

Intime-se, via DJEN, a parte demandada AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, através de seu advogado.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/344ee4 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 8 de dezembro de 2022.
13/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/12/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 21/02/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
02/12/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 14:30

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:09

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
26/10/2022 08:14

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 20:43

Juntada de Petição de resposta
22/08/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:21

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
18/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 08:57

Conclusos para despacho
11/07/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 23:20

Juntada de Petição de documento de identificação
09/07/2022 22:21

Juntada de Petição de documento de identificação
07/07/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:40

Audiência Conciliação cancelada para 05/09/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
05/07/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:18

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal do Crato.
30/06/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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