08/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:22

Juntada de despacho
14/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/03/2024 18:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/02/2024 23:59.
03/03/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2024. Documento: 78856913
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78856913
15/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78856913
15/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
28/10/2023 03:06

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 67604897
29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 67604897
28/09/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
26/08/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:06

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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