18/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:13

Decorrido prazo de CARLA ITYANE BEZERRA LOPES em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:10

Decorrido prazo de ADRIA OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:10

Decorrido prazo de IANNE BEZERRA LOPES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 24387450
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 24387450
24/06/2025 07:17

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24387450
24/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ADRIA OLIVEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de IANNE BEZERRA LOPES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:20

Juntada de Petição de agravo interno
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 23300243
17/06/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23300243
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23300243
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 17:14

Negado seguimento a Recurso
13/06/2025 17:14

Negado seguimento ao recurso
07/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 20:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20708705
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20708705
27/05/2025 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20708705
27/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025 14:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17730603
07/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17730603
07/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17539370
01/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17539370
30/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17539370
30/01/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:08

Conhecido o recurso de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA - CNPJ: 73.***.***/0001-27 (RECORRENTE) e ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
27/01/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 02:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 06:29

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/07/2024. Documento: 13491891
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 13491891
22/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3030781-06.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: CARLA ITYANE BEZERRA LOPES DESPACHO Trata-se de recursos inominados interpostos por Escola de Saúde Pública do Ceará (ID 13462324) e pelo Estado do Ceará (ID 13462326), os quais visam a reforma da sentença constante no ID 13462317. Recursos tempestivos. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Abra-se vista o Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
21/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13491891
19/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:04

Recebidos os autos
15/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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