TJCE - 3029272-40.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 16:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
10/07/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 16:17
Transitado em Julgado em 10/07/2025
-
10/07/2025 01:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 01:17
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 09/07/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/05/2025 01:25
Decorrido prazo de MARIA NILSON ALVES em 23/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 19541396
-
15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 19541396
-
14/05/2025 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/05/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/05/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/05/2025 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19541396
-
16/04/2025 06:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
14/04/2025 17:24
Sentença confirmada
-
14/04/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025. Documento: 19236497
-
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19236497
-
02/04/2025 19:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236497
-
27/03/2025 08:42
Pedido de inclusão em pauta
-
27/03/2025 06:46
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:36
Recebidos os autos
-
12/12/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3029289-76.2023.8.06.0001
Silvania Gomes da Silva Melo
Estado do Ceara
Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/06/2025 13:40
Processo nº 3027768-96.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Joyce Karla Barros Gadelha
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/11/2023 12:38
Processo nº 3026789-37.2023.8.06.0001
Marcelo Alves de Lima
Estado do Ceara
Advogado: Samila Rita Gomes Quintela
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/07/2024 13:14
Processo nº 3029333-95.2023.8.06.0001
Municipio de Fortaleza
Yasmin de Moraes Sampaio
Advogado: Iara Maia da Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/04/2025 13:10
Processo nº 3029505-37.2023.8.06.0001
Ana Maria Passos Rodrigues Martins
Instituto Dr Jose Frota
Advogado: Thiago Siqueira de Farias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/08/2023 13:59