29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168185937
29/08/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE e outros D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
28/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168185937
11/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2025 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 08:55

Juntada de despacho
11/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 15:43

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132216599
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132216599
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130697711
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132216599
20/01/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132216599
13/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:46

Juntada de Petição de apelação
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130697711
08/01/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130697711
08/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 14:35

Conclusos para decisão
05/12/2023 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE COLLYER DE LIMA MONTENEGRO em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 11:03

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71048020
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71048020
08/11/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71048020
08/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 17:35

Conclusos para julgamento
04/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:52

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
22/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3026042-87.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Willian Rodrigues Lopes

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 3025978-77.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Valdenia Arruda de Oliveira

Advogado: Newton Fontenele Teixeira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 3024212-86.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Leonardo Jose Almeida de Araujo

Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/01/2024 07:11

Exibir Processo

Processo nº 3023850-84.2023.8.06.0001

Escudeiro &Amp; Silva Artigos Esportivos Ltd...

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2023 22:53

Exibir Processo

Processo nº 3025725-89.2023.8.06.0001

Tereza de Lima Silveira

Fundacao de Previdencia Social do Estado...

Advogado: Antonio Francisco Portela Pontes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/07/2023 15:55

Exibir Processo