22/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136322615
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136322615
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3026705-36.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: ESTADO DO CEARA REQUERIDO: B2W - COMPANHIA DIGITAL DESPACHO Cumprimento de sentença referente ao honorário de sucumbência deflagrado pelo Estado do Ceará nos ids. 132696082/132696083. Adveio petição da executada informando que a multa referente ao processo de forma administrativa já foi quitada e requerendo a extinção do processo. Intime-se o ente público sobre a petição da executada de ids, 135891780/135891784 para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Em relação ao cumprimento de sentença dos honorários de sucumbência, intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para pagar o valor atualizado da condenação, acrescido de custas, se houver, depositando-o em Juízo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento). Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136322615
20/02/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
14/02/2025 10:24

Alterado o assunto processual
14/02/2025 10:24

Alterado o assunto processual
14/02/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2025 10:22

Processo Reativado
13/02/2025 18:03

Determinada a redistribuição dos autos
13/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:06

Juntada de despacho
23/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 10:43

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:13

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85078531
06/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85078531
03/05/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85078531
03/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:35

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 08:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:59

Juntada de petição
03/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 79717364
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 79717364
29/02/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79717364
29/02/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/02/2024 06:04

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 72528352
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 72528352
17/01/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72528352
27/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 02:23

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 68962163
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 68962163
10/10/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68962163
10/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
06/09/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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