14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168092941
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168092941
12/08/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168092941
08/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:35

Juntada de Ofício
16/06/2025 08:34

Desentranhado o documento
13/06/2025 05:34

Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3014544-91.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: REGINA COELI CASTELO BRANCO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3014544-91.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: REGINA COELI CASTELO BRANCO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a parte executada, devidamente qualificada nos autos.

Intimada para se manifestar sobre os cálculos de ID. 138356071, a parte executada não apresentou oposição (ID. 144668822).

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Considerando que o ente executado não apresentou oposição aos cálculos apresentados pela parte exequente no ID. 138356071, hei por bem homologá-los, entretanto, considerando renúncia do excedente do crédito para pagamento por ROPV (ID. 150704914), declarando como líquido, certo, e exigível o montante de R$ 8.157,41 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) como devidos a parte exequente, devendo ser expedida a competente ROPV, sem prejuízo da atualização devida.

Preclusa a decisão, expeça-se o competente requisitório.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3014505-94.2023.8.06.0001

Lorena Costa Ribeiro

Municipio de Fortaleza

Advogado: Mateus Linhares Rego

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/03/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 3010955-91.2023.8.06.0001

Miria Cilene de Castro Costa

Municipio de Fortaleza

Advogado: Natercia Sampaio Siqueira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 3011339-54.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Erivaldo Abreu Barbosa

Advogado: Ana Caroline Nunes Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/02/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 3014619-33.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Anthony Weiber Leite Medeiros

Advogado: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 21/01/2025 21:22

Exibir Processo

Processo nº 3014340-47.2023.8.06.0001

Bruno Hugo Ferreira Morais

Estado do Ceara

Advogado: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/08/2023 14:57

Exibir Processo