TJCE - 0030077-49.2019.8.06.0077
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 11:33
Juntada de Certidão
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15/06/2023 12:06
Expedição de Alvará.
-
15/06/2023 12:06
Expedição de Alvará.
-
13/06/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 00:00
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0030077-49.2019.8.06.0077 Despacho Considerando o teor da certidão de ID n. 57303839, expeça-se alvará em favor do Banco PAN e do BMG, na metade do valor bloqueado no ID n. 52243323 para cada um dos exequentes.
Após, arquive-se.
Sobral, data da assinatura digital.
BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito -
01/06/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 23:13
Juntada de Certidão
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24/02/2023 11:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/02/2023 04:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2023 23:59.
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08/02/2023 02:39
Decorrido prazo de VALDECI GOMES DE MELO em 06/02/2023 23:59.
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08/02/2023 02:38
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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12/01/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo: 0030077-49.2019.8.06.0077 REU: BANCO PAN S.A., BANCO BMG SA REU: VALDECI GOMES DE MELO DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores em cumprimento de sentença, alegando ser de natureza alimentar, tendo em vista que o bloqueio foi realizado no benefício previdenciário da executada.
Pois bem.
A executada foi condenada por litigância de má-fé, conforme se verifica da sentença de ID n. 31769080, tendo sido iniciado o cumprimento de sentença, com o bloqueio, via SISBAJUD, de R$ 768,09 (setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
Ocorre que a executada, ora peticionante, não juntou qualquer documento comprobatório de suas alegações.
Não há nos autos o extrato bancário e/ou declaração ou informação do INSS que os valores a título de benefício previdenciário são depositados na conta bloqueada.
Assim, em razão da ausência de provas mínimas, INDEFIRO o pedido de desbloqueio.
Preclusa a presente decisão, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial e expeça-se alvará em favor do exequente (Banco PAN).
Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.
Bruno dos Anjos Juiz de Direito -
19/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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16/12/2022 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/12/2022 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/12/2022 09:35
Conclusos para despacho
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16/12/2022 09:34
Juntada de resposta
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30/08/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 15:48
Juntada de Certidão
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19/04/2022 11:31
Juntada de Certidão
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14/04/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2022 12:23
Conclusos para despacho
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25/03/2022 19:11
Mov. [83] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
-
25/03/2022 19:09
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/11/2021 01:57
Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/11/2021 21:53
Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0544/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737
-
17/11/2021 11:42
Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2021 10:55
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2021 08:04
Mov. [77] - Concluso para Despacho
-
16/11/2021 16:40
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00168837-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 16:05
-
08/11/2021 21:59
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0525/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 2731
-
05/11/2021 02:02
Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2021 11:55
Mov. [73] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes a fim de que requeiram o de que direito, para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo apresentado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.
-
26/10/2021 17:47
Mov. [72] - Concluso para Despacho
-
26/10/2021 17:26
Mov. [71] - Trânsito em julgado
-
26/10/2021 16:57
Mov. [70] - Decurso de Prazo
-
16/09/2021 20:55
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697
-
16/09/2021 20:54
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0404/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697
-
15/09/2021 08:34
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2021 01:58
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2021 14:30
Mov. [65] - Informação
-
14/09/2021 14:25
Mov. [64] - Certidão emitida
-
10/09/2021 11:08
Mov. [63] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 13:04
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
20/07/2021 13:19
Mov. [61] - Encerrar análise
-
29/06/2021 14:56
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167042-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2021 14:42
-
29/06/2021 13:06
Mov. [59] - Certidão emitida
-
28/06/2021 17:44
Mov. [58] - Concluso para Sentença
-
28/06/2021 17:42
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
-
28/06/2021 17:40
Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2021 17:40
Mov. [55] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/06/2021 15:40
Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
-
28/06/2021 12:02
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167004-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2021 11:13
-
28/06/2021 10:02
Mov. [52] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Aguarde-se a assentada já designada nos autos. Expedientes necessários.
-
28/06/2021 07:40
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
27/06/2021 20:10
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166996-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2021 19:48
-
25/06/2021 20:11
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166989-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2021 19:50
-
25/06/2021 18:58
Mov. [48] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2021 20:16
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
23/06/2021 10:51
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00166919-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2021 10:36
-
14/06/2021 14:47
Mov. [45] - Encerrar análise
-
09/06/2021 10:28
Mov. [44] - Certidão emitida
-
01/06/2021 11:06
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 10:48
Mov. [42] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/06/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
27/05/2021 21:42
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 2619
-
27/05/2021 12:08
Mov. [40] - Certidão emitida
-
27/05/2021 09:59
Mov. [39] - Expedição de Carta
-
26/05/2021 08:38
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/05/2021 13:22
Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2021/000515-4 Situação: Cancelado em 26/05/2021 Local: Oficial de justiça -
-
25/05/2021 13:16
Mov. [36] - Expedição de Carta
-
25/05/2021 13:12
Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2021/000514-6 Situação: Cancelado em 25/05/2021 Local: Oficial de justiça -
-
25/05/2021 13:08
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/12/2020 03:26
Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/11/2020 16:22
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se
-
27/11/2020 22:03
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 2509
-
26/11/2020 13:33
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2020 17:39
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-s
-
23/06/2020 09:40
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165600-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/06/2020 09:05
-
22/06/2020 12:49
Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2020 11:13
Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2020 15:30
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165593-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/06/2020 15:29
-
16/06/2020 15:42
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
16/06/2020 12:00
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165559-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/06/2020 11:42
-
12/06/2020 19:14
Mov. [22] - Certidão emitida
-
05/06/2020 14:58
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
-
04/06/2020 17:50
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00165522-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2020 17:48
-
03/06/2020 23:33
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384
-
29/05/2020 19:16
Mov. [18] - Certidão emitida
-
29/05/2020 17:40
Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/05/2020 12:35
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2020 20:20
Mov. [15] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2020 16:55
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2020 12:30
Mov. [13] - Certidão emitida
-
22/05/2020 11:24
Mov. [12] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/05/2020 10:13
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
13/04/2020 11:26
Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/04/2020 12:55
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
05/03/2020 16:14
Mov. [8] - Documento
-
05/03/2020 16:14
Mov. [7] - Audiência Redesignada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/04/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
-
04/03/2020 19:08
Mov. [6] - Documento
-
04/03/2020 19:06
Mov. [5] - Audiência Redesignada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/04/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
-
13/01/2020 10:50
Mov. [4] - Audiência Redesignada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/03/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
-
29/11/2019 11:11
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2019 16:02
Mov. [2] - Conclusão
-
19/11/2019 16:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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