TJCE - 3029452-56.2023.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 10:55
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/07/2025 04:42
Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 30/06/2025 23:59.
-
20/06/2025 16:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160648559
-
17/06/2025 07:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160648559
-
16/06/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:22
Processo Reativado
-
15/10/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2024 10:24
Juntada de despacho
-
30/04/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/04/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 22:07
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
29/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:59
Juntada de Petição de recurso
-
16/11/2023 12:55
Julgado improcedente o pedido
-
14/11/2023 16:11
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2023 03:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 11:00
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2023 13:35
Conclusos para despacho
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18/09/2023 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2023 05:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:12
Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/09/2023 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67429982
-
28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67429982
-
25/08/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:16
Expedição de Mandado.
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25/08/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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