10/06/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 08:32

Alterado o assunto processual
03/06/2025 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 04:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
12/04/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2025. Documento: 144205141
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144205141
01/04/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144205141
01/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 10:52

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 05:26

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:09

Conclusos para despacho
03/08/2024 23:03

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89581080
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89581080
22/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ANTONIO ROSIEL MARTINS MELO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
21/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89581080
17/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 18:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/04/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/04/2024 17:25

Declarada incompetência
08/03/2024 20:32

Conclusos para decisão
08/03/2024 20:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/08/2023 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66823573
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66823573
16/08/2023 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 13:06

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 17:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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