12/09/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27606179
02/09/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27606179
01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27606179
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUZA SOBRINHO - CPF: *91.***.*61-91 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/08/2025 14:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/07/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3004819-78.2023.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO SOUZA SOBRINHO RECORRIDO: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Fátima Inês de Carvalho Sousa, inventariante do espólio de Francisco Sousa Sobrinho em face do Instituto do Câncer do Ceará e do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID:20698880.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução n.º 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3004987-67.2023.8.06.0167

Anastacio Azevedo Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Simplicio Linhares Braga

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 3004967-26.2022.8.06.0001

Jacinta Elisa Rego Colares de Paula

Municipio de Fortaleza

Advogado: Sergio Ellery Santos Girao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 3005002-83.2022.8.06.0001

Edcon Comercio e Construcoes LTDA

Presidente da Comissao Permanente de Lic...

Advogado: Narjara Rocha de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/11/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 3005122-92.2023.8.06.0001

Eduardo dos Santos Neto

Estado do Ceara

Advogado: Rachel Sousa Cabral

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 3005045-25.2019.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Gleiciane de Sousa Ferreira

Advogado: Sandoval Francisco dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/12/2019 12:12

Exibir Processo