08/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:52

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:17

Decorrido prazo de DAYVISON SANTOS ALVES DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19055409
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19055409
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19055409
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19055409
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal  Nº PROCESSO: 3027447-61.2023.8.06.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE e outros RECORRIDO: THAIS AGUIAR CUNHA    EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3027447-61.2023.8.06.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ EMBARGADA: THAIS AGUIAR CUNHA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PROLATADO PELA TURMA RECURSAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE.

MÉDICA RESIDENTE.

AUXÍLIO MORADIA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA CAUSA.

CONTROVÉRSIA JULGADA.

IMPOSSIBILIDADE DE NOVA ANÁLISE.

SÚMULA Nº 18 DO TJ/CE.

CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO NA OPOSIÇÃO DESTES ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Embargos de Declaração (Id. 15364653) opostos pelo Estado do Ceará, em face de acórdão prolatado por esta Turma Recursal da Fazenda Pública (Id. 14636701), que conheceu e negou provimento ao recurso do ente público, mantendo a sentença de origem, para condenar o embargante ao pagamento em favor da embargada, referente ao auxílio-moradia no valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor da bolsa-auxílio recebido pela médica residente durante o período em que esteve no programa de residência médica.

O embargante sustenta que a decisão colegiada incorreu em omissão quanto a não observância do art. 37, caput, da CF, ante ausência de comprovação de moradia em local diverso do exercício da atividade médica residente, alegando que houve ofensa à moralidade administrativa.

Decido. Verifico estarem presentes os requisitos de admissibilidade recursal, motivo pelo qual conheço dos presentes embargos de declaração.   Caracteriza-se a omissão quando o magistrado ou o órgão julgador não analisa as argumentações e questões que sejam relevantes ao deslinde da causa ou sobre as quais deveria se manifestar de ofício. Da análise dos argumentos trazidos, todavia, compreendo que não merecem prosperar estes embargos declaratórios, uma vez que o ente público embargante pretende, por esta via, rediscutir a matéria de direito já analisada, o que contraria os fundamentos do rito processual pátrio.

Note-se, em princípio, que a jurisprudência dos Tribunais Superiores reconhece que não precisa o órgão julgador manifestar-se exaustivamente sobre todos os pontos levantados pelas partes litigantes nem se ater aos fundamentos indicados por elas ou responder, um a um, a todos os seus argumentos, sendo suficiente que se fundamente a decisão explicando de forma coerente e coesa os motivos que o conduziram à decisão prolatada.

Senão vejamos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISIDICIONAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES ATINENTES À LIDE E DECIDIU COM APOIO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO.

ILICITUDE CONTRATUAL.

AÇÃO CABÍVEL.

AÇÃO REVOCATÓRIA.

NÃO PROVIMENTO. 1.

Não se viabiliza o recurso especial pela violação do art 1.022, II e do CPC quando, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente. 2.

O magistrado, para corretamente motivar suas decisões, não precisa se manifestar exaustivamente sobre todos os pontos arguidos pelas partes, ou documentos apresentados por elas, caso entenda sejam irrelevantes à formação de sua convicção, na medida em que incapazes de determinar o julgamento da causa em sentido diverso. (...) 5.

Agravo interno não provido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.044.897/RJ, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 27/6/2022, DJe de 1/7/2022.) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

RESTABELECIMENTO DE PENSÃO. (...) VIII - É cediço, também, que o julgador não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, quando já encontrou motivo suficiente para fundamentar a decisão, o que de fato ocorreu.

IX - Por fim, a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado evidencia mera insatisfação com o resultado do julgamento, não sendo a via eleita apropriada para tanto.

X - Assim, não há irregularidade sanável por meio dos presentes embargos, porquanto toda a matéria submetida à apreciação do STJ foi julgada, não havendo, na decisão embargada, os vícios que autorizariam a utilização do recurso - obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

XI - Agravo interno improvido. (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.936.810/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 16/5/2022, DJe de 18/5/2022.) Como explicitado na decisão embargada, a lei assegura que as instituições responsáveis por programas de residência têm o dever legal de oferecer moradia aos médicos residentes, não constando mitigação, em lei, do direito em relação àqueles que residissem no mesmo Município.

Não se verifica prova de que tenha sido disponibilizada, ao requerente, o alojamento adequado, no decorrer da residência, razão pela qual cabe a conversão em pecúnia da vantagem, como determinado por este colegiado. Na decisão tomada na ADI nº 3783, apresentada como fundamento pelo embargante, o Supremo Tribunal Federal analisou a extensão do auxílio-moradia aos membros aposentados do Ministério Público, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, inexistem vícios a serem sanados, sendo a decisão harmônica em sua integralidade, havendo a concatenação lógica de todas as suas partes e o enfrentamento do que foi alegado, na medida da formação do convencimento do órgão julgador.

Assim, se o embargante discorda dos fundamentos explicitados, deve buscar a reforma da decisão pelos meios recursais cabíveis, não sendo este sucedâneo recursal um deles, posto que não se presta à insurgência reiterada da controvérsia jurídica já analisada em ocasião anterior.

Resta, então, evidente que a pretensão do embargante é ver a tese que defendeu acolhida, situação que se contrapõe à Súmula nº 18 do TJ/CE: Súmula nº 18 do TJ/CE: São indevidos embargos de declaração que têm por única finalidade o reexame da controvérsia jurídica já apreciada.

Nesse sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: EMENTA: PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

EFEITOS INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

ART. 1.022 DO NOVO CPC.

PREQUESTIONAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

A ocorrência de um dos vício previstos no art. 1.022 do CPC é requisito de admissibilidade dos embargos de declaração, razão pela qual a pretensão de mero prequestionamento de temas constitucionais - sobretudo se não correspondentes à matéria efetiva e exaustivamente apreciada pelo órgão julgador -, não possibilita a sua oposição.

Precedentes da Corte Especial. 2.

A pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 1.022 do novo CPC, razão pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaração. 3.

No caso em tela, os embargantes visam ao reexame das questões suficientemente analisadas no acordão, que, de forma escorreita, procedeu ao correto enquadramento jurídico da situação fático-processual apresentada nos autos, o que consubstancia o real mister de todo e qualquer órgão julgador, a quem cabe fixar as consequências jurídicas dos fatos narrados pelas partes, consoante os brocardos da mihi factum dabo tibi ius e jura novit curia. 4.

Embargos de Declaração rejeitados. (STJ - Edcl no REsp: 1423825 CE 2013/0403040-3, Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, Data do julgamento: 14/04/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação: DJe 20/04/2018).

Não pode a parte embargante, portanto, a pretexto de esclarecer dúvida ou obscuridade, e/ou sanar omissão ou contradição, utilizar-se dos embargos declaratórios com o objetivo de infringir o julgado e viabilizar um indevido reexame de questão já apreciada, o que se caracteriza como abuso do direito de recorrer.

Registre-se que os elementos suscitados pela parte embargante se consideram incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, ainda que os aclaratórios sejam inadmitidos ou rejeitados por esta Turma Recursal, caso Tribunal Superior venha a considerar existente erro, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do que dispõe o art. 1.025 do CPC.

Diante do exposto, voto por conhecer destes embargos e negar-lhes acolhimento, mantendo inalterada a decisão embargada.

Deste julgamento, não decorre condenação em custas judiciais ou honorários de sucumbência.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo Juíza de Direito Relatora
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19055409
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19055409
31/03/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2025 00:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
12/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/11/2024. Documento: 15382392
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15382392
12/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15382392
12/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:48

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 15068755
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15068755
22/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15068755
22/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRIDO) e não-provido
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024. Documento: 13688215
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13688215
31/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3027447-61.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: THAIS AGUIAR CUNHA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2024. Intimem-se.

Publique-se.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
30/07/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13688215
30/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 12757766
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 12757766
23/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3027447-61.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: THAIS AGUIAR CUNHA DESPACHO O recurso interposto pelo Estado do Ceará é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 23/04/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID.5876147) e o recurso protocolado no dia 07/05/2024(ID. 12727563), dentro do prazo estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte é uma pessoa jurídica de direito público e goza de isenção, nos termos do art. 1º - A da Lei nº 9.494/97.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado procedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito
22/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12757766
22/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:20

Recebidos os autos
07/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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