TJCE - 3025698-09.2023.8.06.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO GOMES DA SILVA

CPF *10.***.*67-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ: 07.954.605/0001-60

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ: 04.236.076/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 23:28

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 10:11

    Juntada de despacho

  • 28/02/2024 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 08/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 07/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 17:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 14:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/01/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 23:59

    Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 78114122

  • 23/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 78114122

  • 22/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114122

  • 22/01/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/12/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69243850

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69243850

  • 28/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/08/2023 04:52

    Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 08/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 04:52

    Decorrido prazo de KARYNE CAMPOS LOPES em 08/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 03:41

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 25/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64602262

  • 24/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64602262

  • 21/07/2023 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2023 08:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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