TJCE - 0005231-11.2016.8.06.0032
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:05
Juntada de Ofício
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 05:11
Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 07/03/2023 23:59.
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17/03/2023 05:11
Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 07/03/2023 23:59.
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17/03/2023 05:11
Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 07/03/2023 23:59.
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16/02/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/02/2023.
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15/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0005231-11.2016.8.06.0032 Promovente: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO Promovido: Banco Bradesco SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO em face de BANCO BRADESCO S/A.
Em requerimento do cumprimento de sentença no id. 53357372, a parte autora apresentou o valor total de R$ 9.535,91 (nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), composto pela condenação em danos morais no valor de R$ 8.669,01, acrescidos da multa de 10% nos termos do art. 523 §1º CPC.
O promovido acostou a petição de ID 53850033, demonstrando o pagamento do presente cumprimento de condenação em danos morais no valor de R$ 8.720,14, sem o acréscimo da multa de 10% nos termos do art. 523 §1º CPC, requerendo assim a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC. É o breve relatório.
O artigo 523 §1º CPC, tem a seguinte redação: Art. 523.
No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Com efeito, nos cálculos apresentados pelo autor no ID nº 53357370, fica evidente a existência de excesso de execução, por ter adicionado aos cálculos multa de 10% do art. 523, §1º do CPC, quando ainda não tinha ultrapassado o prazo para a incidência da referida multa.
Verifica-se, portanto que restou incontroverso o valor referente a condenação em danos morais, apontado no pedido de cumprimento de sentença, uma vez que foi pago integralmente pelo demandado, satisfazendo a obrigação.
Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita;” Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes, pelo DJE.
Expeça-se o competente alvará.
Não havendo interesse recursal no presente caso, determino o ARQUIVAMENTO do feito.
Expedientes necessários.
Amontada-CE, 25 de janeiro de 2023.
Ricardo Barbosa Silva Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Amontada-CE, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito -
14/02/2023 11:26
Arquivado Definitivamente
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14/02/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
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09/02/2023 14:34
Expedição de Alvará.
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27/01/2023 07:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/01/2023 11:18
Conclusos para julgamento
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25/01/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual
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24/01/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
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11/01/2023 11:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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16/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0005231-11.2016.8.06.0032 Promovente: ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO Promovido: Banco Bradesco SA DESPACHO Intimem-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito, no prazo de 10(dez) dias.
Amontada/CE, 14 de dezembro de 2022.
Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito -
16/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/12/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 17:21
Conclusos para despacho
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05/07/2022 02:24
Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 04/07/2022 23:59:59.
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05/07/2022 01:26
Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 04/07/2022 23:59:59.
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09/06/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 08:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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05/05/2022 21:08
Conclusos para julgamento
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29/01/2022 00:58
Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/01/2022 09:47
Mov. [63] - Conclusão
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13/01/2022 12:00
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01800047-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/01/2022 11:31
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13/01/2022 12:00
Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0005231-11.2016.8.06.0032/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita
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13/01/2022 12:00
Mov. [60] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
07/01/2022 12:38
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0613/2021 Data da Disponibilização: 20/12/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: Página:
-
20/12/2021 01:59
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/12/2021 17:27
Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2021 13:44
Mov. [56] - Concluso para Sentença
-
24/05/2021 12:02
Mov. [55] - Conclusão
-
24/05/2021 12:02
Mov. [54] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [53] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [52] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [51] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [50] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [49] - Petição
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24/05/2021 12:02
Mov. [48] - Documento
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24/05/2021 12:02
Mov. [47] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [46] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [45] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [44] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [43] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [42] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [41] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [40] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [39] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [38] - Documento
-
24/05/2021 12:02
Mov. [37] - Documento
-
14/12/2020 15:53
Mov. [36] - Remessa: À DIGITALIZAÇÃO
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14/12/2020 15:52
Mov. [35] - Recebimento
-
28/10/2020 00:15
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/08/2020 22:49
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
24/04/2020 09:16
Mov. [32] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares
-
23/04/2020 12:46
Mov. [31] - Decurso de Prazo
-
06/02/2020 11:04
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2311 Página: 517/519
-
31/01/2020 12:56
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2020 12:44
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2017 13:47
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
19/05/2017 13:40
Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
19/05/2017 13:29
Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
10/05/2017 11:33
Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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04/05/2017 15:28
Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Vicente Taveira da Costa Neto FUNCIONARIO: Fabiana NO. DAS FOLHAS: 130 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25
-
04/05/2017 14:30
Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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17/03/2017 10:47
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
17/03/2017 10:44
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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10/01/2017 09:03
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DESIGNADA A AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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10/01/2017 08:59
Mov. [18] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/05/2017 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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14/10/2016 12:36
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
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14/10/2016 12:08
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
14/10/2016 11:44
Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
24/08/2016 12:57
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
24/08/2016 12:02
Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: EMENDA DA INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
24/08/2016 12:01
Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
12/08/2016 10:31
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
14/07/2016 13:09
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EMENDAR A INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
14/07/2016 13:03
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
14/07/2016 13:01
Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
21/06/2016 11:59
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
10/06/2016 11:56
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
10/06/2016 11:54
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
-
09/06/2016 10:48
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
09/06/2016 10:48
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
09/06/2016 10:48
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
-
09/06/2016 10:43
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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