05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:06

Determinado o arquivamento
17/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:13

Juntada de despacho
31/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89709371
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89709371
24/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença ID 84749404, foi apresentado Recurso Inominado, ID 86005421.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem cumprimento, encaminhem os autos à Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade do recurso. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
23/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89709371
19/07/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:56

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:56

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:40

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON LACERDA VASCONCELOS em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84749404
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84749404
24/04/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84749404
23/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:44

Julgado procedente o pedido
13/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento
29/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/02/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79899980
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79899980
20/02/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79899980
19/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:02

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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